A grande ousadia do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional, é fixar metas de qualidade. A afirmação é do ministro Fernando Haddad, em seminário realizado na noite desta terça-feira (26) Brasília, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino – Andifes. “Em um país que nunca valorizou os processos educacionais, nós estamos dando um salto histórico”.
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Com relação à fixação de um volume de investimento obrigatório em Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que só uma emenda constitucional pode evitar um veto presidencial, como ocorreu no PNE anterior, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente inviabilizou as propostas apresentadas ao cortar os recursos necessários para implementá-las. “Desta forma, cabe ao Congresso Nacional fixar este percentual”.
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Haddad reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados do que chegaram.
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Com relação à fixação de um volume de investimento obrigatório em Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que só uma emenda constitucional pode evitar um veto presidencial, como ocorreu no PNE anterior, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente inviabilizou as propostas apresentadas ao cortar os recursos necessários para implementá-las. “Desta forma, cabe ao Congresso Nacional fixar este percentual”.
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Haddad reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados do que chegaram.
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“Com uma única exceção, o do PL do Prouni, que piorou com a intervenção dos parlamentares”. O ministro disse não ver razão para que o PNE não seja aprovado ainda este ano na Câmara. “Talvez, tenha dificuldades no Senado. O único problema disso é a aprovação dos planos regionais. Da parte do MEC nós já estamos trabalhando com as metas propostas”, disse o ministro.
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Postado no Site da Undime
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