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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Escravidão no cerne do capitalismo de ponta

O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.

“Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. 

Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recente com a loja Zara, que comprava roupas de confecções ilegais e escravagistas. “Não é resquício de outros tempos”, diz ela.

Leia também: 

O estudo da OIT mostrou que a maior parte dos trabalhadores era negra (18,2%) e parda (62%) e veio do nordeste para as regiões norte e centro-oste, onde acabaram “presos” em fazendas escravagistas. O endividamento e falta de localização – as fazendas são afastadas de centros urbanos e pontos de referência e em regiões estranhas aos empregados – são as principais razões para que os trabalhadores não consigam sair dessa condição. Apesar de não ter visto nenhum capataz nas visitas de fiscalização para a produção do estudo, Prado aponta que documentos de seu grupo de estudos constataram a presença dessa figura, que utiliza a violência como forma de coerção para manter a prisão, em outras visitas feitas.

Na maioria dos casos, o trabalhador é obrigado a comprar comida e equipamento do patrão. Ao final do mês, ele deve mais do que ganhou. “Na maioria dos casos o trabalhador pobre tem um senso moral muito aguçado”, comenta Prado. “E fica com a consciência culpada; acha que deve ao patrão”, diz ela.

“Vale a pena para os empregadores manter essa condição sub-humana”, diz ela. O empregador, cujo perfil é do homem branco e nascido na região sudeste, considera que o custo final do produto é menor que o do trabalhador que tenha seus direitos protegidos. A pesquisadora explica que até hoje nenhum empregador foi para a prisão por ter propriedades com trabalho escravo, apesar de inúmero julgamentos que já ocorreram. “No máximo pegam pena de prestação de seviços comunitários”, conta ela.

Prado indica que há um movimento de rechaçamento deste tipo de prática. O Ministério do Trabalho disponibilizou em sua página uma lista com 245 empregadores que devem ser evitados tanto na hora de pedir emprego quanto pelos compradores de seus produtos. “Essa indicação faz com que esses empredores percam mercado porque muitas empresas inclusive fora do Brasil deixam de se interessar”, diz ela, que aponta para a criação de dificuldades econômicas para os empreendores como uma das maneiras de se erradicar esse modo de produção desumana.
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Jovens invadem link da Globo e zombam repórter do Jornal Hoje


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Confira o vídeo onde dois homens zombam a Globo e a repórter Monalisa Perrone do Jornal Hoje na tarde desta segunda-feira (31).
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Comentário do blogueiro aqui: "Não façam isso camaradas, isso é contra o Estado Democrático de Direito, kia...kia...kia...kia..."

Presidência do PT/PB divulga nota de solidariedade a Lula

A Presidência do PT da Paraíba, diante do estado de saúde do presidente Lula, acosta-se na nota da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, expressando total solidariedade e confiança na plena recuperação do líder que ensinou os brasileiros e as brasileiras que a esperança sempre vence o medo, e conclamamos aos paraibanos e as paraibanas para nos juntarmos a todo o Nordeste e ao Brasil na corrente de energia positiva e de confiança na força do companheiro Lula em vencer mais esta dificuldade em sua vida.

Ao presidente Lula todo o carinho e fé do povo paraibano. Venceremos mais uma, sem medo de ser feliz.

Paraíba, 29 de outubro de 2011.

Rodrigo Soares
Presidente Regional do PT
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Postado no site do PT/PB

Belenenses comemoram o aniversário do prefeito Roberto Flávio

De camisa vermelha, o prefeito Roberto Flávio comemora seu aniversário ao lado do vice-prefeito Edgar Gama

Em comemoração ao aniversário do prefeito de Belém Roberto Flávio, foi servido neste domingo um café da manhã para populares que compareceram à residência do prefeito para parabenizá-lo pela data natalícia.

Familiares e amigos proferiram discursos de agradecimentos ao atual gestor municipal que trouxe de volta à população belenense o sentimento de orgulho por sua terra natal, tão maltratada por desastrosas e criminosas administrações passadas.

“Administração” que deixou o funcionalismo público penando com salário atrasado em até absurdos 10 meses, que quebrou o comércio local, que manchou a imagem do município por falta de pagamento de fornecedores, que teve TODAS, eu disse TODAS as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Por isso, a população belenense comemora duplamente, aprovando também a gestão do prefeito Roberto Flávio, tendo a certeza de que seu exitoso trabalho à frente da prefeitura de Belém continuará. É para continuar.
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Com Na Trincheira

Moção de repúdio às declarações contra Lula feitas pelo presidente da Juventude do PSDB

Força, Lula!

[O Diretório do PT de Santo André] aprovou por unanimidade Moção de Repúdio às declarações feitas pelo twitter pelo presidente da Juventude do PSDB de Santo André, João Antônio Cardoso.
 
Em várias referências sobre o assunto ele destila seu ódio: 
• “NÃO TO FELIZ NADA... SE ESSE PORRA MORRER VAI VIRAR MARTIR E BRASILEIRO IDIOTA VAI VOTAR NO PT POR CAUSA DELE”.

• “ASSINOU O ATESTADO DE CACHACEIRO RT @UOLNoticias Tumores na laringe têm relação direta c/ tabaco e bebida, diz médico”.

• “hahaha #LulalánoSUS RT @JoaoCardosoPSDB: QUE O LULA VENÇA O CANCER, PQ PRO FERNANDO HENRIQUE ELE PÉRDEU 2 VEZES KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK” .
• “Gente, eu não gosto de desejar a desgraça pra ninguem, mas se o LULLA ficasse sem falar ia ser mto bom pros nossos ouvidos rsssssss”
Leia a moção:
Moção de repúdio

O Diretório do PT de Santo André reunido no dia 29 de Outubro de 2011, repudia as declarações do jovem João Antonio Cardoso, presidente da juventude do PSDB por meio das redes sociais da Internet.

Em seu twitter o jovem faz diversas menções ao problema de saúde do Presidente Lula usando termos baixos, transmitindo e disseminando ódio e preconceito.

Consideramos serem infelizes, preconceituosas e desrespeitosas tais declarações no momento em que o Presidente passa por uma situação muito delicada.

João Antonio Cardoso representa uma instância partidária do PSDB, portanto entendemos que a direção do partido deva tomar providências diante de um ato de tamanha irresponsabilidade.

Diretório Municipal do PT de Santo André

Santo André, 29 de Outubro de 2011
Vi no MacroABC

sábado, 29 de outubro de 2011

Lula é diagnosticado com câncer na laringe #forçaguerreiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta sexta-feira (28) no hospital Sírio-Libanês para exames, após queixas de dores na garganta.

Segundo nota do hospital divulgada neste sábado de manhã, os exames diagnosticaram um tumor localizado na laringe.

O ex-presidente receberá tratamento quimioterápico de caráter ambulatorial a partir de segunda-feira.
Lula deve deixar o hospital  ainda hoje
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Postado no icidadania pagína pessoal do Presidente Lula

Maria do Rosário repudia racismo de Arnaldo Jabor contra Orlando Silva #ArnaldoJaborRacista


Jabor destila racismo contra Orlando e é rechaçado no Twitter

Em comentário na Rádio CBN, na última quinta (27), o cineasta e jornalista Arnaldo Jabor destilou todo o seu preconceito e anticomunismo ao comemorar a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte. "Finalmente, o Orlando Silva caiu do galho”, disse Jabor, ao iniciar sua fala na rádio. Além de associar, indiretamente, o ex-ministro a um “macaco”, o que se segue é uma saraivada de xingamentos gratuitos e raivosos contra Orlando, o PCdoB e a UNE. As declarações geraram reação nas mídias sociais.

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/arnaldo-jabor/2011/10/27/FINALMENTE-ORLANDO-SILVA-CAI-DO-GALHO.htm
Com a hastag #ArnaldoJaborRacista, os internautas cobravam um processo contra Jabor por racismo.

"Espero uma atitude imediata da justiça pq no Brasil Racismo é crime inafiançável #ArnaldoJaborRacista", postou a tuiteira @Marianna_UFRN .


O presidente da Ubes, Yann Evanovick, também rebateu, em sua conta no twitter @YannUbes: "Jabor no Brasil de hoje representa o que tem de pior na sociedade. Isso é para os que acreditam que no Brasil não tem mais racismo. #vergonha".


Até a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, criticou o comentarista no microblog. "Quero repudiar veementemente a declaração racista do Arnaldo Jabor sobre o ex-ministro Orlando Silva. Isso é inaceitável!", escreveu.


A entidade do movimento negro Unegro anunciou que lançará manifesto de repúdio às declarações de Arnaldo Jabor e exigindo sua imediata demissão, além de uma investigação do Ministério Público por crime de racismo. (Com informações do Portal Vermelho). 


No blog Os Amigos do Presidente Lula

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Wikileaks aponta Wiliam Waack como informante do governo dos EUA

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo americano, segundo post do blog Brasil que Vai - citando documentos sigilosos trazidos a público pelo site Wikileaks há pouco menos de dois meses.

De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.

- Por essa razão é que se sentiu à vontade de protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro.

O post informa que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” - no que seria um caso de “infiltração da CIA [a agência norte-americana de inteligência] nas instituições do país”.

O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.
 
Wikileaks suspende operações

O site WikiLeaks anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão temporária da difusão de documentos confidenciais e sigilosos para concentrar-se na arrecadação de fundos que permitam garantir a futura sobrevivência.

A página criada por Julian Assange afirma em um comunicado que se vê forçada a “suspender temporariamente as operações de publicação e a arrecadar fundos agressivamente para contra-atacar”, após o bloqueio de seus recursos pelas operadoras de cartões de crédito e outras empresas.

Companhias americanas suspenderam transações com o site após a publicação de 250 mil documentos do Departamento de Estado americano, o que causaria restrições a essas empresas.

Fonte: R7
Com Folha 13 

PS: Em dezembro de 2010 a informação já tinho sido divulgada pela jornalista Natália Viana
no Carta Capital Wikileaks

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Maioria é semi-analfabeta e parda

A unidade brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou na terça-feira 25 um estudo que traça o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo no País: funcionários resgatados, empregadores e aliciadores. Segundo o levantamento, dos 121 trabalhadores em situação análoga à escravidão libertados em dez fazendas do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre 2006 e 2007, 18,3% eram analfabetos, 45% analfabetos funcio­nais e 52,9% homens com menos de 30 anos de idade. Além disso, 81% não eram brancos, sendo 18,2% negros, 62% pardos e 0,8% indígenas.

Um perfil semelhante aos aliciadores, mas oposto ao dos 12 empregadores entrevistados pelo estudo e envolvidos nos casos de exploração acima. Destes, nove possuíam ensino superior completo em áreas como agricultura e administração, além de dois indivíduos com mestrado.

A origem da maioria dos empregadores também é diferente da localização de suas terras: nove são do Sul e Sudeste e os demais do Norte. Porém, 59% deles vivem no mesmo estado de suas propriedades.

Leia mais:


As fazendas do estudo, a maioria focada em agricultura e pecuária, foram flagradas utilizando trabalho escravo em vistorias apesar de desempenharem atividade econômica relevante. Nos locais não havia alojamentos adequados ou fonte de água potável.

Uma das fazendas tinha uma criação de 5 mil cabeças de gado e outra está entre os dez melhores criadores de gado Nelore do Brasil, segundo a OIT.

Noção de escravidão 

De acordo com a pesquisa, os trabalhadores resgatados entendiam como trabalho escravo a ausência de remuneração ou salários baixos (38,8%), maus tratos, humi­lhação e jornada exaustiva (36,3%), condições precárias de trabalho (28,9%), privação da liberdade (24,7%) e a ausência de carteira assinada (apenas 4,1%).

Na visão dos empregadores, a escravi­dão contemporânea é caracterizada pela privação da liberdade, ausência de pagamento, condições precárias de trabalho e jornada exaustiva. No entanto, todos os aliciadores das fazendas vistoriadas negaram a existência de trabalho escravo nas propriedades.

Os “gatos” eram responsáveis por 52% das contratações, embora 71% dos empregados resgatados nunca tivessem trabalhado com o contratante e 57% nem o conhecessem. Além disso, o estudo mostrou que 59,7% dos entrevistados já haviam passado por privação da liberdade pelo menos uma vez na vida.

Apesar da complexidade do problema, a OIT afirma que o Brasil é considerado um dos países com maior avanço no combate ao trabalho escravo, tendo libertado mais de 40 mil trabalhadores nesta condição desde 1995. Segundo a entidade, o País é visto como uma referência mundial “devido à capacidade de articulação entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e organismos internacionais”.
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Ditadura: Senado uruguaio aprova julgamento de crimes militares

O Senado uruguaio aprovou, com o único apoio do partido governista Frente Ampla (FA), uma lei para que os crimes cometidos durante a ditadura do país (1973-1985) possam ser julgados sem limite temporal. Sua prescrição estava prevista para o próximo dia 1º de novembro.

Após quase 10 horas de discussão, a Câmara alta aprovou a lei, que “estabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado nesses crimes cometidos pelo terrorismo de Estado”, sua imprescritibilidade e sua qualificação como crimes de lesa humanidade, em conformidade com os tratados internacionais.

Frente a um difícil debate entre senadores governistas e de oposição — Partido Nacional e Partido Colorado — a votação foi decidida por um voto de diferença, com 16 votos a favor da imprescritibilidade desses crimes e 15 contrários.

Até agora, os condenados, entre eles os ex ditadores Gregorio Álvarez e o falecido Juan María Bordaberry — foram julgados por homicídio agravado, delito que prescreve em 1º de novembro para crimes cometidos no período.

A oposição considera que esta iniciativa é um ataque à Lei de Caducidade, aprovada em referendo em 1989 e 2009, que impede julgar os ex militares envolvidos em violações dos Direitos Humanos, assim como a Suprema Corte de Justiça, que em junho determinou que os crimes da ditadura não são de lesa humanidade.

Ao jornal mexicano La Jornada, o senador governista, Rafael Michelini, ressaltou que “se estes casos prescrevessem, seria um paradoxo e talvez uma piada para os familiares que nos tempos da ditadura não puderam pedir justiça” e agora, durante a democracia, se decreta a caducidade ou impunidade desses crimes.

Nesta quarta-feira (26) será a vez da Câmara de Deputados, onde está previsto que se repita a votação do Senado, de modo que a lei contará, novamente, com o único apoio da FA, já que a oposição advertiu que pode, inclusive, não comparecer à seção.

Segundo dados oficiais, cerca de 200 pessoas morreram e milhares sofreram torturas e abusos nas mãos dos militares durante a ditadura, enquanto outros tiveram que se exilar no exterior frente ao perigo que corriam suas vidas pelas constantes ameaças dos militares.
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Vi no Portal Vermelho
Com informações da Europa Press, Telesur e La Jornada

Senado derrota Sarney e Collor e anula sigilo eterno de documentos

Plenário aprova Lei de Acesso à Informações restringindo a 50 anos tempo que documento público pode ser considerado 'ultrassecreto'. Sigilo eterno constava de projeto original do governo Lula, mas tinha sido barrado pelos deputados. Senado apoiou Câmara contra posição dos senadores-ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Texto foi à sanção de Dilma Rousseff. 
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Najla Passos

BRASÍLIA - O fim da possibilidade de um documento público ficar para sempre escondido da população só depende da presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou o projeto de Lei de Acesso à Informação que limita a 50 anos o prazo máximo para que documentos considerados ultrassecretos permaneçam em sigilo. A matéria, que já foi considerada uma das principais provas de fogo de Dilma neste seu primeiro ano de governo, segue agora para sanção presidencial.

A lei nasce de uma proposta do governo Lula de dar mais transparência a informações oficiais e facilitar o acesso das pessoas a elas, mas quem travou o sigilo eterno foram os deputados.

O texto lulista permitia que um documento fosse classificado como “ultrassecretro” por infinitos perídos de 25 anos. A Câmara, porém, restringiu a renovação do sigilo por só uma vez. A proposta enfrentou oposição cerrada no Senado dos ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-MA), hoje presidente da Casa, e Fernando Collor de Melo (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Por isso, a votação tinha colocado a presidenta em uma verdadeira “saia justa”: se opor ao seu próprio partido, o PT, que defende historicamente a abertura dos arquivos secretos brasileiros, ou ir contra o presidente do Congresso e membro do PMDB, partido de seu vice-presidente, Michel Temer e principal aliado do governo.

Collor de Melo, entretanto, tentou retomar o teor do projeto original do governo e arriscou uma última investida para impedir a ampla liberação das informações públicas. Como relator da matéria na última comissão a analisar o projeto antes do plenário – a comissão que ele próprio preside – apresentou parecer que previa a possibilidade de prorrogação infinita do sigilo.

O parecer, também submetido à votação nesta terça-feira (25), foi rejeitado por 43 votos a nove. Até os principais partidos de oposição ao governo, PSDB e DEM, votaram contra o sigilo eterno. “O Senado optou por um projeto de lei que pode causar sérios danos ao país”, disse Collor.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que relatou a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), elogiou o relatório de Collor, mas ponderou que a o avanço do processo democrático já permite regras mais liberais. Para ele, 25 anos prorrogáveis por mais 25 são suficientes para se resguardar a segurança do Estado.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), também relator do projeto em uma das comissões, defendeu a aprovação da proposta da Câmara. “Não se trata de aprovar a busca a informações do passado ou criar embaraços para quem quer que seja. Permitir sigilo indefinido ou eterno não é prática salutar para a democracia brasileira”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), que votou pelo PL oriundo da Câmara, afirmou que o projeto, ao lado do que institui a Comissão da Verdade (PLC 88/11 ), representa a conclusão do processo de transição democrática do país, iniciado em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil.
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terça-feira, 25 de outubro de 2011

A era da selvageria

O vale-tudo da informação chegou a um ponto sem retorno.

Historicamente, as jovens gerações de jornalistas entram com todo gás, querendo fazer carreira e, para tanto, seguindo os critérios de avaliação das direções. Se os critérios são tortos, forma-se uma geração torta. Foi assim com o rescaldo da campanha do impeachment, que consagrou os profissionais que mais atentaram contra os princípios jornalísticos, os que mais inventaram notícias, que se apossaram de matérias de terceiros.


O momento atual é o mais escabroso da moderna história da imprensa brasileira.


Na transição de gerações, existem os jornalistas experientes, servindo de referência e de moderação para os mais apressados. Cabe a essas figuras referenciais ensinar os limites entre jornalismo e ficção, o respeito aos fatos e as técnicas que permitam tornar as matérias atraentes sem apelar para a ficção ou para os ataques difamadores. Principalmente, cabe a eles mostrar os valores universais da civilização, o respeito ao direito sagrado da reputação, o pressuposto de que as acusações precisam vir acompanhadas de provas ou indícios relevantes, o direito de se ouvir, sem viés, a defesa do acusado, o uso restrito do jornalismo declaratório.


A questão é que esse meio campo está com lacunas.


O episódio Orlando Dias mostrou jornalistas consagrados, que deveriam fazer o contraponto, ajudando a criar o clima de expectativa em cima das capas de Veja. São jornalistas que estão fartos de saber que a revista não segue princípios jornalísticos, que mente, difama, blefa, que promete provas que nunca aparecem. Mas não se pejaram de aproveitar o embalo para atacar adversários históricos.


Outros jornalistas, com história e credibilidade, preferiram recolher-se ao seu próprio trabalho, pela notória impossibilidade de remar contra uma tendência irreversível de consolidação do jornalismo de esgoto.


Fazem bem em se poupar e não tentar remediar o irremediável. 
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Postado no Luis Nassif Online

Portugal é o segundo país do mundo com maior taxa de depressão

Portugal é o país da Europa com maior taxa de depressão e o segundo maior do mundo, mas estima-se que um terço das pessoas com perturbações mentais graves não esteja tratada.

Segundo os dados revelados à Lusa pelo coordenador português da Aliança Europeia Contra a Depressão, o psiquiatra Ricardo Gusmão, os Estados Unidos é o único país que fica à frente de Portugal em taxa de depressão e perturbações mentais no geral.
 
«Parece que a conhecida melancolia portuguesa tem uma tradução psiquiátrica», reconhece Ricardo Gusmão.
Mas, apesar de o consumo de antidepressivos ser muito mais elevado em Portugal do que noutros países, continuam a existir muitos doentes graves sem tratamento.
 
«A mais grave consequência do não tratamento da depressão é o suicídio e a maioria dos suicídios ocorre no contexto de depressão», recorda o médico, em entrevista à Lusa, a propósito do Dia Europeu da Depressão, que se assinala sábado.
 
Uma das razões para a ausência de tratamento pode ser o estigma relacionado com a doença mental, que parece ser maior em Portugal do que noutros países, e existe não só entre os doentes, como na classe médica.
 
«Ainda é frequente haver médicos que acham que a depressão não é uma doença. Mas as doenças mentais são doenças do cérebro, e não do espírito, e o cérebro é o órgão que regula todos os outros. Em dois terços das pessoas com depressão, o primeiro sintoma que surge é físico», explica o psiquiatra.
 
Para retirar o peso do estigma, Gusmão defende uma alteração dos currículos universitários de medicina, colocando o foco destas doenças no cérebro e no modelo médico e não no psicológico.
 
Há também muito estigma em relação aos próprios antidepressivos, que o médico garante não causarem dependência, ao contrário das benzodiazepinas, fármacos para a ansiedade.
 
A dificuldade de acesso a cuidados de saúde adequados pode ser outra das causas para que tantos portugueses com doença mental não tenham tratamento.
 
Ricardo Gusmão assume que, com os níveis actuais de consumo de antidepressivos, seria de esperar que a saúde mental em Portugal estivesse melhor.
 
Pode acontecer que as pessoas tomem mal a medicação, abandonando-a ou não a seguindo pelo período de tempo necessário, e até que haja quem a toma sem ter grande necessidade. Mas há, seguramente, diz o psiquiatra, quem está a ficar sem tratamento.
 
Entre 1995 e 2009, as vendas de antidepressivos aumentaram 300%. A Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal diz que estes remédios têm ficado cada vez mais baratos, permitindo maior acesso.
«Mas se nem todos estão a ser tratados o que há a fazer é racionalizar a prescrição destes fármacos», defende Ricardo Gusmão.
 
A prevalência global das doenças mentais em Portugal é de 22%. Em cada ano, 7% da população sofre de depressão e o suicídio é responsável anualmente por mais de mil mortes, sendo a causa de morte prematura mais evitável de todas.
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Folha foge de audiência pública na Câmara


O dono da Folha, Otávio Frias Filho, acaba de soltar uma nota assinada por ele, pelo editor-executivo Sérgio Dávila e pelo secretário de redação Vinicius Mota desqualificando a audiência pública de quarta-feira sobre a censura que ele está promovendo, dizendo que o assunto é “superado”, chamando o deputado federal que propôs a audiência de “desinformado” e afirmando que nosso antigo blog, censurado pela Folha, “não é independente” e estaria a serviço do Partido dos Trabalhadores. Para sustentar seu argumento, Otávio lembra que trabalhei para a Prefeitura de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004). No pé desse post, reproduzo a nota enviada pelo dono do jornal à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. E abaixo respondemos aos ataques do “Jornal do Futuro” e corrigimos algumas inverdades:

– Diferentemente do que a Folha afirma, o assunto não é “matéria superada”. A decisão a que Otavio Frias se refere é em primeira instância. Conforme o próprio jornal noticiou, cabe recurso em 2ª instância e, posteriormente, aos tribunais superiores de Brasília;

– Sobre a afirmação do jornal de que a Falha não se tratava de paródia, do blog ser “parasitário” e do endereço ser “virtualmente idêntico”, vamos fazer como os executivos da Folha e evocar a sentença proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível:

TRECHO 1) “O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal”.

TRECHO 2) “No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um ´tolo apressado´ seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website”.

TRECHO 3) “dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora”.

TRECHO 4) “Descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal”

–  Enfim, o juiz recusou todos os argumentos da Folha e só manteve o site fora do ar por causa de um link e uma oferta de assinaturas da Carta Capital, o que configuraria uma ameaça comercial ao jornal. Sobre isso, a revista divulgou uma nota esclarecedora que pode ser lida aqui.

– Sobre a recusa em participar da audiência pública no Congresso e a certeza que o jornal tem de sua posição, cabe perguntar: por que então nenhum representante veio a público defender essa posição? E por que o jornal não manda um representante à Brasília para esclarecer a questão de uma vez por todas? Como diz o ditado, quem não deve, não teme.

–Não é verdade que o jornal era satirizado apenas quando falava de administrações petistas, e temos diversos exemplos à disposição da Folha ou de quem se interessar.

– De fato trabalhei na Secretaria de Governo da gestão Marta Suplicy, entre meados de 2001 e 2004. Tenho quase 17 anos de carreira, e por 3 anos e meio, trabalhei com a gestão municipal capitaneada pelo PT. Todos os outros 14 anos de minha vida profissional estive no mercado (Abril, Trip e Grupo Folha, entre outros). É o suficiente para o jornal utilizar-se de sua conhecida tática de desqualificação do interlocutor, acusando-o de estar “a serviço” de algum partido –friso ainda que não sou nem nunca fui filiado a partido algum.

– Sobre a afirmação final de que não é sátira, o juiz discorda. Nós também. Toda blogosfera brasileira também (desafiamos o jornal a achar um único blog a seu favor). A Organização Repórteres sem Fronteiras tampouco concorda. Os humoristas Claudio Manoel e Marcelo Tas (ambos notoriamente grandes críticos do PT) também não concordam com a Folha, como demonstram em vídeos no nosso site. Gilberto Gil também não concorda com Frias, nem Julian Assange ou os órgãos internacionais que noticiaram o caso (Financial Times e Wired, entre outros).

Sobre sermos ou não independentes, reafirmo e desafio publicamente o jornal a provar o contrário: eu e meu irmão vivemos do nosso salário. Desde sempre. Não temos departamento jurídico, assessoria de imprensa, nada. Criamos o site por acreditar que a Folha merecia ser criticada porque não diz a verdade quando afirma ser imparcial e apartidária. E agora sabemos que também não é sincera quando afirma defender liberdade de expressão total e irrestrita.

Respeitosamente,
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Mário e Lino Bocchini




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Policial diz que não tem provas específicas contra Orlando e Agnelo

Da Redação

Ao prestar novo depoimento nesta segunda-feira (24) à Polícia Federal, o policial militar João Dias Ferreira disse que não possui provas do envolvimento direto do atual ministro do Esporte, Orlando Silva, e de seu antecessor, Agnelo Queiroz, no suposto esquema de desvios de recursos públicos da pasta.

Leia mais:

Dias levou 13 arquivos de áudio e 4 ofícios emitidos pelo Ministério que, segundo ele, trazem “informações contraditórias” sobre a fiscalização dos repasses de verbas. Conforme o policial, o material envolveria assessores da cúpula do ministério. ”É natural que a minha defesa se baseie no pessoal com quem eu sempre tive contato, que são o pessoal da fiscalização, técnicos e o pessoal jurídico, coordenadores gerais e o partido”, disse Dias, em relação às provas que teria contra integrantes do ministério.

Ao chegar para depor, Ferreira afirmou que não tinha gravações do próprio ministro, mas de assessores ligados a ele. “Se a reunião é feita no sétimo andar, na secretaria executiva, se a reunião é feita sobre assunto do Segundo Tempo, se a reunião é feita com a cúpula, não tem para onde correr, é diretamente interesse do ministério” disse.

O policial militar é o pivô das denúncias contra Orlando Silva, acusado de comandar um suposto esquema de desvios do programa Segundo Tempo. Em reportagem publicada pela revista Veja na semana passada, ele disse que o ministro teria recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.
Orlando se defende dizendo que a denúncia é uma “reação” à cobrança do ministério, que pede a devolução, por supostas irregularidades, de R$ 3 milhões recebidos pelas ONGs do policial de convênios com o Ministério do Esporte.
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Vi no Sul 21

Cristina Kirchner derrota Clarín e opositores e se consagra na decisão popular

Cristina Kirchner encarna a consagração da vontade do povo argentino sobre interesses dos barões da mídia local
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Comentário sobre a fatura liquidada: nem Clarín, nem grupos opositores, tampouco o despeito elitista de O Globo, Veja, Estadão e congêneres conseguiram evitar a acachapante vitória da esquerda argentina, personificada em Crsitina Kirchner, muito menos os adjetivos pouco respeitosos para com uma chefe de estado vizinho, como fizeram os meios de comunicação brasileiros, em geral, diminuem a consagração da vontade do povo da Argentina, que tem mantido forte sintonia com a vontade dos povos, majoritariamente, sul-americanos neste século.
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Uma Argentina sem surpresas – e sem oposição
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Não houve nenhuma surpresa, e a grande curiosidade, até tarde da noite do domingo, 23 de outubro, era saber qual a porcentagem de votos que daria a Cristina Fernández de Kirchner uma das mais estrondosas vitórias da história da Argentina. Havia, é verdade, outra curiosidade: quanto por cento do eleitorado faria a glória do médico Hermes Binner, que até maio ou junho mal roçava a casa dos 3% nas pesquisas e se consolidou como segundo mais votado, deixando para trás, desnorteadas, as figuras um tanto anêmicas de Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e Eduardo Duhalde, da dissidência direitista do peronismo?

As primeiras projeções davam a ela 53% dos votos. É mais do que o falecido presidente Raúl Alfonsín teve em 1983, nas primeiras eleições da Argentina depois de sete anos da mais bárbara de suas muitas ditaduras militares (51,7%). Mais do que o dentista Hector Cámpora, designado por Perón, teve em março de 1973, pondo fim a outra ditadura militar (49,53%). É quase a mesma coisa que Juan Domingo Perón teve em 1946 (56%), dando início a uma mudança radical na Argentina e criando um movimento político que esteve presente, de uma forma ou de outra, em tudo que aconteceu no país até hoje. Perde longe, é verdade, para a vitória do mesmo Perón em setembro de 1973, quando levou 60% dos votos e massacrou o líder da União Cívica Radical, Ricardo Balbín, que mal e mal chegou a 24%. Conseguiu, porém, a mesma e impactante diferença (36 pontos) sobre o segundo colocado.


Passado o vendaval, o que será da oposição tradicional, que, nocauteada pelas urnas, sai do embate completamente sem rumo?


Tanto Ricardo Alfonsín como os dissidentes da direita peronista, o ex-presidente Eduardo Duhalde e Alberto Rodríguez Saá, enterraram definitivamente suas pálidas lideranças. Nenhum deles foi, em momento algum, alternativa viável à permanência de Cristina Kirchner na Casa Rosada. A grande figura da direita argentina, o atual intendente da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri, preferiu não correr riscos. Ladino, não deu apoio ostensivo a nenhum dos candidatos da direita: deixou que naufragassem estrepitosamente na mais gelada solidão. Está de olho nas eleições presidenciais de 2015. Até lá, o kirchnerismo tratará de construir um novo herdeiro. Se mantiver o rumo trilhado até agora, não parece tão difícil assim.


O fato de Cristina Kirchner e Hermes Binner terem somado 70% dos votos argentinos é um sinal bastante claro da consolidação da centro-esquerda no cenário sul-americano. Uma espécie de rotunda e rigorosa pá de cal nos tempos do neoliberalismo desenfreado que levou a Argentina ao precipício e quase afundou de vez outros países do continente. A coincidência de governos de esquerda e centro-esquerda no Uruguai, no Peru, na Argentina, no Paraguai e no Brasil, somada aos governos de uma esquerda mais dura no Equador, na Bolívia e na Venezuela, isola ainda mais os remanescentes da direita, encastelados na Colômbia e no Chile.


Em tempos de feia crise global, não deixa de ser um alento saber que há uma vereda compartilhada por estas comarcas com tantos séculos de sacrifício nas costas. O avassalador triunfo de Cristina Kirchner reafirma essa tendência. Pela primeira vez em sabe-se lá quanto tempo, há uma nítida maioria da esquerda e da centro-esquerda governando os países sul-americanos.


Para quem, enfim, ainda se pergunta pelas razões da vitória de Cristina Kirchner, um pouco de números talvez ajude a encontrar a resposta. Para começo de conversa, a economia cresce ao ritmo de mais de 6% ao ano. O desemprego é baixo, a maior parte dos trabalhadores chegou a acordos que asseguraram ganhos salariais reais, os programas sociais do governo atendem a milhares de famílias. Um dos muitos subsídios atende a três milhões e meio de menores de 18 anos de idade, com a única condição de que freqüentem a escola e façam as vacinações obrigatórias. Em quatro anos – entre 2007 e 2010 – a pobreza baixou de 26% a 21,5% da população.


A oposição feroz dos grandes conglomerados dos meios de comunicação, a resistência desrespeitosa dos grandes magnatas do campo, as chantagens dos grandes barões da indústria, a virulenta má vontade das classes mais favorecidas, tudo isso somado não foi capaz de abalar o prestígio da presidente. Ela conquistou apoio de amplas faixas do eleitorado mais jovem, abriu espaço junto aos profissionais liberais, recebeu o voto massivo dos pobres.


É com essa força que agora se lança a um segundo mandato que certamente enfrentará mais dificuldades que o primeiro. A crise global não cede terreno, as economias periféricas correm risco de contaminação, ajustes duros terão de ser feito na política econômica do país. O amparo para esses novos tempos é uma formidável avalanche de votos. Essa a força que a moverá.

Eric Nepomuceno / Carta Maior
Via Palavras Diversas 

sábado, 22 de outubro de 2011

Quem tem medo da democratização da mídia?

Nos meses transcorridos desde as acusações a Palocci até esta ofensiva contra Orlando Silva ficou clara a força da velha mídia para pautar a política nacional. A agenda política ficou periodizada pelos ministros que eram a bola da vez das acusações, numa sequência prolongada de “escândalos, que deu a impressão que essa era a cara mais marcante do governo.

A política econômica e sua articulação com as políticas sociais – o tema mais importante do governo, porque isso vai definir a capacidade do Brasil para resistir às consequências da crise no centro do capitalismo – não conseguiu o espaço essencial que deveria ter na agenda nacional. Ficou na sombra da pauta de denúncias produzida pela velha mídia.

Durante os últimos anos do governo Lula – e, em particular durante a campanha eleitoral – foi possível neutralizar relativamente o peso dos monopólios da mídia privada, com Lula – do alto da sua imensa popularidade e com sua linguagem de enorme apelo popular -, ainda mais que contávamos com os horários televisivos e os comícios da campanha.

Passadas essas circunstâncias, a velha mídia monopolista voltou a ocupar seu papel central na definição das agendas nacionais, pautando o governo com seu denuncismo, que visa enfraquecê-lo. Agem como um grande exército regular e nós, da mídia alterantiva, como guerrilhas. Temos credibilidade, rapidez, acesso aos jovens – que eles não dispõem – mas contamos com meios muito menores de difusão.

Temerosos do marco regulatório, difundem que haverá limitação à liberdade de expressão. Ao contrário, o objetivo não será calar ninguém, mas dar voz a milhões de outras vozes, que hoje, apesar de majoritárias no país, não se reconhecem e são excluídas da mídia tradicional.

Não haverá democracia real no Brasil enquanto não forem democratizados os meios de comunicação, enquanto algumas poucas famílias deixarem de querer falar e nome do país e da grande maioria da população, que vota contra e derrota sistematicamente os candidatos que essa mídia apoia.

É urgente iniciar o debate sobre o marco regulatório, mesmo que um Congresso infestado de donos de meios de comunicação privados resista ao máximo a qualquer forma de democratização da mídia. Defendem seus privilégios monopolistas, mas tem que ser derrotados, para que a formação de opinião pública no Brasil possa ser democrática e pluralista. 
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Vi no blog do Emir Sader

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Justiça Federal condena ex-prefeito de Belém Tarcísio Marcelo por falsidade ideológica

Pena de reclusão de 1 ano e 3 meses será substituída por prestação de serviços comunitários.

A Justiça Federal divulgou ontem (20) em sua página eletrônica o relatório com a sentença aplicada no mês passado pela Juíza Federal da 3ª Vara, no estado da Paraíba, Cristiane Mendonça Lage, condenando o ex-prefeito de Belém e proprietário da Talismã FM, Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, por crime de Falsidade Ideológica previsto no art. 299 do Código Penal.

De acordo com o relatório, o ex-prefeito prestou informações falsas ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a cheques que teriam sido emitidos para a firma MAXLIDER Comércio e Representações Ltda. quando era gestor municipal em 1998, após convênio com o então Ministério da Previdência e Assistência Social.

“Vê-se, com isso, que o réu, com o intuito de camuflar irregularidades na execução do Termo de Responsabilidade nº 15/18-/MPAS/AS/1998, inseriu informação falsa no Ofício nº 149/GP/03 a respeito de fato jurídico relevante, praticando, assim, a conduta prevista no art. 299, caput, do Código Penal”, reza a sentença no número 69 do relatório.

Mais adiante, nas Circunstâncias Judiciais, a Juíza Federal concluiu que “com a falsidade o réu pretendia ocultar irregularidade administrativa constantes na execução de termo de responsabilidade firmado enquanto prefeito do município de Belém/PB, em claro detrimento do interesse público e ferindo a moralidade administrativa”.

Com isso, a Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage fixou a pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão e 31 (trinta e um) dias-multa para Tarcísio Marcelo, porém, substituída por “prestação de serviços gratuitos à comunidade ou entidade pública ou privada , respeitando as aptidões do condenado e fixada de modo a não atrapalhar eventual jornada normal de trabalho, a ser cumprida pelo mesmo período atribuído à pena privativa de liberdade.”

Além da prestação de serviços comunitários, o ex-prefeito Tarcísio Marcelo (PSB), irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Ricardo Marcelo (PSDB), deverá pagar uma pequena “prestação pecuniária” de quatro salários mínimos a alguma entidade de destinação social. Caso descumpra as penalidades aplicadas, o ex-prefeito deverá cumprir a condenação através de “pena privativa de liberdade”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou Tarcísio Marcelo por irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 1.502/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional (MIN) e o Município de Belém no ano de 2002 (clique AQUI) - período no qual TM administrava o município paraibano - para a realização de obras de regularização da drenagem urbana e pavimentação de ruas em áreas de expansão urbana (clique AQUI). O TCU também condenou TM a devolver mais de R$ 70 mil por superfaturamento na aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, do tipo consultório médico – odontológico (Clique AQUI).
 
Confira a íntegra do relatório acessando o site www.jfpb.jus.br , adicionando no campo de processo o número: 00056542020064058200 (número do processo com a condenação de TM).
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Postado no Folha 13

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O vocabulerolero da velha mídia

Aqui algumas indicações sobre como ler a velha mídia. Nada do que é dito vale pelo seu valor de face. Tudo remete a um significado, cuja arte é tratar de camuflá-lo bem.

Por exemplo, quando dizem liberdade de imprensa, querem liberdade de empresa, das suas empresas, de dizerem, pelo poder da propriedade que tem, de dizer o que pensam.


A chave está em fazer passar o que pensam pelo interesse geral, pelas necessidades do país. Daí que nunca fazem o que deveriam fazer. Isto e’, dizer, por exemplo: “A família Frias acha que...” Ou: “A família Civita acha que...” e assim por diante.

A arte da manipulação reside em construções em que os sujeitos (eles) ficam ocultos. Usam formulas como: “É mister”, “Faz-se necessário”, “É fundamental”, “É’ indispensável”.

Sempre cabe a pergunta: Quem, cara pálida? Eles, os donos da empresa. Sempre tentar passar a ideia de que falam em nome do país, do Brasil, da comunidade, de todos, quando falam em nome deles. A definição mais precisa de ideologia: fazer passar interesses particulares pelos interesses gerais.

Quando dizem “fazer a lição de casa”, querem dizer, fazer duro ajuste fiscal. Quando falam de “populismo”, querem dizer governo que prioriza interesses populares. Quando falam de “demagogia”, se referem a discursos que desmascaram os interesses das elites, que tratam de ocultar.

Quando falam de “liberdade de expressão”, estão falando no direito deles, famílias proprietárias das empresas monopolistas da mídia, dizerem o que bem entendem. Confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresas – as deles.

No Vocabulerolero indispensável para entender o que a mídia expressa de maneira cifrada, é preciso entender que quando falam de “governo responsável”, é aquele que prioriza o combate à inflação, às custas das políticas sociais. Quando falam de “clientelismo”, se referem às politicas sociais dos governos.

Quando falam de “líder carismático”, querem desqualificar os discursos os lideres populares, que falam diretamente ao povo sobre seus interesses.

Quando falam de “terrorismo”, se referem aos que combatem ou resistem a ações norte-americanas. “Sociedades livres” são as de “livre mercado”. Democráticos sao os países ocidentais que tem eleições periódicas, separação dos três poderes, variedade de siglas de partidos e "imprensa livre", isto é, imprensa privada.

“Democrático” é o pais aliado dos EUA – berço da democracia. Totalitário é o inimigo dos EUA.

Quando dizem “Basta” ou “Cansei”, querem dizer que eles não aguentam mais medidas populares e democráticas que afetam seus interesses e os seus valores.

Entre a velha mídia e a realidade se interpõe uma grossa camada de mecanismos ideológicos, com os quais tentam passar seus interesses particulares como se fossem interesses gerais. É o melhor exemplo do que Marx chamava de ideologia: valores e concepções particulares que pretendem promover-se a interesses da totalidade. Para isso se valem de categorias enganosas, que é preciso desmistificar cotidianamente, para que possamos enxergar a realidade como ela é.
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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A consolidação do estado autoritário

In: ARNS, P. E. (org.). Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 1985, p. 60-64

A ruptura de abril de 1964 resultou no arquivamento das propostas nacionalistas de desenvolvimento através das Reformas de Base. A partir daí, foi implantado um modelo econômico que, alterado periodicamente em questões de importância secundária, revelou uma essência que pode ser resumida em duas frases: concentração da renda e desnacionalização da economia.

A índole concentradora do modelo pode ser aferida a partir de diversos indicadores: política salarial, política tributária, política fundiária, política de investimentos, etc. A desnacionalização implicou na abertura de todas as portas para o capital estrangeiro: estímulo creditício e fiscal para implantação de multinacionais no Brasil, facilitação da remessa de lucros e vistas grossas diante de fraudes para burlar os controles legais, permissão para compra de terras por grupos estrangeiros, e endividamento externo.

A monopolização da economia e a imposição de um modelo concentrador de renda e achatador de salários foram as raízes, no campo econômico, de toda uma série de medidas autoritárias e repressivas que os governos adotariam a partir de 1964.

A política de salários introduzida procurava, acima de tudo, propiciar condições atraentes para os investidores estrangeiros e rentabilidade para o grande capital nacional. O achatamento salarial observado nos anos do Regime Militar não teve precedentes da história do país e funcionou como viga-mestra do crescimento capitalista vivido nos anos do passageiro “milagre brasileiro”. Esse arrocho foi, ao mesmo tempo, o principal responsável pela forte deterioração das condições de vida do povo brasileiro: fome, favelas, enfermidades, marginalidade, avançaram em números expressivos.

Para a aplicação desse modelo econômico, foi necessário alterar a estrutura jurídica do país, reforçar o aparato de repressão e controle, modificar radicalmente o sistema de relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em outras palavras: foi necessário montar um Estado cada vez mais forte, apesar de se manterem alguns disfarces da normalidade democrática.

No momento mesmo da deposição de Goulart, procurou-se apresentar a sucessão não como o que ela foi de fato – a derrubada de um mandatário eleito pelo povo e sua substituição por um general indicado pelas Forças Armadas e sim como uma “eleição indireta”, levada a cabo pelo Legislativo.

O Ato Institucional de 9 de abril, que deveria ser único e acabou sendo o primeiro de uma série, editado seis dias antes da posse do general Castello Branco, deixou bem claro: “A Revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se legitima por si mesma”. Quando se encerrou, a 11 de junho de 1964, o prazo que o primeiro Ato havia estabelecido para as cassações, o balanço inicial foi de 378 atingidos: três ex-presidentes da República (Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart); seis governadores de Estado; dois senadores; 63 deputados federais e mais de três centenas de deputados estaduais e vereadores. Foram reformados compulsoriamente 77 oficiais do Exército, 14 da Marinha e 31 da Aeronáutica. Aproximadamente dez mil funcionários públicos foram demitidos e abriram-se cinco mil investigações, atingindo mais de 40 mil pessoas. Castello Branco criou a Comissão Geral de Investigações (CGI) para coordenar as atividades dos inquéritos policiais militares, que começavam a ser instaurados em todo o país. Foi implantado, em junho, o Serviço Nacional de Informações, cujo poder misterioso cresceria sem interrupção nos anos seguintes.

A ditadura foi tomando corpo. Ao ser derrotado nas eleições estaduais em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o governo edita o Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, que acaba com todos os partidos políticos e permite ao Executivo fechar o Congresso Nacional quando bem entender; torna indiretas as eleições para presidente da República e estende aos civis a abrangência da Justiça Militar. “Não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará”, afirma-se na introdução do AI-2.
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Leia na íntegra aqui
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Vi no Arquivo 68
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