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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Reitor não vai a debate na Assembleia para discutir problemas da USP



Estudantes e funcionários participam de debate na Assembleia
Estudantes e entidades de funcionários e professores denunciam arbitrariedades e retaliações .
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O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, não compareceu a audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para esclarecer a desocupação do prédio da reitoria, na madrugada do dia 9. O professor alegou outro compromisso no mesmo horário. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e contou com representantes de organizações de docentes e funcionários da universidade, além de estudantes.
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A entrada da Assembleia na tarde desta segunda-feira (28) foi controlada por policiais militares, que revistaram mochilas e bolsas. A corporação também chegou a filmar as pessoas durante a audiência até a postura ser questionada por Giannazi, que lembrou que o debate já estava sendo registrado pela TV Alesp. O coronel Navarro, responsável pelo policiamento da Casa, não comentou o motivo das filmagens e disse que só poderia se pronunciar com autorização do presidente da Assembleia, o deputado Barros Munhoz (PSDB).
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Quatro comissões permanentes da Alesp – Educação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos – podem convidar o reitor por diversas denúncias, desde o corte de mais de mil árvores na Cidade Universitária até a compra de prédios e salas no centro de São Paulo. Segundo Giannazi, as solicitações de audiência devem ser votadas até a próxima semana e há expectativa de que mesmo aliados do governador Geraldo Alckmin fiquem a favor dos requerimentos.
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Rodas
"Na base aliada do Alckmin tem contradições em relação ao Rodas. Como foi o ex-governador (José) Serra que o indicou temos grande chance de aprovar a convocação em algumas das comissões", garantiu o deputado, em referência ao fato de Serra ter indicado para o cargo de reitor o segundo colocado da eleição indireta promovida na USP, quebrando um acordo informal respeitado desde 1981, ainda no governo de Paulo Maluf.
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Apesar de uma lista tríplice definida a partir dos votos do Conselho Universitário, com peso majoritário de professores titulares, ser apresentada ao governador paulista, o tucano ignorou o nome do professor Glaucius Oliva e preferiu indicar Rodas, que já tinha um histórico de conflitos como diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
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As reivindicações dos estudantes são anteriores à própria posse de Rodas. Thiago Aguiar, um dos representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, explica que o estatuto que rege a universidade é o mesmo da época da ditadura e, por isso, precisa ser revisto. Além disso, os estudantes pedem que processos administrativos e crimininais contra as pessoas que participaram da ocupação da reitoria no início do mês sejam retirados e que o convênio com a PM seja encerrado.
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Em relação à segurança do campus da zona oeste, a comunidade discente sugere um plano alternativo, discutido na comunidade universitária. "Há denúncias de policiais questionando alunos sem motivo aparente e entrando até em entidades estudantis, como o diretório acadêmico da Escola de Comunicações e Artes (ECA)", conta Thiago.
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Denúncias
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O estudante de Letras e integrante da comissão de greve Rafael Alves conta que ele e muitos de seus colegas sofrem retaliações tanto da universidade quanto da polícia. Ele é um dos 73 detidos na reintegração de posse da reitoria no dia 9. "Tenho dez inquéritos policiais abertos, processos administrativos e fui expulso da moradia estudantil, além de ter sido jubilado. Eu fui preso do lado de fora da reitoria e estou respondendo aos crimes como se estivesse lá dentro", relata.
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Rafael prestou vestibular novamente para poder continuar seu curso e tentou voltar ao Conjunto Residencial da USP (Crusp), mas sua participação do processo de escolha foi negada, segundo ele, apesar de todos os requisitos serem preenchidos. No momento, o estudante mora "de favor" em unidades do Crusp habitadas por colegas.
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Os funcionários e professores da USP apoiam o movimento estudantil e pedem mais democracia dentro da universidade. "Esse reitor está restaurando o pior período da ditadura com a militarização e as possíveis escutas e pessoas infiltradas em nossas reuniões", aponta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho. Segundo ele, há relatos literais sobre as assembleias e também de pequenas reuniões do sindicato que só poderiam ser fruto de escutas ou de pessoas infiltradas.
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Para o vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), César Minto, a situação atual da universidade é muito preocupante, já que uma instituição pública de ensino deveria ser exemplo de democracia para a sociedade. "Hoje vivemos em um sistema de poder altamente concentrado na mão do reitor e na mão dos professores títulares que ocupam os órgãos colegiados. Não existe discussão democrática e nem tratamento democrático em nenhuma das áreas", afirmou.
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Jéssica Santos de Souza

Golpe de Estado

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Tempestade em Copo D'água?

Ex-Globo, Boni confessa o que todos já sabiam

247 - Todos já sabiam sobre a manipulação de imagens por parte do jornalismo da Rede Globo, no Jornal Nacional, um dia depois do debate do dia 14 de dezembro de 1989 entre os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello. Agora, no entanto, 22 anos após o ocorrido, o homem que formatou o “Padrão Globo de Qualidade” simula uma "revelação bombástica" para lançar sua nova obra, "O Livro do Boni": a Globo manipulou o debate.
Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, transmitida pela Globo News, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, dá detalhes da noite do debate, cuja repercussão foi considerada fundamental para a vitória no segundo turno de Collor de Mello, uma vez que antes do acontecimento os dois políticos estava em situação de empate técnico.

Boni admitiu que a emissora assumiu o lado de Fernando Collor de Mello. Segundo ele, após ser procurado pela assessoria do ex-presidente, o superintendente executivo da Globo, Miguel Pires Gonçalves, pediu que ele palpitasse no evento. “Eu achei que a briga do Collor com o Lula nos debates estava desigual, porque o Lula era o povo e o Collor era a autoridade”, contou. “Então nós conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma 'glicerinazinha' e colocamos as pastas todas que estavam ali com supostas denúncias contra o Lula – mas as pastas estavam inteiramente vazias ou com papéis em branco”, disse Boni. “Todo aquele debate foi [produzido] – não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo -, mas a parte formal nós é que fizemos”.

Ao contar algo que todos já sabiam, fazendo questão de acrescentar detalhes picantes, para ter mais repercussão - trechos de sua entrevista já foi replicada por diversos veículos e portais de comunicação - o ex-chefão da Globo conseguiu protagonizar um dos maiores eventos literários do ano. Nesta noite, ele estará no Programa do Jô, também da TV Globo, também com o objetivo de lançar o livro. Certamente haverá mais detalhes sobre a noite de 14 de dezembro de 1989.

Com informações do portal Panorama Mercantil.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Laurindo Leal fala sobre democratização das comunicações


"Os apresentadores dos programas infantis são usados para conquistar as crianças... Eles induzem produtos a serem consumidos"

Segundo o sociólogo, jornalista e professor da USP (Universidade de São Paulo), Laurindo Lalo Leal Filho que participou da mesa: Estado, democracia e liberdade de expressão, no seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações" organizado pelo Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, a Constituição Brasileira proíbe algumas publicidades em relação ao álcool e ao tabaco, ainda assim existem algumas brechas que são exploradas pelo marketing, especialmente dirigidas ao público infantil.

"O pior é que os apresentadores dos programas infantis são usados para conquistar as crianças, com as suas brincadeiras e com suas mágicas, e conquistando a confiança das crianças eles induzem produtos a serem consumidos por esse público, mesmo eles não tendo ainda, o poder de decisão, porque quem decide são os pais".

Laurindo Lalo destacou que atualmente em alguns países da Europa são proibidas as publicidades de produtos dirigidos a crianças. "O Brasil esta atrasado em 80 anos, em relação, aos Estados Unidos e a Europa que já tem Marcos Regulatórios e que são renovados periodicamente, para dar conta das novas tecnologias".

De acordo com Lalo é de suma importância que um partido político, relevante como o PT, assuma o debate da Democratização das Mídias, e leve essa discussão para a sociedade, que em sua visão, ainda se encontra muito mal informada sobre esse assunto.

"A uma distorção brutal, da mídia em geral, chamando qualquer tentativa da regulação, de censura, o que é absolutamente inverídico. Acho que o trabalho de um partido político como o PT é o de desconstruir essa imagem negativa criada pela mídia em relação à democracia, e em relação à 'Democratização dos Meios de Comunicação'".

Segundo ele é preciso mobilização da sociedade civil para garantir a democracia nos meios de comunicação. "Nós temos que buscar todas as formas possíveis, para tentar furar esses bloqueios. E uma das formas possíveis é o partido político buscar uma capilaridade nas suas bases políticas e sociais para poder levar uma versão alternativa, a essa dos grandes meios", afirma.

"Eu acho que o PT está dando um grande avanço não só nessa questão da propaganda infantil, mas em relação ao Marco Regulatório das Comunicações".

(Fabrícia Neves e Gustavo Toncovitch -- Portal do PT)

Cúmulo da intolerância e do desrespeito: Silas Mafalaia chama jornalista de "tramp" (vagabunda)

Resposta da jornalista Eliane Brum à Silas Malafaia que a chamou de tramp (vagabunda)

Em minha coluna de 14/11, intitulada “A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico”, escrevi sobre o crescimento da intolerância religiosa na vida cotidiana brasileira, com a multiplicação das novas igrejas pentecostais nas últimas décadas. 


Indagado sobre o meu artigo em uma entrevista ao jornal The New York Times, o pastor Silas Malafaia me chamou de “tramp”. A palavra de língua inglesa significa “vagabunda”. A afirmação do pastor é autoexplicativa: ao atacar minha honra por discordar de minhas ideias, ele proporciona a maior prova do acerto e da relevância do meu artigo. 

Fonte: Revista Época
Vi no Folha 13

Mídia: regulação não é censura

Editorial do sítio Vermelho:

A caixa preta do monopólio e da irresponsabilidade da mídia no Brasil precisa ser aberta, e isso exige o envolvimento da sociedade e dos movimentos sociais no debate e em manifestações pela democratização da comunicação.


Esta é uma das conclusões que se pode tirar do seminário “Por um novo marco regulatório para as comunicações”, realizado pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo, dia 25, reunindo líderes partidários, parlamentares, lideranças da luta pela democratização das comunicações e ativistas dos movimentos sociais.


Os barões da mídia e seus serviçais sofrem de urticárias quando se toca no assunto. Afinal, a mídia é um dos poucos ambientes de poder que, após a redemocratização de 1985, permanecem intocados e com as mesmas prerrogativas de desempenho discricionário de sempre. Intocados não, na verdade – com o fim da Lei de Imprensa, em 30 de abril de 2009, esse poder foi ampliado, reforçando a influência deletéria dos patrões da mídia.

E também o poder de fogo de suas intrigas contra a democracia. Converteram seus jornais, revistas e meios eletrônicos no autêntico eixo da oposição neoliberal e conservadora, papel que, a rigor, sempre desempenharam e que se voltam, desde a posse de Lula, em 2003, a uma aberta e indisfarçada conspiração contra a estabilidade política e a ordem institucional e democrática. Tornaram-se plenamente merecedores do apelido de PIG – Partido da Imprensa Golpista – baseando sua ação na mentira, no desrespeito à coisa pública, no monopólio e no desprezo pela intimidade e privacidade das pessoas e organizações.

O monopólio privado das comunicações é o principal obstáculo à plena democratização do país e ao avanço nas conquistas sociais que o povo almeja. Além disso, em muitos aspectos, alguns desses veículos hegemônicos, impressos e eletrônicos, acentuaram seu papel de porta-vozes de interesses antinacionais e contrários à soberania brasileira.

Nesse sentido, tem razão o ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula, Franklin Martins, quando, em sua intervenção naquele seminário, acentuou a necessidade de desinterditar o debate afastando o “fantasma” do controle e da censura para “discutir o que realmente interessa”.

Trata-se de um “fantasma” que os barões da mídia e seus paus-mandados agitam para barrar o debate e confundem, interessadamente, responsabilização do exercício do serviço público que é a atividade de comunicação (caráter que eles rejeitam, encarando a atividade como mero negócio comercial e mercadoria) com censura e cerceamento da liberdade de comunicação.

É uma confusão conveniente para eles, “fantasma” que alimentam para agitar contra todas as tentativas de regulação e democratização das comunicações.

A vacina contra essa distorção, enfatizou Franklin Martins, é a luta pela regulamentação dos dispositivos que tratam dos meios de comunicação e constam da Constituição Federal mas que, passados mais de 20 anos desde sua promulgação, ainda permanecem letra morta. São os itens constitucionais que proíbem os monopólios e oligopólios, asseguram o direito de resposta e respeito à intimidade e à privacidade. Não queremos que a Constituição “seja engavetada”, disse com razão.

Um dos consensos que se firma entre os lutadores pela democratização e responsabilização dos meios de comunicação é o reconhecimento de que a fase de denúncias está superada, impondo-se outra etapa, a mobilização dos trabalhadores, do povo e dos democratas para levar esta bandeira democrática às ruas. Impõe-se, desde já, a realização de manifestações de massa, unitárias, em torno de uma campanha nacional pela democratização das comunicações para, com elas, intensificar a pressão social para a superação deste obstáculo de natureza oligárquica contra o avanço democrático do país.

Nesta luta, como frisou Franklin Martins, os pontos centrais são a garantia da liberdade de imprensa; o fim do monopólio e da centralização de comando dos veículos; a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal; a promoção e valorização da cultura nacional e regional; a separação entre produção e distribuição dos conteúdos; e a universalização do acesso e a liberdade na internet.

A previsão da divulgação, nas próximas semanas, do processo de consulta pública do governo sobre o marco regulatório das comunicações, é a próxima oportunidade para o desmascaramento da confusão entre controle e regulação da mídia com censura e amordaçamento, como alegam falsamente os barões da mídia.
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domingo, 27 de novembro de 2011

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Presidente Rafael Correa fala sobre o jogo sujo da oligarquia midiática equatoriana contra o seu governo e sobre as transformações sociais no seu país


Vi no blog O Pensador da Aldeia

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou

Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.

Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.

A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.

O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.

A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil.
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Torturados por militar homenageado no Chile contam sua horrível experiência

Há testemunhos da crueldade do ex-brigadeiro Miguel Krassnoff, um dos mais temíveis torturadores de Pinochet: “esta cachorra não só é comunista, mas, além disso é judia… tem que matá-la”, foram as palavras do assassino e que foram escutadas por outros agentes que depois entregaram estes antecedentes à justiça. Diana, grávida, morreu nesse lugar e Krassnoff ordenou que fizessem desaparecer seu corpo. Isso ocorreu entre os dias 19 e 20 de novembro de 1974.
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A brigada Lautaro da DINA (a temida polícia secreta de Augusto Pinochet) era uma das unidades de extermínio criada pela ditadura que governou o Chile a ponta de fuzil, torturas e morte entre 1973 e 1990. Seu alvo principal eram as cúpulas dos partidos políticos contrários ao regime militar, em especial o Partido Comunista. Nessa divisão, o ex-brigadeiro Miguel Krassnoff se fazia conhecer por “Capitán Miguel” ou “Caballo loco” e é apontado como um dos mais temíveis torturadores nessa época obscura para o Chile.

A este mesmo ex-militar, condenado a 144 anos de cárcere pela sistemática violação aos Direitos Humanos, um grupo não menor de chilenos – todos apoiadores de Pinochet- ofereceu uma polêmica homenagem que dividiu outra vez a sociedade chilena entre uma minoria que ainda rememora os milicos e a maioria que não quer voltar a viver situações tão aberrantes.

A história de terror protagonizada por Krassnoff explica a inconformidade dos organismos de Direitos Humanos e de familiares dos detidos desaparecidos, pois afetou desde a ex-presidenta Michelle Bachelet até chilenos anônimos que foram torturados pelos agentes das forças armadas.

A partir da década de 2000 Krassnoff foi condenado sistematicamente por seqüestros e torturas. Em 2003, a então ministra de Defesa Michelle Bachelet confirmou que o ex-brigadeiro foi quem a deteve em seu domicílio, no princípio da ditadura e que participou dos interrogatórios a que foi submetida enquanto permaneceu presa no centro de torturas conhecido como Villa Grimaldi.”

“Acho que ele é uma das pessoas que foi me deter em casa e que durante minha estadia em Villa Grimaldi esteve presente durante os interrogatórios, mas como nos vendavam os olhos não posso dizer outras cosas. Ainda assim, eu escutei muitas vezes seu nome, mencionado em muitos atos e alguns muito violentos”, disse a ex-presidenta nessa ocasião.

O assunto é ainda mais duro para o ex-candidato presidencial Marco Enríquez-Ominami, cujo pai Miguel Enríquez, um dos fundadores do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (grupo político que enfrentou os militares) foi assassinado pelos agentes de Pinochet.

Com respeito à homenagem em si, Enriquez-Ominami a qualificou de “um insulto”. Outro a ver como velhas feridas se abrem foi o presidente do Partido Socialista, o deputado Osvaldo Andrade, que declarou: “eu sou parte da lista dos que foram torturados por Krassnoff e ver que lhe renderam uma homenagem me provoca pena, porque desmentem um conjunto de fatos que são de toda evidência e que a historia deste país conseguiu constituir. Como é possível que num país onde aconteceram tais atrocidades, tenha gente que se permita fazer uma homenagem. O que é o que há para homenagear? Um cara que carrega sobre si assassinatos e que abusou brutalmente dos detidos? Eu não estou dizendo coisas que me contaram; eu vi.”

Andrade afirmou que “Krassnoff, em Villa Grimaldi, se jactava de sua condição, gozava de impunidade e a este senhor estão rendendo homenagem”.

Outra das lembranças que foram removidas foi a que aconteceu com a jornalista e membro do MIR, Diana Arón, que foi ferida e torturada por Krassnoff. Isto apesar de ela estar grávida.

Há testemunhos de sua crueldade: “esta cachorra não só é comunista, mas, além disso é judia… tem que matá-la”, foram as palavras de seu assassino e que foram escutadas por outros agentes que depois entregaram estes antecedentes à justiça. Diana, grávida, morreu nesse lugar e Krassnoff ordenou que fizessem desaparecer seu corpo. Isso ocorreu entre os dias 19 e 20 de novembro de 1974.

Finalmente Patricio Bustos, diretor atual do Serviço Médico Legal (SML) foi outro dos que estremeceu o país com seu relato. “Marcelo Morem Brito (outro torturador) e Miguel Krassnoff começaram imediatamente com golpes em ambos os ouvidos. A seguir me conduziram até a torre, me despiram, me penduraram de pés e mãos e começaram com aplicações de eletricidade e golpes de mãos, pés e com diferentes objetos. Queriam saber tudo que fosse relacionado com a resistência, da qual estou orgulhoso de ter participado”, disse Bustos, também membro do Movimiento de Izquierda Revolucionario.

No dia 10 de setembro de 1975 Bustos tinha 24 anos e trabalhava em um laboratório clínico. “Com isto revivi o que aconteceu comigo e com a minha companheira e outras pessoas que estavam nas mãos deste criminoso, que não estava só. Isto é uma bofetada não só nas vítimas, mas também ao tipo de país e democracia que queremos. Isto demonstra que o pinochetismo não deixou de existir e aproveita os espaços que se criam a partir de determinadas situações. No Chile ainda existe um jornalismo pinochetista, uma cúria pinochetista, um parlamentar pinochetista. Se constrói isto e se legitima”, conclui.

Tradução: Libório Junior
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Suplente do demo Agripino Maia é preso

Por Altamiro Borges

O suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN), o tucano João Faustino, foi preso na manhã de hoje (24) no rastro da Operação “Sinal Fechado” da Polícia Federal. Ele é acusado de comandar o milionário esquema de corrupção na inspeção veicular do Detran. Após o exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia, o tucano se disse “um home do bem” – ou será do DEM?


Em seu perfil no twitter, o presidente nacional dos demos fez questão de defender o seu rico aliado: “O passado de João Faustino é suficiente para garantir a credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto”. A situação do DEM é infernal. O partido corre o sério risco de extinção após perder vários mandatários para o recém-criado PSD do prefeito Gilberto Kassab.


O inferno dos demos


O Rio Grande do Norte é – ou era – um dos últimos redutos do DEM. A governadora Rosalba Rosado, a única que sobrou na sigla, está em queda nas pesquisas de opinião. Já a prefeita Micarla de Sousa, uma demo travestida de verde (PV), também é detestada pela sociedade, alvo de constantes protestos em Natal. E agora ainda pinta a prisão do rico tucano, suplente de Agripino Maia. A coisa está feia!
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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ricardo Marcelo ainda não recebeu o título de cidadão belenense. Algum vereador pode fazer esse favor?

(clique na imagem para ampliar)

O deputado estadual Ricardo Marcelo, “filho natural de João Pessoa”, como está descrito na biografia do parlamentar publicada em seu site oficial [cf. imagem acima], estará recebendo uma singela homenagem na Câmara Municipal de Belém nesta terça-feira (22).

Porém, os vereadores belenenses se esqueceram de conceder ao deputado pessoense um título básico para personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município de Belém: o título de Cidadão Belenense.

Não sei por qual motivo os vereadores ainda não concederam este título honorífico ao nobre tucano Ricardo Marcelo. Será que o motivo é a promessa não cumprida pelo deputado da instalação de uma filial de suas empresas na cidade de Belém? Não sei. Só sei que o deputado não é cidadão belenense.

Outra situação constrangedora para o deputado estadual Ricardo Marcelo deve-se ao fato de o parlamentar pessoense afirmar, em seu site oficial, que Belém teria sido fundada pelo seu pai João Gomes de Lima [cf. imagem acima]. Uma afronta a memória de Brasiliano da Costa, de Vicente Cadó, de Tomaz Emiliano, entre outros, e especialmente a Manoel Xavier de Carvalho que liderou o movimento de emancipação do município de Belém, e que se encontra presente no nosso meio. A afirmação é falsa, com é falso o deputado ser “filho desta terra”, principalmente pela falta de projetos para o município.
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Vi no Folha 13

Guerrilha do Araguaia: um bom dia para entrar para a história

Um bom dia para entrar para a história. A definição é do advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao anunciar que conseguiu reverter a decisão liminar que impedia a aplicação da anistia aos camponeses do Araguaia.
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Por Osvaldo Bertolino, na Fundação Maurício Grabois
A perfídia, agora derrotada, era uma trama tecida por pessoas ligadas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor e apologista dos crimes da ditadura instaurada no Brasil com o golpe de 1964, por meio de uma ação civil pública.

A decisão é da juíza federal substituta Marceli Maria Carvalho Siqueira, no exercício da titularidade da mesma 27ª Vara Federal. “A decisão reflete o novo momento político em que vive o Brasil. Esta decisão revoga a lógica do medo e da amnésia, substituindo-a pelo argumento da coragem e da verdade, extinguindo ações aventureiras”, diz Cezar Britto.

A indenização aos camponeses do Araguaia, vítimas das atrocidades cometidas pelos criminosos que reprimiram a Guerrilha que atuou na região para combater a ditadura, fora anunciada pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, em 18 de junho de 2009. Mais do que um ato de justiça para aqueles camponeses, a decisão representava o reconhecimento de que o sonho dos combatentes pela liberdade era uma realidade que abria perspectivas para um futuro de paz e justiça social.

Ao lado dos guerrilheiros, eles combateram o que de pior havia naquele tempo histórico. A negação das indenizações era uma afronta, uma atitude que corroborava os crimes ali cometidos. A suspensão das indenizações, portanto, tinha caráter ideológico e respaldava a apologia à violência cometida contra a população local. Era um atentado à democracia e aos mais elementares direitos humanos.

Expedida pelo juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a limitar interditou um direito legítimo dos camponeses. A decisão do juiz baseou-se em uma ação popular provocada por um assessor do então deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca, concedida em 2007.

Perdas

A ação contra as vítimas da repressão à Guerrilha do Araguaia causou perdas irreparáveis, como o não recebimento das indenizações por camponeses que perderam suas vidas nesse período. Possivelmente, com os recursos que lhes pertenciam teriam condições de um melhor tratamento.

A esperança também era de que a concessão do benefício abrisse caminho para outras reparações. Tanto mais que na ocasião estiveram presentes em São Domingos do Araguaia, onde os resultados da anistia foram anunciados, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e a então governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa. Foi anunciada a anistia para 44 camponeses araguaianos.

Tarso Genro fez um pedido oficial de desculpas a todos os camponeses vítimas dos crimes cometidos pelo Estado a mando da ditadura. A então governadora Ana Júlia Carepa disse que aquela era uma data histórica, que resgatava o ideal democrático que moveu bravos patriotas que ali caíram.

Colheita

Para Paulo Abrão, a anistia era o reconhecimento pelo Estado de que ele errou contra cidadãos brasileiros. "Estamos falando de um episódio que envolveu a maior operação militar do Brasil desde a Segunda Guerra Mundial", lembrou. "E foi uma operação do Brasil contra brasileiros", afirmou. No total, o Ministério da Justiça recebeu 304 pedidos de anistia, sendo 26 de militantes e 278 de camponeses. Depois da caravana, restaram ainda 191 processos a serem analisados.

As indenizações variam de R$ 83 mil a R$ 142 mil. São valores irrisórios, que certamente não oneram o erário. “O juiz concedeu a liminar sem sequer ouvir previamente a Comissão”, disse Paulo Abrão.

Segundo ele, a Comissão de Anistia continuará a apreciar os demais requerimentos. “Temos ainda pedidos para estudar e apreciar e não suspenderemos nossas atividades regulares em matéria da Guerrilha do Araguaia. Nosso árduo trabalho resultou na colheita de mais de 300 depoimentos in loco, filmados e gravados, na região do Araguaia em tr~es incursões que lá fizemos em 2008 e 2009, acompanhados de convidados da sociedade civil, de outras áreas do governo e do movimento dos perseguidos políticos”, destacou.

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Ilações


Na decisão, a juíza Marceli Maria Carvalho Siqueira diz que “uma leitura atenta da petição inicial revela que os argumentos deduzidos pelo Autor Popular padecem de coerência lógica, que falta comprovação quanto aos fatos narrados, e evidenciam, ademais, forte viés político-ideológico que é absolutamente incompatível com o instituto e com os objetivos constitucionais da ação popular”.

Segundo ela, “em primeiro lugar, observa-se que o Autor Popular fundamentou suas teses em meras ilações retiradas de reportagens e notas publicadas na imprensa, sem o necessário embasamento jurídico e que foram utilizadas para a construção de uma tese genérica e desconexa, de modo a sustentar simples ponto de vista pessoal do Autor Popular e sua discordância em relação às políticas adotadas pelo Poder Público no assunto da anistia política àqueles que tenham sido mortos ou, de alguma forma, prejudicados durante os anos de repressão política”.
Postado no Portal Vermelho

Belo Monte e a soberania

Os países nórdicos têm projetos seculares de ocupar a África e a América Meridional. Esse projeto se reanima com os riscos da intensa atividade vulcânica sobre o hemisfério norte 

Por Mauro Santayana
 
Depois de uma batalha judicial que pode ter ainda desdobramentos, o governo colocou em licitação a construção e a concessão de exploração da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, que foi vencida pelo consórcio chefiado pela estatal Chesf. Se o governo não houvesse considerado a construção da usina uma questão de honra nacional, provavelmente os interesses estrangeiros, inimigos do nosso desenvolvimento independente, impediriam a importante obra, necessária à ocupação nacional e ao desenvolvimento da região amazônica.

Desde o século 19 os europeus e norte-americanos tentam ocupar a Amazônia, em nome da “civilização”, em nome de Deus (com os protestantes liderados pelos Rockefeller) e, mais recentemente, em nome da preservação do meio ambiente. Temos resistido com dificuldades a essa penetração. Houve governos, como o do marechal Dutra (1946-1951) que chegaram a aceitar a internacionalização da Amazônia. Outros, como Arthur Bernardes (1922-1926), ajudaram a resistir.

Antes a grande tentativa fora a do Acre: americanos e ingleses constituíram a empresa The Bolivian Syndicate e obtiveram da Bolívia o direito de constituir um estado independente na região. A empresa teria o direito de impor as suas leis no território e de cobrar impostos internos e alfandegários, em troca de 40% de toda a produção de borracha; os outros 60% seriam da Bolívia. A região se encontrava ocupada por 60 mil brasileiros, muitos dos quais se armaram sob o comando do gaúcho Plácido de Castro. O Exército boliviano, para cumprir seus compromissos com os estrangeiros, invadiu o território e foi rechaçado. O governo brasileiro, com o chanceler Rio Branco à frente, ao mesmo tempo em que deslocava tropas para o Acre, negociou com La Paz e os acionistas do empreendimento e impôs a definitiva soberania.

Durante os últimos anos, principalmente com Collor e Fernando Henrique, a Amazônia se abriu a ONGs internacionais e à presença sempre atrevida de estrangeiros. São esses estrangeiros que – sempre pensando em preservar o território para seu uso futuro – se levantam agora contra a construção da usina de Belo Monte. Um deles é o cineasta James Cameron, autor de Avatar, um filme de ficção científica destinado, segundo alguns observadores, a preparar a opinião mundial para aceitar uma intervenção internacional na Amazônia. Cameron declarou com insolência que a ideia de seu filme veio de uma visita à Amazônia e de seu objetivo de “preservar a região”. Se um cineasta brasileiro chefiasse um protesto diante do Pentágono contra a guerra do Iraque seria preso e deportado. No Brasil ele foi festejado. E continua afirmando, com insolência, que “impedirá” a construção de Belo Monte.

Ao tomar a decisão de construir a usina contra todos esses opositores, o governo Lula reafirma a soberania sobre a Amazônia, de maneira firme. O governo tomou todas as medidas para que o impacto sobre a natureza fosse mínimo. Poucas áreas serão alagadas – e não haverá um grande lago, como o de Tucuruí ou o de Itaipu. Embora houvesse defensores de que se construíssem várias represas menores, a disseminação das obras agrediria mais a natureza do que uma só. A energia de Belo Monte é absolutamente necessária ao país e à melhoria da vida de centenas de milhares de brasileiros que vivem na região em situação de miséria.

Alega-se que os índios serão agredidos em sua cultura. Mas não há, a rigor, mais cultura indígena na região, ocupada por brancos, infestada de agentes dissimulados que continuam a cobiçar as riquezas amazônicas. O problema é de outra natureza, é a do espaço vital (o mesmo “espaço vital” que pariu o nazismo alemão). Os países nórdicos têm projetos seculares de ocupar o sul do mundo – os dois grandes continentes da África e da América Meridional. Esse projeto se reanima agora, com a probabilidade de que a intensa atividade vulcânica esperada no hemisfério norte torne inabitável grande parte da Europa e da América do Norte. Não podemos transigir, para não voltarmos a ser colônias. 
Vi no Folha 13

domingo, 20 de novembro de 2011

Facebook rastreia usuários

Do sítio Vermelho:

A maior rede social do mundo liga mais de meio bilhão de pessoas. Isso permite comunicações e compartilhamentos em vários níveis, que vão desde pequenos arquivos até grandes obras, vídeos e outros materiais de interesse comum. Você já deve saber que essa rede é o Facebook, mas você acha que ele é tão seguro quanto imaginamos?


Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram, todas afirmando que os dados pessoais armazenados nos servidores do Facebook vão muito além do que pode ser considerado respeitoso à privacidade dos usuários. Há informações, inclusive, que afirmam que mesmo depois de deletar a conta, os ex-cadastrados continuam tendo os movimentos registrados. Mas como o Facebook faz esse rastreio?


Assim como grande parte dos sites da internet, o Facebook instala cookies no seu computador. Eles são responsáveis pelo armazenamento de uma série de informações de navegação e, o principal, são utilizados para enviar estes mesmos dados até servidores remotos.


E é com base nesses cookies que as denúncias de que o Facebook estaria rastreando seus usuários surgiram. Segundo o USA Today, a rede social estaria quebrando as regras de privacidade em três níveis:


Conectado: assim que você se loga nos servidores, um cookie de sessão e um cookie de navegação são instalados no navegador. Eles são responsáveis pela medição de tempo de permanência na página, além de localizar IP, resolução e várias outras informações técnicas. Além disso, todas as vezes que você clicar em "Curtir", preferências de usuário serão salvas.


Desconectado: quando você está navegando em outras páginas ou se está visitando o Facebook, sem estar logado na rede social, apenas o cookie de navegação é instalado. Porém, todos os itens citados anteriormente continuam sendo informados ao servidor, incluindo seu IP e seu tempo de permanência.


Após encerrar as atividades do Facebook: denúncias de um grupo alemão apontam para o fato de que, até mesmo após deletar a conta na rede social, os usuários continuam sendo rastreados. Isso significa que dados de navegação continuam sendo recebidos pelos servidores de Zuckerberg.


De onde vêm as denúncias?


A fonte principal das acusações é a ACLU (União pela Liberdade Civil Americana, uma organização independente dos EUA), que afirma categoricamente: "A rede social está seguindo você". Foi ela que entrou em contato com o órgão governamental FTC (Comissão Federal do Comércio, também dos EUA), com as denúncias de que o Facebook estava roubando informações.


O que a ACLU pede é que uma ferramenta chamada Do not track (Não rastreie) seja instalada no Facebook. Com ela, os usuários poderiam decidir se desejam ter suas informações de navegação rastreadas e enviadas para a rede social e seus parceiros. O próximo passo, caso a FTC endosse as denúncias, será levar os pedidos até o congresso norte-americano.


O que isso significa? O Facebook está passando pelas mesmas denúncias que a Google passou algum tempo atrás. Provavelmente, o rastreamento de dados de navegação deve ser utilizado para personalização de oferta de conteúdo, segmentando com mais eficiência os anúncios exibidos.


Encarar esses fatos como invasão de privacidade depende de cada leitor. Mas é fato que, nem todos os usuários gostam de saber que estão tendo todos os passos vigiados. Ainda mais quando não se sabe quais são as reais intenções por trás da atitude.

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  Vi o blog do Miro
* Fonte: Portal Terra.

Ellen Oléria - Zumbi (Jorge Ben Jor)

Digenilson Silva é escolhido radialista do ano por portal de noticia

O Radialista recebeu quase 75% dos votos da enquete e será contemplado com homenagem e prêmio.

O Radialista da Rádio Rural de Guarabira, Digenilson Silva foi escolhido através de votação dos internautas como o Radiaista Destaque do ano, realizada pelo portal de notícias "Expresso PB".

A direção do site deverá comunicar oficialmente o resultado ao radialista e convida-lo para participar da solenidade de entrega do prêmio.
 
Concorreram com o Radialista Digenilson Silva, os também compretentes e honrados companheiros de profissão Marcelo José (4%), Rafael San (3%) e Levi Ramos (15%).
Participaram da enquete 702 internautas dos quais quase 75% optaram pelo Radialista Digenilson Silva.

Vi Nordeste 1
Com Expressopb

sábado, 19 de novembro de 2011

Documentos da ditadura terão que ser divulgados em 6 meses

Outros documentos sigilosos também passam a ter novas regras

Foi sancionada a lei de acesso à informação pública e a criação da Comissão da Verdade, pela presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo governamental passará a investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. A primeira lei determina que nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. O texto classifica as informações sigilosas entre reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos), estas podendo ter seu prazo de sigilo renovado por uma única vez.

No entanto, a presidenta Dilma Rousseff fez questão de ressaltar que documentos que guardam informações sobre a violação dos Direitos Humanos não terão nenhum sigilo, o que garante a divulgação de informações sobre tortura e desaparecidos políticos na época da ditadura militar. 

“Com a vigência dessas duas leis, o cidadão ganha mais poder perante o Estado. Mais poder de controle e de fiscalização, o que reverterá em benefício para toda a sociedade, e no fortalecimento da cidadania. Todos brasileiros, sem exceção poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública. Em seis meses cada órgão público terá que publicar em página na internet, informações completas sobre sua atuação, decisões, gestões e gestão orçamentária. Nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado sobre o sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá nunca mais, guarida ao desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil”, disse Dilma Rousseff em pronunciamento.

Já o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que as autoridades terão a obrigação de oferecer as informações sobre violação dos direitos humanos sob pena de sofrerem sanções administrativas e penais.
“Vão desde sanções administrativas até a possibilidade de enquadramento em ato de improbidade, punível com rigor pela nossa legislação. Portanto são sanções diversas que levarão os agentes públicos a ficarem muito atentos daqui pra frente a partir do momento em que essa obrigação se afirmar”, disse o ministro José Eduardo Cardozo.

Um dos exemplos é de Ana Santa Cruz, viúva, que refez sua vida, casou novamente, mas nunca encontrou a paz de espírito. Ela explica que o sentimento de não poder enterrar um ente
querido é uma chaga que permanece para sempre.

“Nenhuma dúvida para a família Santa Cruz que Fernando (seu ex-marido) foi preso e morreu sob tortura no DOI-CODI de São Paulo. Nós tivemos acesso a informações por dentro do exército, ele foi preso no RJ, e em SP tivemos informações que ele estava no DOI-CODI e que poderíamos visita-lo. Quando chegamos lá, pediram desculpa a família, que foi um engano, que Fernando nunca tinha passado por lá. Quando sabíamos que muitos companheiros que estavam presos no DOI-CODI e sabiam que Fernando estava lá. Essa chaga da gente nunca ter tido acesso pelo menos ao corpo, para que pudéssemos enterrá-lo, como qualquer cristão pode fazê-lo, abre a possibilidade para localizarmos o local e as circunstância do assassinato, e onde ele foi enterrado. Ele é nosso, não é da ditadura militar que se apropriou desse cadáver, ele é o nosso Fernando”, disse Ana Santa Cruz.

Em nota, o alto comissariado das Nações Unidas parabenizou o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade e pela lei que dá acesso a informações públicas. Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu inclusive “medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos Direitos Humanos” durante a ditadura militar.

A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida “deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade”. Para ela, enquanto isso não ocorrer ainda há desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos.

(Apolos Neto – Portal do PT)

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governo lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência


O governo federal lançou ontem (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.

“Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta quando retomou o discurso interrompido pela emoção.

Dilma Rousseff chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria.

No discurso, a presidenta ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades.

“São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.

Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços.

“É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável”, disse a ministra. 

O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Educação -- Na área da Educação, por exemplo, o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola, saltando de 229.017 para 378 mil o número de crianças e adolescentes nas salas de aula. Outra medida é adequar as escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade. 

O Viver Sem Limite determina ainda a implantação de novas salas de aula com recursos multifuncionais e a atualização das salas já existentes, e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência nos cursos federais de formação profissional e tecnológica.

Saúde – No chamado eixo Saúde, está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014. O plano também estabelece a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva. 

Outra medida refere-se ao atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológica. O governo também pretende formar 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses até 2014 para atuar nas oficinas ortopédicas que serão criadas. A expectativa é aumentar em 20% o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. 

Inclusão social – O trabalhador que perder o emprego voltará a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A garantia está no Viver Sem Limite, que também permite que a renda da aprendizagem seja acumulada com a do BPC. Outra ação prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil beneficiários. 

Acessibilidade – O eixo Acessibilidade prevê a construção e 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. As obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e do PAC 2 também serão adaptadas aos portadores de deficiências.
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Postado no blog do Planalto

18/11, dia histórico: leis Criam Comissão da Verdade e abrem Estado

Crimes de tortura e morte cometidos por razões políticas vão ser investigados por comissão que terá dois anos de prazo. Foco deve ser ditadura militar. Nenhum documento oficial poderá passar mais de 50 anos escondido da população. Em seis meses, órgãos públicos terão de divulgar gastos e contratos na internet. 'Cidadão ganha mais poder perante o Estado', diz Dilma Rousseff.

André Barrocal

BRASÍLIA 18 de novembro de 2011 tem tudo para ser encarado pelas gerações futuras como uma data histórica na jovem democracia brasileira, ainda que alguns setores da sociedade, com razão, vejam insuficiências a limitar o alcance da definição. Nesta data, a abertura das estranhas do Estado torna-se uma regra. O passado cinzento que violentou quem reclamava democracia será devassado. O presente semitranslúcido avançará rumo a uma transparência quase total.

A exposição intestina do Estado é uma imposição de duas leis sancionadas nesta sexta-feira. Uma cria a Comissão Nacional da Verdade para trazer a público tudo o que conseguir reunir, em dois anos, sobre violação de direitos humanos cometida por agentes públicos motivados politicamente. A outra é a Lei de Acesso à Informação, que inverte a lógica de que dados e documentos públicos são confidenciais, podem ficar escondidos para sempre e só vêm à luz por decisões individuais.

Daqui a seis meses, todos os órgãos públicos estarão obrigados a divulgar na internet informações sobre o que fazem com seus recursos – para quem repassam, por exemplo –, quais as licitações em curso e quais os contratos assinados. Vale para ministérios, secretarias estaduais e municipais, Congresso Nacional, assembléias legistalativas estaduais, câmaras de vereadores, tribunais, procuradorias de justiça. Só escapam prefeituras de cidades com menos de 10 mil habitantes.

Papéis de conteúdo sensível poderão ser taxados de “reservados”, “secretos” ou “ultrassecretos”, mas nenhum poderá passar mais de 50 anos longe do público. Em algum momento no futuro, será possível conhecer, por exemplo, detalhes de negociações diplomáticas, registros de reuniões presidenciais ou decisões de segurança nacional em casos que estiveram perto de um conflito armado.

“As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso”, diz a lei.

Este trecho da nova legislação vai ajudar a jogar luz sobre fatos que serão trazidos à tona com a outra lei sancionada nesta sexta-feira (18), a que cria a Comissão Nacional da Verdade.

A Comissão vai investigar atentados aos direitos humanos praticados no país, mas não punirá do ponto de vista judicial, o que é motivo de reclamação de que a data histórica está "incompleta". O foco deve ser a ditadura militar (1964-1985), apesar de a comissão ter um raio de ação maior (1946 a 1988). Todos os papéis, registros, qualquer coisa que ainda esteja com Forças Armadas e revele tortura e assassinato terá de ser entregue à Comissão, se requisitado.

“Com a vigência destas duas leis, o cidadão ganha mais poder perante o Estado, mais poder de controle e fiscalização, o que reverterá em benefício para a toda a sociedade com o fortalecimento da democracia”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao assinar os dois textos, em evento no Palácio do Planalto. “É uma data histórica para o Brasil. É o dia que a partir de agora iremos comemorar a transparência e celebrar a verdade.”

A visão presidencial ecoara também nos dois discursos anteriores a Dilma, proferidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Rodrigues Barbosa. “Nós estamos vivendo um outro momento. O Estado de direito veio para o Brasil para nunca mais nos abandonar”, disse o ministro. “É inequívoco que estamos a vivenciar um fato histótico na sanção destas duas leis”, afirmou Barbosa.

As duas leis serão publicadas no Diário Oficial da próxima segunda-feira (21). A da Comissão da Verdade não recebeu nenhum veto. A de Acesso à Informação deverá ter ao menos um veto, para impedir que indicados do Congresso e da Justiça participem da classificação de documentos sensíveis pertencentes ao governo federal.
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Postado na Carta Maior

Por que os protestos fracassaram?

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho

O que houve? Ou melhor, por que não houve?

Apareceram apenas 150 “protestantes” na Cinelândia, Rio de Janeiro, na manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.

Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200 pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.

A maior concentração de manifestantes contra a corrupção foi registrada na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, calculada em 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar. E, a menor, ocorreu em Brasília, onde 30 gatos pingados se reuniram na Esplanada dos Ministérios.

Será que a corrupção é maior em Minas do que em Brasília? Juntando tudo, não daria para encher a Praça da Matriz da minha querida Porangaba, cidade pequena porém decente.

Desta vez, nem houve divergências sobre o número de manifestantes. Eram tão poucos no feriadão de 15 de novembro que dava para contar as cabeças sem ser nenhum gênio em matemática.

Até os blogueiros mais raivosos que, na véspera, anunciaram “protestos em 37 cidades de todo o país”, com horário e local das manifestações, parecem ter abandonado o barco. Não se tocou mais no assunto.
Parece que a sortida fauna que organiza protestos “contra tudo o que está aí” desde o feriadão de 7 de setembro já se cansou.

Os organizadores colocaram a culpa na chuva, mas não conseguem explicar como, no mesmo dia, sob a mesma chuva, 400 mil pessoas foram às compras na rua 25 de Março e 40 mil fiéis se reuniram a céu aberto no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, numa celebração evangélica.

Nem se pode alegar falta de assunto, já que a velha mídia não se cansa de dar manchetes todos os dias sobre os “malfeitos” do governo, com destaque no momento para o Ministério do Trabalho do impoluto Carlos Lupi.

Na minha modesta opinião, o fracasso destas manifestações inspiradas na Primavera Árabe e nos protestos contra o capitalismo selvagem nas capitais européias e nos Estados Unidos, reside na falta de objetivos e de sinceridade dos diferentes movimentos que se apresentam como “apartidários” e “apolíticos”, como se isto fosse possível.

Pelo jeito, o povo brasileiro está feliz com o país em que vive – e, por isso, só vai às ruas por um bom motivo, não a convite dos antigos “formadores de opinião”.

Afinal, todos somos contra a corrupção – até os corruptos, para combater a concorrência, certamente -, mas esta turma é mesmo contra o governo. Basta ver quem são seus arautos na imprensa, que hoje abriga o que sobrou da oposição depois das últimas eleições presidenciais.

Dilma pode demitir todos os ministros e fazer uma faxina geral na máquina do governo que eles ainda vão querer mais, e continuarão “convocando o povo” nas redes sociais. Valentes de internet, não estão habituados a enfrentar o sol e a chuva da vida real.

Ao contrário do que acontece em outros países, estes eventos no Brasil são mais um fenômeno de mídia do que de massas – a mesma grande mídia que apoiou o golpe de 1964 e escondeu até onde pode a Campanha das Diretas Já, em 1984 (com a honrosa exceção da “Folha de S. Paulo”, onde eu trabalhava na época).

Eles não enganam mais ninguém. O povo não é bobo faz tempo.
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“Esta luta não é só dos chilenos, mas de todos os jovens do mundo”

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“A esperança é muita, porque se vê que o Chile já não é o mesmo de antes, que a partir disto há um despertar, mas também uma mudança ou o início de uma mudança na estrutura mental”
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17/11/2011
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Oleg Yasinsky
Santiago, Chile
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Camila Vallejo - Foto: Reprodução

Um renovado movimento estudantil cresce no Chile desde maio deste ano. São já seis meses de protestos nas ruas, assembleias e articulações com outros setores da sociedade, sob a primeira demanda de um novo modelo de educação que se traduz em uma demanda contra o sistema neoliberal em geral.
Camila Vallejo, uma jovem de 23 anos, estudante de Geografia, tornou-se uma das figuras visíveis do movimento mais importante no Chile desde a chegada da Concertación. Presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, militante das Juventudes Comunistas, Camila fala em entrevista ao Desiformémonos dos desafios e esperanças do movimento, das conquistas obtidas e dos temores atuais. Na primeira entrevista concedida a um meio de comunicação mexicano, Camila saúda aos estudantes da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e envia uma mensagem aos jovens da América Latina.

A entrevista completa aqui
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Postado no Brasil de Fato

A natureza da crise atual

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O pensamento conservador pensa a sociedade como um sistema governado por tendências ao equilíbrio, em que as crises são apenas desvios temporários. Para o próprio Marx, as crises são inerentes ao capitalismo, como resultado das suas contradições intrínsecas entre produção e consumo, entre produção social e apropriação privada. Mais tarde, o economista russo Kondratrieff classificou as crises cíclicas do capitalismo em ciclos longos de caráter expansivo e recessivo.

Há um certo consenso no pensamento crítico de que ao longo ciclo expansivo do segundo pós-guerra aos anos 70 do século passado, se sucede um ciclo recessivo do capitalismo em escala mundial, em que estamos imersos até hoje. Isto se deve a que a desregulamentação promovida pelo neoliberalismo produziu uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao financeiro – sob a forma especulativa -, porque o capitalismo não está feito para produzir e sim para acumular. Se os capitais encontram melhores conduções de ganho na especulação – como passou a acontecer – se transferem e se concentram maciçamente aí.

A hegemonia do capital financeiro, por sua vez, representa um freio à expansão da produção, ao mesmo tempo que agudiza a contradição entre a produção e o consumo. O capital financeiro, ao viver da compra e venda de papeis, não tem interesses na extensão do mercado popular de consumo, nem na geração de empregos. Tem assim dificuldades de gerar suas próprias bases sociais de apoio, salvo setores mais restritos da classe média alta. Daí também seu esgotamento relativamente prematuro, ao desembocar em derrotas políticas.

Porém, as próprias transformações operadas pelo neoliberalismo dificultam a construção de alternativas a ele – seja por sua auto-reforma, seja pela sua superação. A desregulamentação econômica, a hegemonia dos mecanismos anárquicos de mercado, o enfraquecimento dos Estados nacionais, a fragmentação social – tudo gera situações de crises hegemônicas, em que o velho – o neoliberalismo – sobrevive, a preços cada vez mais caros, enquanto as vias da sua superação encontram dificuldades para se impor.

O maior drama do nosso tempo vem de que, enquanto o capitalismo exibe abertamente seus limites e contradições, escancara, na crise atual, sua impotência para solucionar os próprios problemas gerados por ele, o socialismo e os fatores para sua construção também sofreram vários retrocessos, com a desmoralização do socialismo, das economias planificadas, do Estado, da politica, dos partidos, das soluções coletivas aos problemas da sociedade. Abriu-se assim um longo período de crise hegemônica, de disputa pelas alternativas ao neoliberalismo, que não deve ter solução em prazos curtos, enquanto o próprio sistema atual não consiga gerar alternativas para sua recomposição – sempre mais conservadora – e não se consiga ainda recompor as forcas sociais, políticas e ideológicas que possam dirigir uma superação do neoliberalismo e do capitalismo. Um longo período de turbulências e instabilidades, em que as crises serão mais regra do que exceção.

A essa instabilidade econômica haveria que agregar a instabilidade geopolítica mundial, produto do enfraquecimento da hegemonia global norteamericana, sem que surjam ainda no horizonte forças que possam deslocá-lo desse lugar e substituí-lo, numa dinâmica de construção de um mundo multipolar.

A crise surgida em 2008 não é uma crise cíclica tradicional do capitalismo, da qual ele costuma emergir queimando estoques, empregos, com grandes retrocessos, em que o mercado depurava as empresas mais frágeis e se retomava o ciclo expansivo, a partir de um nível mais baixo. A discussão sobre a forma da crise iniciada naquele momento – se em formado de V ou de W – vai se revelando claramente a favor deste ultimo, com perspectivas de sucessivas e reiteradas recaídas, como esta, de 2011.

No primeiro momento, a crise – que significativamente apareceu no setor financeiro, mediante créditos fictícios, que finalmente explodiram e deram início a um processo recessivo do conjunto das economias do centro do capitalismo – foi combatida com a recomposição do setor financeiro, privilegiado nos apoios governamentais. Os governos salvaram os bancos, acreditando que os bancos salvariam os países. Os bancos se salvaram a si mesmos e deixaram os países abandonados à anarquia dos mercados especulativos.

Ha’ quem diga que seria a crise final do capitalismo. Giovanni Arrighi caracteriza a predominância do capital financeiro como uma marca do final de um sistema hegemônico – característica fortemente presente no estágio atual de crise do sistema capitalista. Immanuel Wallerstein se arriscou a predizer que o capitalismo deve terminar em 50 anos. Mas como o capitalismo nao é apenas um sistema econômico, mas também um sistema de poder – representado pelo imperialismo como poder hegemônico no mundo -, ele não se auto-destroi, não terminará se não for derrubado, não apenas por um projeto alternativo, mas pelas forças que este projeto consiga gerar, as previsões sobre o futuro do capitalismo – e da humanidade – dependem das lutas sociais, politicas e ideológicas e da capacidade de se gestar, nestas, as alternativas concretas ao capitalismo.

O neoliberalismo pode chegar a ser substituído – até por alternativas ainda mais conservadoras – no marco do capitalismo, sobrevivendo, com formas ainda mais reacionárias.

A crise econômica atual vê na Europa a substituição da vontade popular, expressa nas eleições, pela ditadura dos mercados que derrubam governos e elegem seus próprios governantes, destruindo as democracias e os Estados de bem estar social produzidos por décadas de lutas de lutas populares.

A verdadeira natureza da crise é assim uma crise de hegemonia, uma crise de alternativas, que deve ter um caráter prolongado, em meio a um mundo instável econômica e geopoliticamente. A construção de um mundo multipolar e de projetos pós-neoliberais é o objetivo imediato dos que desejam superar este mundo guiado pelas guerras e pelos mercados, que só tem trazido violência e sofrimento para grande parte da humanidade.

Nós, na America Latina, que lutamos pela construção dessas alternativas, sabemos o que significam esses sofrimentos - tivemos ditaduras militares e governos neoliberais – e como sua superação só pode se dar com políticas de paz e de negociações políticas dos conflitos, e com políticas econômicas e sociais de desenvolvimento com democratização social.
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