Igualdade, Desigualdade e Diferença: em torno de três noções.

Postado por José D' Assunção Barros
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Igualdade é uma noção tão antiga quanto complexa. Já de princípio, contrasta simultaneamente com duas outras noções que sempre marcaram uma presença análoga no decurso da história humana. Por um lado Igualdade opõe-se a Diferença, mas por outro lado se contradita com Desigualdade.
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Existe naturalmente uma diferença sutil envolvida nestes dois contrastes. Quando se considera o par ‘Igualdade x Diferença’ (ou ‘igual’ x ‘diferente’), tem-se em vista algo da ordem das essências: uma coisa ou é igual a outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere. Podemos, no âmbito de um certo número de indivíduos, considerar sua igualdade ou diferença em relação ao aspecto sexual, ao aspecto profissional, ao aspecto étnico, e assim por diante. A oposição entre Igualdade e Diferença, se quisermos colocar a questão dentro de uma perspectiva semiótica, é da ordem dos ‘contrários’ (de duas essências que se opõem).

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Já o contraste entre Igualdade e Desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto ‘essencial’, mas a uma ‘circunstância’ associada a uma forma de tratamento (mesmo que esta circunstância aparentemente se eternize no interior de determinados sistemas políticos ou situações sociais específicas). Tratam-se dois ou mais indivíduos com igualdade ou desigualdade relativamente a algum aspecto ou direito, conforme sejam concedidos mais privilégios ou restrições a um e a outro (isto pode ocorrer independentemente de serem eles iguais ou diferentes no que se refere ao sexo, à etnia ou à profissão). Se é verdade que as mulheres podem receber um tratamento desigual em relação aos homens no que concerne às oportunidades de trabalho (e aqui estaremos falando na desigualdade entre os sexos), é também possível tratar desigualmente dois homens que em nada difiram em relação a alguns dos seus aspectos essenciais (idade, sexo, profissão, etc...). Ou seja, Desigualdade e Diferença não são noções necessariamente interdependentes, embora possam conservar relações bem definidas no interior de determinados sistemas sociais e políticos.

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Distintamente da oposição por ‘contrariedade’ que se estabelece entre Igualdade e Diferença, a oposição entre Igualdade e Desigualdade é da ordem das ‘contradições’. Bem entendido, as contradições são sempre circunstanciais, enquanto os contrários opõem-se ao nível das essências. As contradições são geradas no interior de um processo, têm uma história, aparecem num determinado momento ou situação, e de resto pode-se dizer que os pares contraditórios integram-se dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Logo veremos que essa distinção entre ‘contrários’ e ‘contradições’ tem as suas implicações, embora no momento isso possa soar como filigrana semiótica.
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Para o caso de que presentemente tratamos, é preciso considerar antes de mais nada que as diferenças são inerentes ao mundo humano – para não falar do mundo natural. De modo geral, a ocorrência de diferenças de toda a ordem não pode ser evitada através da ação humana (embora se deva esclarecer desde já que nem todas as diferenças são naturais, e que muitas são construídas culturalmente) . Vale ainda dizer que a ocorrência de Diferenças no mundo social está atrelada à própria diversidade inerente ao conjunto dos seres humanos, seja no que se refere a características pessoais (sexo, etnia, idade) seja no que se refere a questões externas (pertencimento por nascimento a esta ou àquela localidade, ou cidadania vinculada a este ou àquele país, por exemplo).

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