A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Belém publicou uma matéria no site institucional, divulgada também nas redes sociais, esclarecendo vários pontos sobre o IPTU, os quais foram distorcidos, e/ou manipulados, não sei se de má-fé, por um veículo de comunicação local.
>>População de Belém terá desconto de 30% no IPTU
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Desde o início do mês de julho estão sendo entregues, nas residências da cidade de Belém, os boletos bancários para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O IPTU é um tributo municipal criado pela Constituição Federal de 1988, que visa angariar recursos para os municípios brasileiros, o qual deverá cumprir sua função social.
Além da comodidade em receber em casa o boleto bancário, a população belenense terá um desconto de 30% no IPTU, desde que o boleto seja pago até o dia 29 de julho. Após essa data, os contribuintes terão até o dia 31 de agosto para pagar o IPTU, mas sem desconto.
Vale lembrar, ainda, que a prefeitura de Belém está disponibilizando, pela primeira vez, o boleto bancário para o pagamento do IPTU, trazendo mais transparência no recolhimento da taxa.
Outro benefício da Prefeitura de Belém, para os contribuintes locais, é a isenção do pagamento do IPTU para os imóveis com a área de até 40 m², e de terrenos com até 70 m². Esta isenção do IPTU, ou seja, a dispensa do pagamento da taxa beneficiará a maioria da população carente do município.
Além disso, a prefeitura adotou o valor do IPTU de acordo com uma escala em metros quadrados (m²), ou seja, imóveis que variam de um determinado tamanho a outro pagam o mesmo valor, podendo chegar a uma contribuição simbólica de apenas 9 reais, beneficiando dezenas de proprietários de imóveis.
Por fim, é fundamental destacar o compromisso do prefeito Roberto Flávio na aplicação correta dos recursos públicos destinados a prefeitura de Belém. Compromisso que pode ser demonstrado, e comprovado, pelas sucessivas aprovações das contas da administração do Governo Roberto Flávio pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), a mais recente, referente ao exercício de 2009. (Clique aqui)
Com Folha 13
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