Desde a invenção da impressora por Gutenberg, os meios de comunicação interferem no modo de ser da humanidade. A própria Bíblia – o livro de maior tiragem do mundo – é um exemplo. Na atualidade, com o avanço da tecnologia, a convergência midiática, onde operadoras de telefone se transfiguram em difusoras de programas televisivos, onde a internet se abre para hospedar todas as formas tradicionais de imprensa, onde o satélite ultrapassa a fronteira do nacional, cabe à sociedade e ao parlamento, em nome dela, refletir sobre o modelo midiático desejado e materializá-lo em lei.
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A inexistência de regras definidas democraticamente implica na prevalência da brutalidade da lei do mercado. O capital estrangeiro subjugando o nacional, as grandes empresas de telefonia sufocando as emissoras de rádio e televisão, a regionalização cultural, informativa e artística – previstas em nossa Constituição – sendo tomadas de assalto pelos enlatados internacionais que chegam em nossas casas via satélites transnacionais. Cultura, como bem precisou a Unesco, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), não é mercadoria e cabe a cada uma das nações proteger as suas expressões. É uma questão de soberania.
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Um país de porte continental como o Brasil precisa adotar mecanismos que preservem as diversas identidades culturais. Para isso, a legislação precisa prever não só o espaço à produção cultural nacional, definindo cotas obrigatórias, mas também garantindo que internamente haja espaço para as diversas expressões regionais.
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No campo informacional, precisamos garantir espaços para que sejam ouvidas as diversas vozes do nosso Brasil e não apenas a meia dúzia que representa o pensamento hegemônico das elites. A lei deve impedir não só o monopólio da propriedade dos meios de comunicações, como também coibir a propriedade cruzada. Donos de rádio não podem operar televisão, donos de jornais não podem operar rádios e a comunicação comunitária precisa ter garantido seu espaço nestas diversas mídias, de forma a garantir um espaço na esfera pública para o local. Do mesmo modo, é preciso consolidar um sistema público de comunicação capaz de chegar a todos os municípios do Brasil.
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É um momento também de se resguardar um espaço para a integração latino-americana e lusófona. As necessidades e as vertentes deste tema são múltiplas e isso ficou bem expressado na Conferência Nacional de Comunicação. É dever do governo que agora se instala e do Congresso Nacional dar sequência às reivindicações da sociedade. Um marco regulatório para a Comunicação no Brasil não é Censura, pelo contrário, é a garantia da liberdade de expressão para todos.
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A inexistência de regras definidas democraticamente implica na prevalência da brutalidade da lei do mercado. O capital estrangeiro subjugando o nacional, as grandes empresas de telefonia sufocando as emissoras de rádio e televisão, a regionalização cultural, informativa e artística – previstas em nossa Constituição – sendo tomadas de assalto pelos enlatados internacionais que chegam em nossas casas via satélites transnacionais. Cultura, como bem precisou a Unesco, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), não é mercadoria e cabe a cada uma das nações proteger as suas expressões. É uma questão de soberania.
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Um país de porte continental como o Brasil precisa adotar mecanismos que preservem as diversas identidades culturais. Para isso, a legislação precisa prever não só o espaço à produção cultural nacional, definindo cotas obrigatórias, mas também garantindo que internamente haja espaço para as diversas expressões regionais.
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No campo informacional, precisamos garantir espaços para que sejam ouvidas as diversas vozes do nosso Brasil e não apenas a meia dúzia que representa o pensamento hegemônico das elites. A lei deve impedir não só o monopólio da propriedade dos meios de comunicações, como também coibir a propriedade cruzada. Donos de rádio não podem operar televisão, donos de jornais não podem operar rádios e a comunicação comunitária precisa ter garantido seu espaço nestas diversas mídias, de forma a garantir um espaço na esfera pública para o local. Do mesmo modo, é preciso consolidar um sistema público de comunicação capaz de chegar a todos os municípios do Brasil.
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É um momento também de se resguardar um espaço para a integração latino-americana e lusófona. As necessidades e as vertentes deste tema são múltiplas e isso ficou bem expressado na Conferência Nacional de Comunicação. É dever do governo que agora se instala e do Congresso Nacional dar sequência às reivindicações da sociedade. Um marco regulatório para a Comunicação no Brasil não é Censura, pelo contrário, é a garantia da liberdade de expressão para todos.
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Postado no blog do Miro
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