Justiça Federal condena ex-prefeito de Belém Tarcísio Marcelo por falsidade ideológica

Pena de reclusão de 1 ano e 3 meses será substituída por prestação de serviços comunitários.

A Justiça Federal divulgou ontem (20) em sua página eletrônica o relatório com a sentença aplicada no mês passado pela Juíza Federal da 3ª Vara, no estado da Paraíba, Cristiane Mendonça Lage, condenando o ex-prefeito de Belém e proprietário da Talismã FM, Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, por crime de Falsidade Ideológica previsto no art. 299 do Código Penal.

De acordo com o relatório, o ex-prefeito prestou informações falsas ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a cheques que teriam sido emitidos para a firma MAXLIDER Comércio e Representações Ltda. quando era gestor municipal em 1998, após convênio com o então Ministério da Previdência e Assistência Social.

“Vê-se, com isso, que o réu, com o intuito de camuflar irregularidades na execução do Termo de Responsabilidade nº 15/18-/MPAS/AS/1998, inseriu informação falsa no Ofício nº 149/GP/03 a respeito de fato jurídico relevante, praticando, assim, a conduta prevista no art. 299, caput, do Código Penal”, reza a sentença no número 69 do relatório.

Mais adiante, nas Circunstâncias Judiciais, a Juíza Federal concluiu que “com a falsidade o réu pretendia ocultar irregularidade administrativa constantes na execução de termo de responsabilidade firmado enquanto prefeito do município de Belém/PB, em claro detrimento do interesse público e ferindo a moralidade administrativa”.

Com isso, a Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage fixou a pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão e 31 (trinta e um) dias-multa para Tarcísio Marcelo, porém, substituída por “prestação de serviços gratuitos à comunidade ou entidade pública ou privada , respeitando as aptidões do condenado e fixada de modo a não atrapalhar eventual jornada normal de trabalho, a ser cumprida pelo mesmo período atribuído à pena privativa de liberdade.”

Além da prestação de serviços comunitários, o ex-prefeito Tarcísio Marcelo (PSB), irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Ricardo Marcelo (PSDB), deverá pagar uma pequena “prestação pecuniária” de quatro salários mínimos a alguma entidade de destinação social. Caso descumpra as penalidades aplicadas, o ex-prefeito deverá cumprir a condenação através de “pena privativa de liberdade”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou Tarcísio Marcelo por irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 1.502/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional (MIN) e o Município de Belém no ano de 2002 (clique AQUI) - período no qual TM administrava o município paraibano - para a realização de obras de regularização da drenagem urbana e pavimentação de ruas em áreas de expansão urbana (clique AQUI). O TCU também condenou TM a devolver mais de R$ 70 mil por superfaturamento na aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, do tipo consultório médico – odontológico (Clique AQUI).

 

Confira a íntegra do relatório acessando o site www.jfpb.jus.br , adicionando no campo de processo o número: 00056542020064058200 (número do processo com a condenação de TM).

>

Postado no Folha 13

O vocabulerolero da velha mídia

Aqui algumas indicações sobre como ler a velha mídia. Nada do que é dito vale pelo seu valor de face. Tudo remete a um significado, cuja arte é tratar de camuflá-lo bem.

Por exemplo, quando dizem liberdade de imprensa, querem liberdade de empresa, das suas empresas, de dizerem, pelo poder da propriedade que tem, de dizer o que pensam.

A chave está em fazer passar o que pensam pelo interesse geral, pelas necessidades do país. Daí que nunca fazem o que deveriam fazer. Isto e’, dizer, por exemplo: “A família Frias acha que...” Ou: “A família Civita acha que...” e assim por diante.

A arte da manipulação reside em construções em que os sujeitos (eles) ficam ocultos. Usam formulas como: “É mister”, “Faz-se necessário”, “É fundamental”, “É’ indispensável”.

Sempre cabe a pergunta: Quem, cara pálida? Eles, os donos da empresa. Sempre tentar passar a ideia de que falam em nome do país, do Brasil, da comunidade, de todos, quando falam em nome deles. A definição mais precisa de ideologia: fazer passar interesses particulares pelos interesses gerais.

Quando dizem “fazer a lição de casa”, querem dizer, fazer duro ajuste fiscal. Quando falam de “populismo”, querem dizer governo que prioriza interesses populares. Quando falam de “demagogia”, se referem a discursos que desmascaram os interesses das elites, que tratam de ocultar.

Quando falam de “liberdade de expressão”, estão falando no direito deles, famílias proprietárias das empresas monopolistas da mídia, dizerem o que bem entendem. Confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresas – as deles.

No Vocabulerolero indispensável para entender o que a mídia expressa de maneira cifrada, é preciso entender que quando falam de “governo responsável”, é aquele que prioriza o combate à inflação, às custas das políticas sociais. Quando falam de “clientelismo”, se referem às politicas sociais dos governos.

Quando falam de “líder carismático”, querem desqualificar os discursos os lideres populares, que falam diretamente ao povo sobre seus interesses.

Quando falam de “terrorismo”, se referem aos que combatem ou resistem a ações norte-americanas. “Sociedades livres” são as de “livre mercado”. Democráticos sao os países ocidentais que tem eleições periódicas, separação dos três poderes, variedade de siglas de partidos e "imprensa livre", isto é, imprensa privada.

“Democrático” é o pais aliado dos EUA – berço da democracia. Totalitário é o inimigo dos EUA.

Quando dizem “Basta” ou “Cansei”, querem dizer que eles não aguentam mais medidas populares e democráticas que afetam seus interesses e os seus valores.

Entre a velha mídia e a realidade se interpõe uma grossa camada de mecanismos ideológicos, com os quais tentam passar seus interesses particulares como se fossem interesses gerais. É o melhor exemplo do que Marx chamava de ideologia: valores e concepções particulares que pretendem promover-se a interesses da totalidade. Para isso se valem de categorias enganosas, que é preciso desmistificar cotidianamente, para que possamos enxergar a realidade como ela é.

>

Vi no blog do Emir Sader

A consolidação do estado autoritário

In: ARNS, P. E. (org.). Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 1985, p. 60-64

A ruptura de abril de 1964 resultou no arquivamento das propostas nacionalistas de desenvolvimento através das Reformas de Base. A partir daí, foi implantado um modelo econômico que, alterado periodicamente em questões de importância secundária, revelou uma essência que pode ser resumida em duas frases: concentração da renda e desnacionalização da economia.

A índole concentradora do modelo pode ser aferida a partir de diversos indicadores: política salarial, política tributária, política fundiária, política de investimentos, etc. A desnacionalização implicou na abertura de todas as portas para o capital estrangeiro: estímulo creditício e fiscal para implantação de multinacionais no Brasil, facilitação da remessa de lucros e vistas grossas diante de fraudes para burlar os controles legais, permissão para compra de terras por grupos estrangeiros, e endividamento externo.

A monopolização da economia e a imposição de um modelo concentrador de renda e achatador de salários foram as raízes, no campo econômico, de toda uma série de medidas autoritárias e repressivas que os governos adotariam a partir de 1964.

A política de salários introduzida procurava, acima de tudo, propiciar condições atraentes para os investidores estrangeiros e rentabilidade para o grande capital nacional. O achatamento salarial observado nos anos do Regime Militar não teve precedentes da história do país e funcionou como viga-mestra do crescimento capitalista vivido nos anos do passageiro “milagre brasileiro”. Esse arrocho foi, ao mesmo tempo, o principal responsável pela forte deterioração das condições de vida do povo brasileiro: fome, favelas, enfermidades, marginalidade, avançaram em números expressivos.

Para a aplicação desse modelo econômico, foi necessário alterar a estrutura jurídica do país, reforçar o aparato de repressão e controle, modificar radicalmente o sistema de relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em outras palavras: foi necessário montar um Estado cada vez mais forte, apesar de se manterem alguns disfarces da normalidade democrática.

No momento mesmo da deposição de Goulart, procurou-se apresentar a sucessão não como o que ela foi de fato – a derrubada de um mandatário eleito pelo povo e sua substituição por um general indicado pelas Forças Armadas e sim como uma “eleição indireta”, levada a cabo pelo Legislativo.

O Ato Institucional de 9 de abril, que deveria ser único e acabou sendo o primeiro de uma série, editado seis dias antes da posse do general Castello Branco, deixou bem claro: “A Revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se legitima por si mesma”. Quando se encerrou, a 11 de junho de 1964, o prazo que o primeiro Ato havia estabelecido para as cassações, o balanço inicial foi de 378 atingidos: três ex-presidentes da República (Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart); seis governadores de Estado; dois senadores; 63 deputados federais e mais de três centenas de deputados estaduais e vereadores. Foram reformados compulsoriamente 77 oficiais do Exército, 14 da Marinha e 31 da Aeronáutica. Aproximadamente dez mil funcionários públicos foram demitidos e abriram-se cinco mil investigações, atingindo mais de 40 mil pessoas. Castello Branco criou a Comissão Geral de Investigações (CGI) para coordenar as atividades dos inquéritos policiais militares, que começavam a ser instaurados em todo o país. Foi implantado, em junho, o Serviço Nacional de Informações, cujo poder misterioso cresceria sem interrupção nos anos seguintes.

A ditadura foi tomando corpo. Ao ser derrotado nas eleições estaduais em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o governo edita o Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, que acaba com todos os partidos políticos e permite ao Executivo fechar o Congresso Nacional quando bem entender; torna indiretas as eleições para presidente da República e estende aos civis a abrangência da Justiça Militar. “Não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará”, afirma-se na introdução do AI-2.

>

Leia na íntegra aqui

>

Vi no Arquivo 68

Mensalão do Alckmin agora é oficial

Deputado diz que governador conquista apoio com o esquema de venda de emendas

 

 

Em entrevista ao telejornal SPTV 2.ª Edição, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB/SP), que denunciou o esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, voltou à carga:

"Algumas pessoas vieram aqui voluntariamente e disseram: deputado, o que senhor disse é verdade, eu trabalhei com fulano de tal e vou lá depor... eu via chegar pacotes de dinheiro"

Depois completou: "... Fruto de venda de emenda."
 
Em seguida, disse que o governo tucano de Alckmin (e antes era de Serra) sabe e não faz nada:

"O governo fica de braços cruzados, porque é confortável para ele... porque mantém todo mundo refém, dependente destas emendas".

O vídeo do SPTV não é compartilhado, e pode ser visto aqui.

O deputado disse que irá denunciar em juízo aquilo que ele tem provas, e não diz nomes para proteger as testemunhas.

O promotor de Justiça Carlos Cardoso, que investiga o caso, informou que solicitará à Secretaria da Fazenda a relação de emendas ao Orçamento desde 2007.

Já faz 3 meses que ocorreu a primeira entrevista do deputado Roque, e o governador Geraldo Alckmin até hoje não disponibilizou a relação de emendas desde 2007. O que mostra, ou tentativa de abafamento, ou descontrole, ou maracutaia.

A cada ano saem R$ 188 milhões dos cofres públicos paulistas em emendas. É valor muito alto para não ter controle rigoroso na hora que precisa consultar.

Com informações do Estadão e do SPTV
 
No Amigos do Presidente Lula

Hoje no Rio tem 'faxina' na Rede Globo

Ato de protesto pacífico e bem humorado (mas com indignação): 
“Lavagem da calçada da Rede Globo”.

Dia: hoje (19/10/2011), quarta-feira
Hora: das 13 às 16 horas.
Local: Rede Globo de Televisão
Rua Von Martius, 22, Jardim Botânico - Rio de Janeiro

O evento, organizado pelo RioBlogProg, Fale-Rio, UNE, UEE-RJ, DCE Facha, DCE Uezo, DCE UVA, UJS, CTB, Unegro, UBM, Dacos Leonel Brizola, Dadir João Cândido e Datur João Amazonas, é aberto a toda a população.

Os organizadores pedem que sejam levados cartazes, vassouras e produtos de limpeza, pois, há muito tempo, a Rede Globo de Televisão merece uma boa faxina.

Além dos tradicionais, lembrem-se dos cartazes da hora, sobre a corrupção envolvendo a Globo com Ricardo Teixeira, de pedir para a ONG da Globo - Fundação Roberto Marinho - devolver os R$ 17 milhões do Ministério do Turismo. 

.

Vi no Com Texto Livre

José de Abreu: “Civita avisou ao PT que derrubará Dilma”

No último domingo, o ator José de Abreu, esse simpaticíssimo sessentão paulista de Santa Rita do Passa Quatro, soltou uma nota no Twitter que, desde então, vem sendo objeto de curiosidade e de intensos debates na internet devido ao teor explosivo que encerra. Abaixo, a reprodução da nota do ator. Foi capturada em seu perfil naquela rede social.

Diante da enormidade que é haver dado concreto sobre uma premissa que todos os que se interessam por política já intuíam diante do comportamento da revista Veja nos últimos tempos, sobretudo após o caso escabroso em que um repórter desse veículo tentou invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu em um hotel de Brasília, decidi entrevistar o autor de tão interessante informação.

Conversei com Abreu por telefone durante cerca de 40 minutos. Foi mais um bate-papo informal. Girou, basicamente, em torno da informação que o ator obteve, mas enveredou por sua visão sobre como e por que um empresário do setor de comunicação ousa mandar ao governo do país um recado dessa magnitude, em termos de arrogância.

Segundo Abreu, a informação lhe foi passada por um petista graúdo que procurou a direção da Veja logo após a tentativa de invasão do apartamento de Dirceu. O emissário não teria procurado a revista em nome do governo, mas, sim, em nome do PT.  Ainda segundo o entrevistado, essas conversas de petistas e até do governo com a mídia ocorrem institucionalmente e com freqüência.

A tal “raposa felpuda” do PT teria ponderado com a direção da Veja que precisaria haver limites, que a revista estaria passando da conta. Enfim, teria sido a tentativa de um pacto de convivência mínimo. Aliás, informação relevante do entrevistado foi a de que esse pacto até já existe e é por isso que Dilma vem sendo poupada pela mídia, apesar dos ataques ao seu governo.

A resposta veio de cima, do próprio Roberto Civita, e foi a de que não haveria acordo: a Veja pretende derrubar o governo Dilma. As razões para isso não foram explicadas, apesar de que o interlocutor de Abreu diz que o dono da Veja está enfurecido com os sucessivos governos do PT que, nos últimos 9 anos, tiraram da grande mídia montanhas de dinheiro público.

Sempre segundo o entrevistado, apesar de muitos acharem que o governo “dá dinheiro” à mídia (via publicidade oficial) apesar de ser fustigado por ela, nos últimos 9 anos a publicidade do governo federal, a compra de livros didáticos da Abril, enfim, tudo que o governo gasta com comunicação passou a pingar nos cofres midiáticos em proporção infinitamente menor do que jorrava até 2002.

De fato, de 2003 para cá esse bilhão de reais que o governo gasta oficialmente em comunicação, que até aquele ano era dividido entre 500 veículos, hoje irriga cerca de oito mil veículos, muitos deles com linha editorial totalmente inversa à dos grandes meios de comunicação que até o advento da eleição de Lula, em 2002, mamavam tranquilamente. E sozinhos.

Abreu também diz que essa coexistência de bastidores entre adversários políticos (imprensa tucana, de um lado, e PT e governos petistas de outro) se deve a um fato inegável: os políticos precisam da mídia e isso fica claro quando a gente se surpreende ao ver petistas, os mais alvejados por esses veículos, concedendo cordiais entrevistas aos seus algozes.

Particularmente, este blog não se surpreendeu com as revelações de José de Abreu. As marchas contra a corrupção, o objetivo claro de impedir o funcionamento do governo lançando matérias incessantes só contra o governo federal enquanto escândalos enormes como o das emendas dos deputados estaduais paulistas recebem espaço quase zero, mostram que a mídia pretende inviabilizar o governo Dilma Rousseff.

Mais uma vez, digo a quem não acredita: se o cavalo do golpe passar selado, a mídia monta sem pensar. E, agora, tenho até evidências concretas para fundamentar meu ponto de vista. Será, então, que o PT e o governo Dilma vão ficar sentados esperando o golpe? Querem a minha opinião? Acho que vão. Eles ainda acreditam que podem se entender com a imprensa golpista.

>

Postado no blog da Cidadania

Internautas repudiam sensacionalismo de blogs e sites sobre acidente automobilístico que vitimou jovens em Belém

Twitter do jovem belenense Joel Duarte, uma das vítimas fatais de acidente automobilístico. Última atualização foi na sexta-feira (14).

Repercute negativamente na cidade de Belém a exposição de imagens em blogs e sites locais do acidente automobilístico que vitimou, fatalmente, dois jovens belenenses na manhã de ontem (16). Várias pessoas também se manifestaram no facebook condenando as fotos que expõe os corpos das vítimas. Em algumas imagens se vê pedaços dos corpos dentro e fora das ferragens do veículo.

Confira alguns dos depoimentos postados no facebook: 

“Muitos desses que se dizem blogueiros se aproveitam de tais tragédias para alavancar seus blogs. Realmente, as notícias precisam ser repassadas, visto que muitas pessoas se utilizam desses meios para se informar, mas deve haver uma revisão no modo como as notícias são expostas. Falta de profissionalismo, é o que há.” [Gelma Ramos] 

 “É lamentável o trabalho de certos programas de TV, rádio, blogs etc. que vivem da tragédia dos outros. Precisamos acabar com isso. O pior é que quando recebem críticas dizem que é a censura.” [Edna Nóbrega]

“São irresponsáveis, sem respeito nenhum pelos familiares.” [Marcelo Matias]

“Quero deixar aqui meu apelo para esses blogs, programas de rádio, e outros meios de comunicação que fazem mal uso de uma notícia dessa natureza. A família neste momento de dor tem que ser preservada, não se pode admitir que as fotos sejam usadas, a exposição dos corpos é um absurdo. Fica aqui minha indignação e minha solidariedade para as famílias que perderam seus filhos”. [Verônica Lins]

“Isso é lamentável e abominável, se promover à custa das desgraças dos outros, digno de processo, alguma coisa tem que ser feito. A notícia tudo bem, agora uso das imagens de corpos, as famílias merecem respeito nesse momento de profunda dor. Narração dos fatos isso é muito esdrúxulo, não é uma partida de futebol, são vidas que se foram de forma trágica, fica aqui meu repúdio a esses carniceiros.” [Edvaldo Nunes]

“E pior era a narração [do fato] da pessoa morta. Como se fosse [para adivinhar quem morreu]. Deveria pelo menos prezar pela família.” [Israel França]

“Os profissionais da imprensa antes de pensar na audiência, só deveriam divulgar uma noticia de uma tragédia desta depois que a família das vítimas fosse avisada. Imagine se a esposa, pais ou alguém mais próximo sofre de alguma complicação cardíaca é morte certa.” [Graça de Lira]

“E mais, só deveriam publicar as fotos com autorização das famílias, isso é o mínimo de respeito nessa hora de tanta dor” [Viviane Silva Barbosa]

“Se escondem no discurso e no argumento da liberdade de imprensa para mostrar as desgraças dos outros, sem nenhuma sensibilidade, só pela guerra da audiência. Certos tipos de jornalistas, radialistas, emissoras, se acham intocáveis, absurdo. Essa lei da imprensa, que também já está atrasada e arcaica, precisa ser reformulada, para não mostrar coisas desse tipo.” [Cezar Miranda]

>

No Folha 13

Com Na Trincheira

Sindicato acusa McDonald’s de explorar funcionários em SP

da Agência Senado

Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald’s foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho “móvel e variável”. De acordo com a denúncia, nos momentos de menor movimentação em suas unidades, a rede faz com que parte de seus empregados permaneça em uma “sala de break“, onde ficam à disposição do McDonald’s, mas sem receber pelo horário em que ficam na sala.

Ainda segundo a denúncia feita na audiência pública pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sinthoresp) funcionários da rede McDonald’s, em alguns meses, recebem menos de R$ 230.

Diretor de relações governamentais do McDonald’s, Pedro Parizi, disse durante a audiência que a rede tem cerca de 40 mil funcionários em todo o país e “talvez tenha cometido um ou outro deslize”.

- As exceções não podem se tornar marcas de uma empresa. Se isso aconteceu, estamos aqui para dialogar – afirmou ele, ressaltando que o McDonald’s vem adotando diversas ações para evitar problemas como esse.

Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a audiência foi realizada na Sala 2 da Ala Nilo Coelho.

PS do Viomundo: Segundo nota do Brasil de Fato, postada no site do Sinthoresp, os trabalhadores do McDonald’s, a maioria jovens, enfrentam baixíssimos salários — R$ 2,37 a hora trabalhada — assédio moral e uma série de violações de direitos trabalhistas.

>

Postado no Vi o Mundo do Jornalista Luiz Carlos Azenha

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil  em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.

Edição: Graça Adjuto

>

Postado no Agência Brasil

América Latina, luz e sombras (1): A crise da direita latino-americana

A direita latino-americana vive o pior momento da sua história na América Latina. Uma situação correlata à expansão, inédita, de tantos governos progressistas na região e do isolamento dos EUA no continente.

O momento de maior força da direita residiu no auge dos governos neoliberais, porque ali forças de origens distintas adotavam o receituário do FMI e do Banco Mundial, confluindo para um consenso continental inédito em torno das políticas predominantes no campo da direita em escala internacional. Poder dispor no campo da direita de partidos conservadores, mas também de forças como o PRI e o PAN no México, o PS e a DC no Chile, Copei e AD na Venezuela, o peronismo na Argentina – para dar alguns exemplos eloquentes – revelava uma capacidade hegemonia do seu projeto, que nunca a direita havia disposto anteriormente.

Foi um período relativamente breve, mas significativo. Permitiu a cooptação de partidos até então situados no campo da esquerda – nacionalistas, social democratas – e a apresentação de uma proposta de nível continental – as políticas e as áreas de livre comércio, expressas na Nafta e na Alca -, articulando os EUA e o conjunto do continente. Além disso, rearticulava a America Latina com o modelo hegemônico mundial, através da direita, reagrupando forcas de origens distintas no campo político e ideológico.

Bastou esgotar-se o modelo hegemônico na América Latina, para que esse castelo de cartas se desmoronasse e promovesse uma imensa crise de identidade dos partidos que haviam participado do bloco neoliberal, incluídos os tradicionais da direita e os que tinham se somado aquele modelo desde outras origens.

Passada uma década de existência de governos progressistas em um grande número de países do continente – Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai, Nicarágua, El Salvador, Peru –, a situação da direita – e, de forma correlata, dos EUA na América Latina, – se alterou radicalmente.

As forças que puseram em prática políticas neoliberais pagaram o preço do caráter antissocial dessas políticas e do seu esgotamento precoce. Menen, Fujimori, FHC, Carlos Andres Perez, Salinas de Gortari saíram da presidência repudiados e derrotados politicamente, se tornaram os símbolos de de ex-presidentes antipopulares. (Menem, Fujimori, Carlos Andres Perez chegaram a ir para a prisão, Salinas de Gortari fugiu do México para escapar desse destino.) Seus partidos e forças aliadas pagaram o preco caro dessa aventura: o peronismo teve que ser resgatado pelos Kirchner com política radicalmente oposta a de Menem. AD e Copei praticamente desapareceram como partidos na Venezuela. O PRI mexicano foi derrotado, pela primeira vez, em 70 anos e perdeu a presidência; depois de 2 mandatos de continuidade com essas políticas, deve suceder o mesmo com o PAN. Fujimori nao conseguiu eleger sucessor, nem construir uma forca política própria. O PSDB foi derrotado nas 3 eleições presidenciais seguintes aos 2 mandatos de FHC.

Frente a governos que colocaram em prática políticas de saída e ruptura com o modelo neoliberal, as forças que tinham encarnado esse modelo ficaram descolocadas. O espectro político foi amplamente ocupado por coalizões em países como a Argentina, o Brasil, o Uruguai, com políticas e alianças de centro-esquerda, não deixando espaço para as forças neoliberais. Estas ficaram diante do dilema de seguir defendendo políticas que haviam fracassado ou tentar alegar que seus governos prepararam as condições para o protagonismo das políticas sociais nos governos que os sucederam, o que, além de tese muito discutível, não impede que os governos que colocam em prática essas politicas populares sejam os que os derrotaram e personificam a democratização social.

Na Venezuela, na Bolívia, no Equador, as transformações radicais que os novos governos levaram à prática conquistaram grande apoio popular, isolando e derrotando as forças que as tinham antecedido no governo.

Como resultado, as forças de direita ou da neo-direita foram derrotadas sucessivamente ao longo de toda a década desde o primeiro triunfo de Hugo Chávez. Os presidentes posneoliberais se reelegeram e, no caso da Argentina, do Uruguai e do Brasil, elegeram sucessores, enquanto a oposição, desorientada, ou se divide – como na Argentina, na Venezuela – ou não consegue obter apoios contra os governos.

Ao mesmo tempo, a tese nortemericana da ALCA foi derrotada já no começo da década, quando a presidência do projeto, cabendo aos EUA e ao Brasil, foi combatida por este, apoiado nas grandes mobilizações populares ao longo da década anterior e no sentimento que foi se tornando majoritário, a favor dos processos de integração regional e não dos Tratados de Livre Comércio com os EUA.

Os EUA mantiveram o México e a Colômbia como aliados privilegiados, além de governos centroamericanos. Mais recentemente perdeu os apoios na Nicarágua e em El Salvador, além do Peru e da mudança gradual de posição da Colômbia. Mesmo a vitória da direita no Chile está neutralizada pela perda acelerada de popularidade de Pinera.

Paralelamente, ocupando os espaços conquistados, constituiram-se a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, o Banco do Sul, consolidando a hegemonia dos projetos de integração regional – e de alianças com o Sul do mundo – e o isolamento dos Tratados de Livre Comércio com os EUA. A crise de 2008 e seu retorno neste ano confirmaram as vantagens dessa politicas e das alianças com a China, ao invés das alianças privilegiadas com a estagnada economia norteamericana.

Diante dessas derrotas e isolamento, a direita busca ainda novo perfil. As derrotas que sofreram recentemente no Uruguai, no Brasil, no Peru, em El Salvador, as que devem sofrer na Argentina, na Nicarágua, na Venezuela, prolongam por toda a segunda década do século XXI essa derrota.

Cabe aos governos progressistas valer-se desses reveses para aprofundar os projetos posneoliberais, com a consciência que a direita se travestiu de órgãos da mídia monopolista e que os eixos estruturais da direita – capital financeiro, empresas do agronegócio, empresas da mídia privada, que personificam a ditadura do dinheiro, da terra e da palavra – seguem com muito poder, como alvos estruturais das mudanças que a luta pela superação do neoliberalismo e pela construção de sociedades democráticas, igualitárias, humanistas, requer.

>

Postado no blog do Miro

Forte repressão no Chile. Nova greve geral é convocada

Christian Palma – Direto de Santiago (@chripalma)

A pesar de não terem sido autorizados pela prefeitura para marchar pela capital chilena, os estudantes se reuniram assim mesmo, quinta-feira, na Praça Itália, tradicional ponto de encontro nestes cinco meses de ocupações e greves, para iniciar uma nova caminhada denunciando a intransigência do governo de Sebastian Piñera, sobretudo na última reunião entre ambas as partes, que culminou com a saída dos estudantes da mesa de diálogo, após o Ministério da Educação reafirmar que a educação no Chile não pode ser grátis.

A líder universitária, Camila Vallejo, junto com um grupo de dirigentes e estudantes, encabeçava a marcha portando um lenço com a frase “Unidos com + força”. No entanto, poucos minutos após o início da marcha, os manifestantes foram reprimidos por um carro com jatos d’água, dos carabineiros, que acabou com a manifestação que estava apenas começando.

Esse fato deu início a duros enfrentamentos entre estudantes e carabineiros em diferentes pontos de Santiago, sobretudo em frente à Universidade Católica, à Universidade do Chile, ao Instituto Nacional (colégio secundário mais importante do Chile) e nas cercanias do Palácio de La Moneda, em pleno centro de Santiago, onde um grupo de jovens com o rosto coberto (encapuzados) instalaram barricadas na principal avenida da capital, a Alameda, provocando a aparição imediata da polícia que os esperava para entrar em ação. E fez isso com força. A polícia reprimiu a todos por igual, aos que faziam desordens, aos estudantes inocentes e as pessoas comuns que passavam pelo lugar naquele momento. Foram cinco horas de luta contínua que deixou 150 detidos e vários feridos, entre civis e policiais.

A ruptura da mesa de diálogo pela educação, que não apresentou nenhum avanço na direção de uma educação gratuita e de qualidade, segue unificando os jovens que ontem também rechaçaram a repressão aplicada pelo governo contra os manifestantes.

Neste cenário, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), representada pelos porta-vozes Camila Vallejo e Camilo Ballesteros, juntamente com o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Arturo Martínez, e o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, anunciaram que continuarão com as mobilizações e convocarão uma nova greve nacional para o dia 19 de outubro.

“Resolvemos convocar para a próxima semana a todas as organizações sociais, culturais, sindicais, ecologistas e profissionais para uma mobilização. Convocamos a todas as organizações que estão contra a repressão”, disse Martínez.

A respeito do balanço sobre a jornada de quinta-feira, a totalidade dos dirigentes que convocaram a greve geral nacional coincidiram em classificar a ação do governo como uma das mais violentas e repressivas até agora. “Lamentamos novamente como o governo decidiu enfrentar o movimento. A prefeitura deu-lhes liberdade absoluta para reprimir, para evitar reuniões nos espaços públicos e essas coisas são inaceitáveis, porque violam uma liberdade constitucional, assinalou Camila Vallejo.

Do outro lado, a prefeita de Santiago, Cecília Perez, qualificou os dirigentes do movimento como “responsáveis pelos desmandes”. Nesta linha, Camila Vallejo respondeu que a “Prefeitura não só deu à polícia, conscientemente, absoluta liberdade para reprimir e não permitir que a manifestação avançasse pela Alameda, como também para impedir que as pessoas se reunissem nos espaços públicos”. A dirigente estudantil chamou a todos os chilenos “para apoiar o movimento e para manifestar repúdio a essa repressão”.

Na noite de quinta, na televisão, o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, defendeu o Projeto de Lei denominado “antitomas”, firmado pelo presidente Sebastian Piñera no domingo passado, que estabelece sanções para aqueles que tomem de forma violenta edifícios públicos e privados, ou que participem de saques e desordens públicas. “Estamos seguros que representamos a grande maioria dos chilenos e chilenas. Aqueles que saqueiam com força e violência um pequeno armazém, uma escola, um hospital, uma igreja, estão cometendo um delito”, afirmou.

A quinta-feira terminou com números panelaços em protesto contra a nova jornada de repressão que fez lembrar os piores momentos da ditadura de Pinochet. Enquanto isso, outra vez, as barricadas acendiam no meio da noite, dando conta de um movimento que vai mais além da mobilização dos estudantes e que envolve toda uma sociedade que reclama mudanças em modelo que está fazendo água não só no Chile, mas no mundo inteiro.

Tradução: Katarina Peixoto

>

Postado no Carta Maior

O politicamente incorreto só é errado quando atinge os ricos

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto

É deplorável quando humoristas fazem comentários ofensivos ou preconceituosos em veículos de comunicação de massa sob a justificativa de liberdade de expressão. Como bem disse Marcelo Rubens Paiva, quem conta “piadas” que ultrapassam o limite do bom gosto dizem ser adeptos do politicamente incorreto, como se isso fosse hype e cool e, portanto, justificasse tudo. Mas a retirada do apresentador Rafinha Bastos da bancada do programa CQC da TV Bandeirantes, após as repercussões negativas do último caso, é bastante representativa de como as coisas funcionam no Brasil.

Quando ele disse que mulher feia deveria se sentir agradecida por ser estuprada, houve protestos e manifestações de rua e pedidos de investigação ao Ministério Público Federal. Mas a emissora não o tirou de lá. Agora que apareceu uma piada (de péssimo gosto) contra a cantora Wanessa, esposa do empresário Marcos Buaiz, amigo do ex-jogador Ronaldo, o que envolveu até patrocinadores, houve reação.

Uns podem dizer que essa foi a gota d’água, que ele queimou a última chance ou está sendo sacado pelo conjunto da obra. Mas o caso do estupro já era forte o suficiente para repreendê-lo severamente ou retirá-lo de lá. Particularmente, acredito que a audiência é um argumento poderoso e leva à condescendência. Mais forte, porém, são relações sociais que operam redes econômicas e análises de risco apontando perdas maiores que ganhos.

Censura é uma coisa abominável. Mas não pode ser confundida com a proibição de usar meios de massa para a apologia ao crime ou à intolerância. Quando se fala de controle social dos veículos de comunicação alguém grita “censura!” no fundo da sala. Se feito com motivos políticos, preventivamente ou com a velha segunda intenção, acredito que o grito tenha razão. Mas vale a pena refletir se não é melhor termos uma instância democrática e não controlada pelo Estado para acompanhamento do que é produzido e veiculado do que torcer para uma metralhadora verbal atingir alguém fino, da mais alta classe social, amigo de alguém, para ser reajustada ou desligada.

Em tempo: Exceção e exemplo bem sucedido de mobilização social foi o caso da retirada do programa “Tardes Quentes”, do apresentador João Kleber, da Rede TV!

Em 2005, a Justiça Federal concedeu uma liminar a uma ação civil do Ministério Público Federal de São Paulo e seis organizações da sociedade civil contra a emissora por conta das seguidas violações aos direitos humanos, em especial dos homossexuais, no programa.

Conforme relata o site da ONG Intervozes, uma das responsáveis pela ação: “a liminar suspendia imediatamente o programa e determinava a exibição de outro, em seu lugar, em caráter de contra-propaganda. A emissora não cumpriu a liminar, por isso, no dia 14 de novembro de 2005, pela primeira vez na história, uma emissora de TV comercial teve seu sinal retirado do ar por decisão da Justiça”.

Para resolver o impasse, a Rede TV! propôs um acordo com as entidades e o MPF, levando à produção pela sociedade civil e à exibição da série “Direitos de Resposta“, que discutiu os direitos humanos no país, considerado o primeiro “direito de resposta coletivo” concedido e realizado no Brasil. Foram 30 programas que substituíram durante um mês o “Tardes Quentes” entre 12 de dezembro de 2005 e 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h.

>

Vi no Escrevinhador

Elis Regina - Menino

>

Quem cala sobre teu corpo

Consente na tua morte

Talhada a ferro e fogo

Nas profundezas do corte

Que a bala riscou no peito

Quem cala morre contigo

Mais morto que estás agora

Relógio no chão da praça

Batendo, avisando a hora

Que a raiva traçou

No incêndio repetindo

O brilho de teu cabelo

Quem grita vive contigo