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quarta-feira, 4 de maio de 2011

STF investiga deputado do DEM por dois assassinatos

Júlio Campos, que se referiu a Joaquim Barbosa como “aquele ministro escuro”, é alvo de inquérito que apura a morte de duas pessoas envolvidas em disputa por terra em Mato Grosso.
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Eduardo Militão e Edson Sardinha >

De volta à Câmara 20 anos após ter concluído seu último mandato na Casa, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “aquele moreno escuro”.
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Três semanas após aquela declaração, Júlio Campos passou à condição de único congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homicídio qualificado na mais alta corte do país.
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Tramita desde o último dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inquérito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investigações, o empresário Antônio Ribeiro Filho e o geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly foram assassinados em São Paulo por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
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Júlio Campos nega qualquer envolvimento com os crimes. “Ninguém que me conhece acredita nessa possível hipótese. Jamais cometeria um troço desses”, rechaça o ex-governador, ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de volta à Câmara com 72.560 votos.
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De acordo com a investigação, Júlio Campos é suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas. O processo se arrasta há mais de seis anos na Justiça. Subiu agora para o Supremo porque, como parlamentar, Júlio Campos só pode ser julgado pela Suprema Corte.
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A Justiça de São Paulo condenou seis pessoas pela execução do crime, acusadas de duplo homicídio e formação de quadrilha. “Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ liberou esses possíveis assassinos. Desde 2006, eles já estão em liberdade”, informa Júlio Campos ao Congresso em Foco. A Justiça não concluiu, porém, a análise sobre a eventual participação do deputado – considerado “investigado” pelo Supremo e “indiciado” pelo STJ – como mandante dos crimes.
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Nos corredores do Ministério Público Federal, o que se comenta é que o caso deve ter um desfecho rápido: ou o procurador-geral recomendará logo o arquivamento ou oferecerá a denúncia. Não deverá haver novos pedidos de diligências. Os quatro volumes e vinte apensos de papel estão nas mãos do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Caso a denúncia seja oferecida, os ministros terão de decidir se o deputado será definitivamente inocentado ou réu de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação.
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Assassinatos no Guarujá >

Em 2004, o empresário Antônio Ribeiro e o geólogo Nicolau Haraly foram assassinados no Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com os autos do inquérito, o crime aconteceu para ocultar a transferência da propriedade do empresário para dois “laranjas” de Júlio Campos, a secretária Nauriá Alves de Oliveira e o advogado Delci Baleeiro Souza. Funcionários ainda hoje do ex-governador, eles são apontados por Júlio como pessoas de sua inteira confiança. De acordo com as investigações à época, o solo das terras seria rico em diamantes e outras pedras preciosas.
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O advogado Paulo Fabrini, que defende o deputado, Nauriá e Baleeiro, diz que os dois não eram “laranjas” do parlamentar. Mas confirma que os funcionários emprestaram seus nomes para a Agropecuária Cedrobom, dona de 87 mil hectares no norte do Mato Grosso, ser transferida do nome de Antônio Ribeiro, uma das vítimas, para o do deputado. “A empresa era enquadrada como de pequeno porte, uma EPP. Foi por uma questão contábil e fiscal”, diz. De acordo com Fabrini, “provavelmente”, a empresa já esteja hoje no nome de Júlio Campos.
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Depois da transferência, a família de Ribeiro passou a reclamar de uma fraude na documentação. Isso teria acontecido antes do assassinato. Para a Procuradoria Geral da República, Júlio Campos é o autor da fraude na transferência e o mandante do crime. Fabrini nega qualquer falsificação de documentos por parte de seus três clientes. Afirma que as terras foram entregues por Ribeiro porque ele tinha dívidas com o deputado. O advogado, porém, diz que a Cedrobom, entregue como pagamento pela dívida, não tinha mais valor: as terras estavam em poder do estado e da União, não havia pedras preciosas e não havia indenização a receber.
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Fabrini e Júlio Campos afirmam existir um parecer do Ministério Público de São Paulo livrando Nauriá e Baleeiro de qualquer participação em fraude ou crime. Os dois chegaram a ter pedido de prisão preventiva decretada na época dos crimes. “Por tabela”, diz o advogado, não haveria participação do deputado. A reportagem solicitou cópia do parecer ou de uma sentença judicial com esse teor, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição. O advogado Paulo Fabrini acrescenta que extratos de ligações dos reais executores do crime não mostraram nenhum telefonema entre eles e Júlio Campos.
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Leia na íntegra aqui
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Postado no Congresso em Foco

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