Advogado protocola no Senado Federal pedido de “impeachment” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
do Novo Jornal
Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment”, do ministro do STF, Gilmar Mendes, foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, no último dia 12 de maio na Presidência do Senado Federal, em Brasília.
>
Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba na Casa Legislativa, já debilitada perante a opinião pública nacional, devido aos diversos escândalos envolvendo seus membros. Sem dizer que grande parte dos senadores encontra-se processada perante o Supremo Tribunal Federal.
>
Na petição, o comportamento do ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do ministro ao exterior.
Na petição, o comportamento do ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do ministro ao exterior.
>
Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário está contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.
Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário está contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.
>
A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.
A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.
>
São testemunhas:
São testemunhas:
>
Deputado Federal Protogenes Queiroz
Deputado Federal Protogenes Queiroz
Desembargador Federal Fausto De Sancts
Jornalista Luiz Maklouf Carvalho- Revista Piauí.
Jornalista Moacyr Lopes Junior- Folha de São Paulo.
Jornalista Catia Seabra- Folha de São Paulo.
Jornalista Felipe Seligman- Folha de São Paulo.
Agente da Polícia Federal Jose Ricardo Neves.
Advogado Dalmo de Abreu Dallari-USP.
>
Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem do Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.
Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem do Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.
>
Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-procurador geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.
Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-procurador geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.
>
Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira (12), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.
Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira (12), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.
>
A OAB Nacional, procurada pela reportagem do Novojornal, informou que o assunto foi submetido ao presidente e que só se posicionará após o despacho do mesmo.
A OAB Nacional, procurada pela reportagem do Novojornal, informou que o assunto foi submetido ao presidente e que só se posicionará após o despacho do mesmo.
0 comentários:
Postar um comentário