Depois da decisão do STF em aceitar a união homoafetiva no último dia 5 deste mês, diversos casais homossexuais pelo Brasil estão dando entrada ao processo como forma de serem reconhecidos judicialmente como um casal.
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Aqui na minha terrinha, Belém – PB, localizada na Mesorregião do Agreste Paraibano e na Microrregião de Guarabira. A senhora Josefa Ribeiro de Lima, 55 anos, e Francisca Lustosa Cabral, 65 anos, deram entrada sexta-feira, 20, pela manhã no cartório da cidade, no processo de legalização de vida a dois. De acordo com as informações, a decisão é extrajudicial (declaração que dá todos os direitos).
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Josefa, 55, e dona Francisca, 65, já vivem juntas há cerca de 30 anos e agora tentam na justiça os mesmo direitos, sob o ponto de vista jurídico, que os casais heterossexuais. Os documentos já foram entregues e até esta segunda, 23, elas deverão ser consideradas um casal com aliança estável perante a justiça.
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A união não é considerada um casamento, mas sim uma união estável.
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Antes da decisão do STF, os laços entre cônjuges do mesmo sexo funcionavam como um contrato entre “sócios”, algo como um negócio comercial. Agora, a convivência estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida como uma família, com a maioria dos direitos que tem um casal heterossexual.
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Josefa, 55, e dona Francisca, 65, já vivem juntas há cerca de 30 anos e agora tentam na justiça os mesmo direitos, sob o ponto de vista jurídico, que os casais heterossexuais. Os documentos já foram entregues e até esta segunda, 23, elas deverão ser consideradas um casal com aliança estável perante a justiça.
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Apesar de estarem preparados, os funcionários do cartório se surpreenderam com a rapidez com que os procuraram para darem entrada ao processo que legaliza a união estável de pessoas do mesmo sexo.>
A união não é considerada um casamento, mas sim uma união estável.
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Antes da decisão do STF, os laços entre cônjuges do mesmo sexo funcionavam como um contrato entre “sócios”, algo como um negócio comercial. Agora, a convivência estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida como uma família, com a maioria dos direitos que tem um casal heterossexual.
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Por Na Trincheira
Com Nordeste 1
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