STF concede liberdade a fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang

SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas corpus que determina liberdade provisória para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang. Segundo o ministro, o alvará de soltura deve ser cumprido "com as cautelas próprias", caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo. Regivaldo está preso em Altamira (PA) desde setembro de 2011, quando se apresentou à polícia.

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Marco Aurélio afirmou que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem. Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, "o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", determinando a expedição do mandado de prisão. "Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados", afirmou.

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Em maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pedido de habeas corpus em favor do fazendeiro. O réu teve prisão preventiva decretada pelo presidente do Tribunal do Júri, como garantia de manutenção da ordem pública, e ingressou no STJ com pedido para recorrer em liberdade.
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Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 com seis tiros, no município de Anapu (PA). Na época, a defesa já havia alegado que o fato de o réu responder por crime hediondo não o impediria de recorrer em liberdade. Apontou também que haveria constrangimento ilegal na decisão que determinou a prisão preventiva, pois não haveria fato novo que a justificasse.

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O Estado de São Paulo

A democracia e seus perseguidos

Por Vladimir Safatle, na CartaCapital

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O governo do Equador deu asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. O Reino Unido, com seu conhecido respeito seletivo pela legislação internacional, desenterrou uma lei bisonha para afirmar que poderia invadir a embaixada do país latino-americano, a fim de capturar seu inimigo público. Até onde consigo lembrar, esta será a primeira vez que uma embaixada é invadida pela polícia do país no qual ela está situada. Nem mesmo em ditaduras algo parecido ocorreu.

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Há de se perguntar se todo esse zelo do Reino Unido pelo cumprimento de um pedido de extradição feito pela Suécia vem realmente do amor à lei. Ou será que devemos dizer que Assange é o protótipo claro de um perseguido político pela democracia liberal?

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Alguns tendem a defender a posição dos governos britânico e sueco com o argumento de que, enfim, ninguém está acima da lei. Independentemente do que Assange represente, isso não lhe daria direito de “estuprar” duas garotas. É verdade que a definição de estupro pela legislação sueca é mais flexível do que a habitual. Ela engloba imagens como: um homem e uma mulher que estão na cama de comum acordo, sem nenhum tipo de coerção, mas que, em um dado momento, veem a situação modificada pelo fato de a garota dizer “não” e mesmo assim ser, de alguma forma, forçada.

Vale a pena lembrar que tal definição é juridicamente tão complicada que, quando a acusação contra Assange foi apresentada pela primeira vez à Justiça sueca, ela foi recusada por uma magistrada que entendeu ser muito difícil provar a veracidade da descrição. A acusação só foi aceita quando reapresentada uma segunda vez, não por acaso logo depois de o WikiLeaks começar a divulgar telegramas comprometedores da diplomacia internacional.

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Mas não faltaram aqueles de bom coração que perguntaram: se a acusação é tão difícil de ser provada, então por que Assange não vai à Suécia e se defende? Porque a Suécia pode aceitar um pedido de extradição para os EUA, onde ele seria julgado por crime de espionagem e divulgação de segredos de Estado, o que lhe poderia valer até a pena de morte. Não seria a primeira vez que alguém enfrentaria a cadeira elétrica por “crimes” dessa natureza.

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Nesse sentido, é possível montar um quebra-cabeça no qual descobrimos a imagem de uma verdadeira perseguição política. Persegue-se atualmente não de uma maneira explícita, mas utilizando algum tipo de acusação que visa desqualificar moralmente o perseguido. Assange não estaria sendo caçado por ter inaugurado um mundo onde nenhum segredo de Estado está seguramente distante da esfera da opinião pública. Um mundo de transparência radical, no qual os interesses inconfessáveis do poder são sistematicamente abertos. Ele estaria sendo caçado por ser um maníaco sexual. Seu problema não seria político, mas moral.

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Desde há muito é assim que a democracia liberal tenta esconder seu totalitarismo. Ela procura desmoralizar seus perseguidos, isso em vez de simplesmente dar conta das questões que tais pessoas colocam. No caso de Assange, ele apenas colocou em prática dois princípios que todo político liberal diz respeitar: transparência e honestidade. Mostrar tudo o que se faz.

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Sua perseguição evidencia como vivemos em um mundo em que todos sabem que os governos não fazem, na política internacional, aquilo que dizem. Há um acordo tácito a respeito desse cinismo. Mas, quando essa contradição é exposta de maneira absoluta, então ela torna-se insuportável.

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Lembrem, por exemplo, das razões aventadas pelos governos dos países centrais para a não publicação dos telegramas: eles colocariam em risco a vida de funcionários e diplomatas. Na verdade, eles só colocaram em risco o emprego de analistas desastrados, ditadores como o tunisiano Ben-Ali (que teve seus casos de corrupção divulgados) e negociadores de paz mal-intencionados. Por isso, a boa questão é: o mundo seria melhor ou pior com pessoas dispostas a fazer o que Julian Assange fez?

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Por fim, vale dizer que aqueles que realmente se interessam por uma mídia livre precisam saudar a decisão do governo equatoriano. A mídia mundial não tem direito à ambiguidade neste caso. Nunca a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada quanto agora, diante do problema do WikiLeaks. Pois o site de Assange é o modelo de um novo regime de divulgação de informações e de pressão contra os Estados. Ele é a aplicação da cultura hacker na revitalização do papel da mídia como quarto poder.

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Escrevinhador

Sim, eu sou uma vadia!

Benedita estava coando o café quando Márcia entrou em sua casa. Vinha que vinha apressada, parecia que um touro enfurecido estava nas suas saias. Nem mesmo havia pedido licença, quando, ligeira, puxou a cadeira e se pôs a falar.

- Isso é mesmo um absurdo. Bem que José disse que o tempo já é do fim dos dias. Primeiro essas moças andaram de ficar empoleiradas em suas bicicletas ou na garupa das motos, andando feito homem até tarde da noite. Você viu o que vai ter mais tarde? Elas vão se reunir em passeata, a tal da marcha das vadias. Helena disse que vai, eu já falei que não ia deixar de jeito nenhum. Ora essa, a pessoa nem consegue ainda arcar com o peso dela e já acha que pode fazer o que quer, não senhora, comigo não, quem come do meu pirão, tem que ouvir minha razão. Onde já se viu isso? José não sai daquela porcaria de jogo, eu falo, falo, falo e tá pensando que alguém me escuta. Nem pra ajudar com Helena ele serve, fica só me ignorando. Tou mesmo querendo saber se ela vai. Ah, se quero...

- Márcia, pegue uma xícara para você, tem um pãozinho quente pra acompanhar. Não fique tão aperreada, isso é coisa dessa juventude mesmo.

- E eu quero lá saber de história de juventude. Desde que Helena entrou nessa universidade, não vai mais à igreja, não conversa mais comigo, nem me responder mais, ela responde, só faz balançar a cabeça. Como se não precisasse mais dizer por onde anda ou com quem anda. Vêm uns colegas dela bem estranhos lá em casa. Eu acho que esse povo nem tomar banho toma. Tudo com jeito de maconheiro. O pior é que eu nem posso ler mais as cartas dela pra saber o que ela anda fazendo da vida, agora é email pra cá, email pra lá...

Benedita fez de conta que continuava ouvindo, suspirou e serviu o café. Servir é o que sabia fazer. Pelo menos quem sabe Helena aprendesse outras coisas na escola. Benedita nunca teve um filho, apesar de já ter engravidado  três vezes. Meus anjinhos, ela pensava, Deus levou para um lugar melhor. Ninguém merecia viver o inferno em vida que ela mesma conhecia.

- ... essa menina não sai da frente do computador, você acredita que outro dia, ela sentou na cadeira umas quatro horas da tarde e quando eu levantei pra ajeitar o café de José, ela ainda tava lá, na frente daquele troço. Diz que fica fazendo trabalho da faculdade, mas eu sei que trabalho é esse... se fosse trabalho de futuro, se ela pensasse no futuro não tinha terminado o noivado com Bruno. Aquele sim era um genro de futuro, trabalhador. Melhor marido ela não ia arrumar, eu disse, tanto que falei, mas parece que entra num ouvido e sai no outro. E Helena só fica dizendo que essa não é a vida que ela quer pra ela, que quer se formar. Se formar pra quê, quem é que vai cuidar dos filhos dela? Ela pensa o quê, que é melhor do que os outros... Eu mesma mal consegui terminar o segundo grau, era mamadeira, fralda pra lavar, tinha que botar o feijão no fogo e ainda aguentar o choro de Helena, que nunca conseguia dormir mais do que três horas seguidas...

Helena, pensava Benedita, parecia que tinha o fogo do mundo todo. Tão cheia de energia, tão cheia de vontade, não sabia por que sua mãe não percebia o milagre que era Helena. Sempre que via Helena saindo de casa, toda faceira, intuía que ela ia fazer muitas coisas na vida. Mais do que ela mesma ou do que mesmo sua própria mãe, que parecia só se ocupar da vida alheia. Tinha certeza que Helena não seria rendida por homem nenhum. Às vezes achava que tolerava Márcia, por causa de Helena. Às vezes achava que se tolerava, por causa de Helena.

- ... bem que você podia falar com Helena pra ela desistir dessa idéia maluca de ir numa marcha de vadia. Quem em sã consciência ia querer fazer parte disso? Ela fica dizendo que é um protesto para parar a violência contra as mulheres que foram estupradas, que é uma forma política de lutar pelo direito das mulheres. Eu não acho nada disso, mulher que quer ser respeitada, não pode se dá ao desfrute. Como é que o povo vai respeitar as mulheres se elas se chamam de vadia. Helena pensa que eu não vi como é essa marcha, eu posso não ler como ela, mas não sou burra não, eu acompanho tudo na televisão, eu vi a safadeza, um bando de mulher vestida com roupa de quenga gritando, dançando...

Benedita parou o que estava fazendo. Arrumou o cabelo atrás da orelha e resolveu também tomar o café.

- Benedita, você não vai dizer nada, ela sempre lhe escuta. Eu nem sei mais o que fazer. Afinal, você é a madrinha dela e ela lhe quer muito bem. Tira essas maluquices da cabeça dela. Essas moças acham que podem andar na rua de todo jeito, depois acham ruim quando um homem se aproveita.

-  Pare Márcia, não fale assim, você não sabe do que está falando!

- Ora, como não sei? Você não viu o que aconteceu com a filha de Fátima, primeiro começou a andar seminua, agora vive trazendo presente caro pra mãe dela, que fica toda prosa dizendo que a filha é uma mulher de negócios, eu sei que negócio é esse que ela faz... uma vadia, como essas moças que vão pra essas passeatas com os peitos de fora.

Benedita sentiu um calor subindo pelo seu corpo, sua garganta travou, como se tivesse um bolo congelando seu íntimo. Frio e quente. Seus olhos passaram a não ver o que estava à frente, e só conseguia ouvir o som dos socos, que levara a vida inteira, o ruído de seu choro engolido nas tantas vezes que levara chutes em seu ventre inchado, cuja promessa era a vinda dos seus anjinhos. Imagens suas, no hospital, dizendo que tinha caído da escada, sua vergonha de ver seu ventre costurado por estranhos toda vez que ele lhe enfiava suas ferramentas, as cicatrizes todas de queimado em suas pernas e em suas nádegas, dos cochichos dos vizinhos quando falava que tinha sofrido um acidente lavando a roupa no domingo. Seu corpo, tomado agora pela sua memória, parecia somar a mudez de uma vida inteira. Começou a se arranhar, rasgando suas vestes, enquanto ia em direção ao banheiro, deixando Márcia pasmada, quando também começou a se maquiar. Não era uma maquiagem como a das estrelas, era a maquiagem de uma mulher que queria dar o rosto ao mundo.

- Criatura, pra onde você vai assim, tão tresloucada? João daqui a pouco chega da oficina.

Benedita não parou seu tempo para responder, simplesmente continuou o seu frenesi, desarrumando as vestes que sempre fizera questão que permanecessem em ordem. Enquanto fazia isso, com o rosto afogueado, ia jogando pelos cantos do quarto as roupas arrumadas pela cor, todas quase postas no mesmo lado do armário, cinzas, beges, brancas, até achar o xale rosa que Helena havia bordado para ela, quando ainda era mocinha, com miçangas verdes. À medida que ia se desnudando, deixando seus seios caírem sobre seu corpo, ia rasgando as meias que lhe cobriam as pernas, procurando, na sua caixa de costura, sua tesoura, a mesma que muitas vezes pensara em usar no João, para cortar as saias que estava vestindo. Seus seios que nunca alimentaram ninguém, que nunca foram beijados com ternura, que foram sempre cobertos até o pescoço para disfarçar as marcas roxas, amarelas, verdes, que tratava passando arnica, ficaram agora desnudos e pesados ao sabor do calor da tarde. Não eram os seios de alguém que se orgulhasse da juventude dos seus dias, mas nunca se orgulhara tanto deles quanto agora, deixando-os à mostra, enfeitados pelas contas verdes do seu xale, como se aquelas fossem as joias mais raras e exclusivas.

Márcia, com sua tagarelice infindável, parecia uma metralhadora, dizendo que eu estava louca, sim, eu estava louca, louca para falar, louca por já ter ouvido tanto, louca por ter me calado tanto, por ter perdido os filhos que nunca tive, por ter desistido de estudar, por ter me apaixonado por João e por achar que ele sempre tinha razão, mesmo naqueles dias, quando ele me culpava por ter se exaltado e eu aceitava, tão culpada.

- Cala a boca, Márcia, já lhe escutei o bastante!!!

- Mas Benedita, você está parecendo uma vadia, nua e com a cara pintada desse jeito...

- Sim, eu sou uma vadia! – disse Benedita, enquanto saia de casa a procura de Helena.

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Por Elisa Mariana no Blog Li outro dia

A indispensável articulação entre a teoria e a prática

O pensamento revolucionário foi produzido, originalmente, vinculado diretamente à prática política. A geração inicial era composta de pensadores revolucionários e, ao mesmo tempo, dirigentes políticos. Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Gramsci, pertencem a essa categoria.

A repressão nazista na Europa e a estalinizacão do partidos comunistas intervieram para romper essa associação inicial, fundamental para que a teoria fosse, ao mesmo tempo, guia de transformação revolucionária da realidade. Surgiu a imagem do intelectual marxista, com profunda capacidade de analise teórica, mas sem vínculo direto com a realidade.

Essa anomalia – um marxismo não vinculado diretamente com a prática política – tornou-se o modelo de reflexão teórica, produzindo a anomalia de reflexões teóricas sem prática política e prática política sem reflexões teóricas. Os temas de elaboração teórica foram, por sua vez, se distanciando das questões mais articuladas com a realidade concreta – economia, política, temas estratégicos, sociais – concentrando-se mais em questões de método, de analise estética, moral.

Essa desvinculação é negativa para ambos – a teoria e a prática. A teoria se torna estéril, seja pelos temas a que se vê limitada, seja porque suas formulações não encontram imediatamente forças sociais e políticas que as ponham em prática. Enquanto que a prática política tende a ser empírica, pragmática, a perder o horizonte estratégico.

Modificações nesse quadro vem da América Latina contemporânea. Na Bolívia, o vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, é um intelectual e dirigente político ao mesmo tempo, com capacidade de análise e elaboração, que tem sido centrais para orientar o complexo e inovador processo boliviano. 

No Equador, o presidente Rafael Correa e a equipe que o acompanha no governo, tem origem universitária, são jovens, com boa capacidade teórica e visão política.

Elementos que têm feito falta em processos como o brasileiro, o argentino, venezuelano, entre outros.

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Blog do Emir Sader

Criança Esperança e a dívida da Globo

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Imposto é um dos temas mais quentes do mundo moderno. O Diário tem coberto o assunto intensamente.

Nos Estados Unidos, por exemplo. Barack Obama tem usado isso como uma arma para atacar seu adversário republicano Mitt Romney. Romney é um homem rico, mas tem pagado bem menos imposto, proporcionalmente, do que um assalariado comum.

Obama o desafiou a publicar o quanto ele pagou nos últimos cinco anos. Se ele fizer isso, Obama jurou que não toca mais no assunto.

No mundo, agora. Um levantamento de um instituto independente chamado TJN mostrou, há poucas semanas, que mais de 30 trilhões de dólares estão escondidos em paraísos fiscais, longe de tributação. Se aquela cifra descomunal fosse declarada, ela geraria impostos de mais de 3 trilhões, considerada uma taxa (modesta) de 10%.

Lembremos. Imposto é chato e ninguém gosta, nem você e nem eu. Mas é com ele que governos constroem escolas, estradas, hospitais etc. Logo, eles são do mais absoluto interesse público.

Agora, o Brasil.

Uma notícia espetacular, a despeito do número esquálido de linhas, foi publicada na seção Radar, de Lauro Jardim, da Veja: a Globo está sendo cobrada em 2,1 bilhões de reais pela Receita Federal por impostos que alegadamente deveria recolher e não recolheu.

Segundo o Radar, outras 69 empresas foram objeto do mesmo questionamento fiscal. Todas acabaram se livrando dos problemas na justiça, exceto a Globo. Chega a ser engraçado imaginar a Globo no papel de vítima solitária, mas enfim.

Em nome do interesse público, a Receita Federal tem que esclarecer este caso. É mais do que hora de dar um choque de transparência na Receita – algo que infelizmente o governo Lula não fez, e nem o de Dilma, pelo menos até aqui.

Se o mundo fosse perfeito, a mídia brasileira cobriria a falta de transparência fiscal para o público. Mas não é. Durante anos, a mídia se ocupou em falar do mercado paralelo.

Pessoalmente, editei dezenas de reportagens sobre empresas sonegadoras. A sonegação mina um dos pilares sagrados do capitalismo: a igualdade entre os competidores do mercado. Há uma vantagem competitiva indefensável para empresas que não pagam impostos. Elas podem investir mais, cobrar menos pelos seus produtos etc.

Nos últimos anos, o assunto foi saindo da pauta. Ao mesmo tempo, as grandes corporações foram se aperfeiçoando no chamado “planejamento fiscal”. No Brasil e no mundo. O NY Times, há pouco tempo, numa reportagem, afirmou que o departamento contábil da Apple é tão engenhoso quanto a área de criação de produtos. A Apple tem uma sede de fachada em Nevada, onde o imposto corporativo é zero. Com isso, ela deixa de recolher uma quantia calculada entre 3 e 5 bilhões de dólares por ano.

Grandes empresas de mídia, no Brasil e fora, foram encontrando jeitos discutíveis de recolher menos. Na Inglaterra, soube-se que a BBC registrou alguns de seus jornalistas mais caros, como Jeremy Paxton, como o equivalente ao que no Brasil se chama de “PJ”. No Brasil, muitos jornalistas que escrevem catilinárias incessantes contra a corrupção são “PJs” e, aparentemente, não vêem nenhum problema moral nisso. Não espere encontrar nenhuma reportagem sobre os “PJs”.

O dinheiro cobrado da Globo – a empresa ainda pode e vai recorrer, afirma o Radar – é grande demais para que o assunto fique longe do público. A Globo costuma arrecadar 10 milhões de reais com seu programa “Criança Esperança”. Isso é cerca de 5% do que lhe está sendo cobrado. Que o caso saia das sombras para a luz, em nome do interesse público – quer a cobrança seja devida ou indevida.

De resto, a melhor filantropia que corporações e milionários podem fazer é pagar o imposto devido. O resto, para usar a grande frase shakesperiana, é silêncio.

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Blog do Miro

Roberto Flávio oficializa o apoio ao pré-candidato Edgard Gama para prefeito de Belém

Com o auditório da Rádio Rural de Guarabira lotado de lideranças políticas e comunitárias, o prefeito Roberto Flávio anunciou, oficialmente, o nome do ex-vereador e atual vice-prefeito, Edgard Gama, como pré-candidato a prefeito de Belém pelo seu grupo político, nome que será confirmado, em breve, na convenção partidária.

O lançamento oficial da pré-candidatura de Edgard Gama também contou com o apoio de importantes lideranças políticas da Paraíba, a exemplo da petista Giucélia Figueiredo, que participou através do telefone, e do deputado estadual Gervásio Maia, que compareceu  pessoalmente nos estúdios da Rádio Rural.

Além do deputado estadual Gervásio Maia, o deputado federal Wilson Filho transmitiu sua mensagem de apoio à pré-candidatura de Edgard Gama através de mensagem interna, devido à impossibilidade de participar ao vivo por causa do congestionamento das linhas telefônicas da emissora, numa clara demonstração de força do grupo político liderado pelo prefeito Roberto Flávio.

Emocionado em sua fala, o pré-candidato Edgard Gama agradeceu o apoio do povo belenense e do prefeito Roberto Flávio pela confiança depositada, e reafirmou seu compromisso de dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela atual gestão, da qual também faz parte como vice-prefeito.

Por fim, Edgard Gama foi bastante aplaudido pela enorme comitiva que o acompanhou durante a entrevista, além de ter sido saudado pelo seu aniversário, comprovando a aceitação popular de sua pré-candidatura a prefeito de Belém, também confirmada pela intensa repercussão positiva nas redes sociais como o facebook.

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Folha 13

Governo da Paraíba decretou situação de emergência em Belém - PB

Antes mesmo de o Governo da Paraíba decretar situação de emergência em alguns municípios paraibanos, a Prefeitura de Belém decretou, EM 02 DE ABRIL, situação de emergência no município. (Clique: http://www.belem.pb.gov.br/verNoticia.php?idnoticia=645). A Prefeitura enviou TODOS os documentos necessários, e se antecipou em relação aos demais municípios. Ontem, dia 28 DE MAIO, o Governo da Paraíba reconheceu a situação de emergência no município através do Decreto 32.984. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29). A Prefeitura de Belém enviou TODOS os documentos em tempo hábil, comprovando a agilidade e a responsabilidade com o povo belenense.

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SECOM/PMB

Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico

Autores e pesquisadores defendem o site Livros de Humanas, ameaçado judicialmente por promover o compartilhamento digital de livros raros.

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Por Bolivar Torres

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Há três anos, ele tem se mostrado uma ferramenta essencial para estudantes e pesquisadores. Diversos livros esgotados podiam ser baixados de graça em formato PDF ou Epub pelo Livros de Humanas, site de compartilhamento de publicações de ciências humanas. Para o público da área, era a chance de ter contato com obras teóricas raras sobre filosofia, antropologia, literatura e psicanálise, muitas vezes impossíveis de serem encontradas. No entanto, desde esta quinta, 17, os usuários se depararam com a seguinte mensagem ao acessar o site: “Olá. O site está fora do ar porque recebemos notificação judicial da ABDR (Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos). Por ora é o que podemos informar”.

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Criado em 2009 por um estudante da USP, o Livros de Humanas era o maior e mais conhecido site de compartilhamento de livros. Em pouco mais de dois anos de existência, já havia formado uma biblioteca maior do que a de muitas faculdades brasileiras. A biblioteca do Livros de Humanas era toda formada sem qualquer autorização. O motivo da ameaça judicial teria sido dois livros, um de Jacques Lacan, que estava esgotado até o ano passado, e outro do professor de letras e linguista brasileiro José Luiz Fiorin. Ao mesmo tempo, outros sites do gênero também saíram do ar por causa de ameaças judiciais, como o IOS Book e EpuBr. Mais tarde, chegaram informações de que os responsáveis pelas ameaças judiciais eram duas editoras didáticas, Contexto e Forense. Esta última um selo do grupo Gen, editora de apostila didática para concurso, cujo presidente, Mauro Koogan Lorch, é diretor da ABDR.

O processo que resultou na retirada temporária dos sites coloca em xeque a cultura de compartilhamento de livros digitais. A ampliação da circulação de obras promovida pelo sistema de trocas na internet revolucionou o acesso ao conhecimento, mas bateu de frente com os interesses das editoras. Por outro lado, a medida provocou indignação no meio acadêmico. Professores e pesquisadores, muitos deles autores de livros (e, portanto, diretamente interessados) se manifestaram nas redes sociais em apoio ao site.
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O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro defendeu a cultura de compartilhamento de livros, afirmando em seu Twitter que “Sites que permitem a leitura gratuita de livros de difícil acesso, esgotados ou absurdamente caros, são fundamentais para a difusão do saber. O que a internet perturba é o CONTROLE, pela editora, da relação entre autor e leitor. Ninguém perde economicamente. A questão é política. Exceto é claro no obscuríssimo mercado de livros didáticos, onde a instrumentalização do saber e a concentração de poder são a regra”.

O antropólogo também acredita que o ataque ao site é “uma excelente ocasião para se inventariar o negócio do ‘livro didático’ no Brasil, das editoras ao MEC”. Ele aproveita para questionar os dogmas da ABDR e do mercado editorial: “Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede”, contou. Ele também afirma que “jamais COMPREI tanto livro como depois que pude começar a baixar livros GRATUITAMENTE pela rede”.

Quanto mais downloads, mais vendas

A teoria de Viveiros de Castro é a mesma de muitos especialistas da área; a de que o público que baixa livros é o mesmo que compra livros. Recentemente, ninguém menos do que Paulo Coelho, um dos autores mais vendidos do mundo, confessou que vazava propositalmente seus livros na internet, já que isso ajudava a promovê-los. O autor notou que suas vendas aumentaram em países onde costumava ser menos popular, como a Rússia, logo depois que traduções em russo de seus livros foram disponibilizadas para download.
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“Mais pessoas leram meus livros graças ao @Livrosdehumanas que por qualquer outra via”, lembrou em seu Twitter Idelber Avelar, professor de literatura na Universidade de Tulane em New Orleans. “Como autor, sou profundamente grato e quero ajudar”. Ele também promoveu uma mobilização: “A internet tem que dar uma resposta contundente a esse ataque da ABDR contra @Livrosdehumanas. Levantar grana, boicotar, encarar a luta.”

A ideia de boicote às editoras foi levantada por diversos perfis no Twitter. O professor e poeta Eduardo Sterzi afirmou que “Em resposta ao ataque que fizeram a uma das mais democráticas bibliotecas brasileiras, nunca mais comprarei livros da Forense e da Contexto”. Sterzi acrescentou: “Sites de compartilhamento de livros têm de ser vistos e respeitados como bibliotecas. É o que eles são. Combatê-los é fomentar a ignorância”.

Não é a primeira vez que o Livros de Humanas sofre com ameaças judiciais. Em 2011, já havia recebido mensagens de violação dos termos de uso. Ameaçado, foi obrigado a sair do WordPress e ir atrás de um servidor fora do país. O site, no entanto, sempre funcionou sem nenhum interesse comercial. Promovia “vaquinhas” entre os usuários para comprar livros e digitalizá-los. Na prática, trata-se de um sistema de trocas que sempre aconteceu: diversas pessoas se mobilizam para comprar um livro e repassá-lo uns para os outros. A internet apenas deu à prática um alcance global. Além do mais, o site só digitalizava obras esgotadas e de difícil acesso.

“É óbvio que o blog desrespeita a legislação vigente”, havia dito o criador da página em entrevista ao Globo, em 2011, logo após as primeiras ameaças judiciais. “Mas não porque somos bandidos, mas porque a legislação é um entrave para o desenvolvimento do pensamento e da cultura no país”.

Vale lembrar que, segundo o próprio site da ABDR, o Livros de Humanas não aparece entre os enquadrados na categoria pirataria editorial. No Twitter oficial do site, o administrador anuncia que “a discussão se fará em juízo” e disse que já está “consultando advogados”.

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Opinião & Notícia

Verdugos e vítimas

Instala-se finalmente esta semana a Comissão da Verdade, com uma excelente composição, que permitirá que cumpra plenamente com as funções que lhe foram atribuídas. Estas são, centralmente, a apuração das violações dos direitos humanos promovidas pelo Estado brasileiro apropriado pela ditadura militar para impor um regime de terror no país; e escrever a interpretação que o Estado democrático brasileiro tem daquele período.

Esta visão orientará os trabalhos da Comissão, tipificando o que sucedeu no pais naquele período caracterizado pela ditadura militar e pelo ataque e destruição de tudo o que tivesse a ver com a democracia no Brasil. As pesquisas – sua sistematização e seu aprofundamento – deverão ocupar grande parte das energias e do tempo da Comissão, mas poderão se apoiar na extensa lista de investigações desenvolvidas por órgãos ligados aos direitos humanos nas ultimas décadas, para o que contarão com o a possibilidade de engajar pessoal qualificado para esse trabalho, com as dezenas de Comissões Estaduais da Verdade, assim como com órgãos ligados aos direitos humanos e com o apoio total da Presidência da Republica para dispor dos recursos que necessite.

A simples instalação da Comissão da Verdade deixa ouriçados os setores que estiveram, direta ou indiretamente, envolvidos. Tentam envolver a todos, para tentar banalizar as ações do regime de terror, do qual eles foram cumplices. Gostariam de igualar verdugos e vitimas, agentes da tortura e opositores ao regime, ditadura e democracia.

O que houve no Brasil foi uma ocupação do Estado pelas FFAA, que o militarizaram e impuseram uma ditadura no país. Daí as funções da Comissão da Verdade. Propor que se investiguem “dois bandos” é supor que o que houve de 1964 a 1985 foi uma guerra civil entre dois lados. Quando o que houve inquestionavelmente foi uma ditadura militar.

Aconteceu algo similar ao que ocorreu na Alemanha na época do nazismo, na Itália com o fascismo, na Espanha com o franquismo, em Portugal com o salazarismo. Não se tratou ali e não se trata hoje, de apurar as ações dos opositores a esses regimes totalitários, mas das ações desses regimes na violação da democracia e nos crimes cometidos contra seus opositores. Aqui também.

O incômodo que a Comissão da Verdade gera em setores que foram cúmplices da ditadura ou seus agentes diretos, por si só, é confissão de culpa. Ninguém deveria ter medo de falar na Comissão da Verdade. Aqueles que acreditam que seus nomes foram injustamente envolvidos em acusações de crimes e cumplicidade – sejam pessoas, órgãos da imprensa, associações políticas – deveriam se propor voluntariamente a declarar, para esclarecer, de uma vez por todas, seus tipos de envolvimento com a ditadura militar.

A Comissão da Verdade começa a funcionar esta semana e o Brasil finalmente poderá, de forma oficial, esclarecer o que ocorreu no período mais negativo da sua historia. Seremos melhores com o seu funcionamento e as conclusões que apresentar, teremos uma história mais transparente e estaremos mais protegidos contra a possibilidade de que aventuras ditatoriais como aquela voltem a assolar o país.

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Emir Sader

A cultura como campo de combate

Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político. Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

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Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.

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Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.

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Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”. Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura. Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.

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Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.

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Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.

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Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes. Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.

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Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais. Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.

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Carta Capital

Quem é quem na Comissão da Verdade

A presidenta Dilma escolheu os sete membros que comporão a Comissão da Verdade, para esclarecer episódios nebulosos ou ocultos da ditadura, tais como o destino dos ainda desaparecidos e outros atos arbitrários.

Eis os escolhidos:

Maria Rita Kehl 

Psicanalista, ensaísta. Quando fez mestrado em 1979, sua tese apresentada foi  "O Papel da Rede Globo e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar".  Editou o "Jornal Movimento", influente na resistência a ditadura. Como jornalista, escreveu para jornais e revistas da chamada grande imprensa (atual PIG).

Rosa Maria Cardoso da Cunha 

Advogada, professora e escritora. Durante a ditadura especializou-se na defesa de presos políticos, quando defendeu a própria presidenta Dilma. Foi Secretária Adjunta de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no governo de Leonel Brizola.

Claudio Fontele

Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2003 a 2005, indicado pelo presidente Lula. Nos anos 60, atuou no movimento estudantil da esquerda católica e pacífica, militando politicamente na AP (Ação Popular). É membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Lutou pela demarcação de terras indígenas.

Gilson Dipp

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi corregedor do CNJ entre 2008 e 2010, antecedendo Eliana Calmon. Preside a Comissão de Juristas para elaborar o anteprojeto de mudanças no Código Penal.

José Carlos Dias

Advogado criminalista, foi Ministro da Justiça durante o governo FHC (julho de 1999/abril de 2000).  Foi Presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, e Presidente do Conselho Superior de Coordenação do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).

José Paulo Cavalcanti Filho

Advogado no Recife. Consultor da Unesco e do Banco Mundial. Ex-Ministro Interino da Justiça no governo José Sarney, e ex-Presidente do CADE no mesmo governo.

Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro

Professor universitário de Ciência Política, escritor e consultor. Foi Secretário Especial dos Direitos Humanos no governo FHC e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH, em suas duas primeiras versões em 1996 e 2002. Foi um dos nomeados pelo Presidente Lula para preparar um projeto de comissão verdade no Brasil. Trabalhou para diversos organismos internacionais ligados à Direitos Humanos e proteção da infância.

As biografias mais completas de cada um podem ser vistas aqui. 

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Os Amigos do Presidente Lula

Dilma anuncia integrantes da Comissão da Verdade

Daniella Jinkings e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann e seus nomes serão publicados amanhã (11) no Diário Oficial da União.

Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidenta a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O convite a cada um foi feito pessoalmente por Dilma, que recebeu os sete em audiências hoje no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado.

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos já confirmaram presença, numa demonstração de que a Comissão da Verdade não é uma comissão de governo, e sim de Estado”, avaliou o porta-voz.

A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

A comissão vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”.
 

Edição: Rivadavia Severo

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Agência Brasil

Neoliberalismo e crise hegemônica na Europa

O pânico que havia gerado a possibilidade de convocação de uma consulta popular na Grecia sobre o pacote de ajuste imposto pelo Banco Central Europeu já revelava o que se confirma agora, de maneira ainda mais enfática. As “necessidades” da política de ajuste da UE, do Banco Central Europeu e do FMI se chocam frontalmente com os interesses da grande maioria dos europeus em cada país.

As eleições destes últimos dias – municipais na Inglaterra, parlamentares na Grécia, presidenciais na Franca, numa província na Alemanha – vão todas na mesma direção. Os governos da Inglaterra, da Grécia, da Alemanha, da França, não detém mais o apoio majoritario da sua população. As políticas que adotaram os levam ao isolamento social e à derrota política.

Na Inglaterra, rapidamente o governo de Cameron se desgastou e assumiu o ônus da recessão em que caiu o país. Perdeu as eleições municipais, como consolo o carismático prefeito de Londres conseguiu se reeleger, o que não esconde a maré nacional de rejeição do governo, prenunciando existência curta para o governo conservador britânico.

Na Grécia, como se poderia esperar, os dois partidos tradicionais, congregados no governo supostamente tecnocrático imposto pelo BCE, so’ conseguiram 1/3 dos votos, revelando a inviabilidade de seguir com o pacote suicida imposto ao país.

Na Alemanha, segue a série de derrotas politicas regionais da Democracia Cristä, que apontam para uma possível derrota da Merkel no próximo ano.

Na França, como todos os 11 governos que se submeteram a eleições gerais, o de Sarkozy foi derrotado, terminando o longo ciclo de governos de direita no país.

No entanto, nem esta vitória na França, nem o panorama negativo para o BCE, o FMI e Angela Merkel, abrem claramente um novo período político na Europa, pelo menos por enquanto. Pode estar dando sinais claros de esgotamento do modelo atual e do ciclo de governantes direitistas que assolou o continente, mas está ainda longe o momento de que uma nova política europeia se imponha.

As armadilhas montadas pela forma que assumiu a unificação europeia – uma unificação antes de tudo monetária – amarram os pés dos governos da região. Ficar no euro ou sair se assemelha ao dilema do "se correr o bicho come, se ficar o bicho pega".

As boas novidades são a consolidação de uma nova força de esquerda na Grécia, assim como o enfraquecimento da DC na Alemanha e dos conservadores na Inglaterra. Na Franca, no entanto, a soma dos votos do Sarkozy e da Le Penn seria maioria (só 50% dos votos dela foram para ele no segundo turno), demonstrando como o consenso conservador ainda é majoritário naquele país.

Essas eleições – especialmente a francesa – demonstram como a Europa também entra em uma situação de crise hegemônica, em que o bloco atualmente dominante, liderado pelo capital financeiro, não consegue mais apoio social e politico para sobreviver. (Tiveram que praticamente realizar um golpe para impor seus governos “tecnocratas” na Itália e na Grecia.) Todos os governos perdem as eleições gerais e as locais. Os candidatos de direita – como Sarkozy – não tem nada a dizer sobre os temas centrais dos países europeus, como a recessão e o desemprego, buscando desviar a atenção para os temas da imigracao e a violência. Não há proposta, no marco das atuais políticas econômicas, que consiga ter apoio popular.

Mas se está longe ainda de ter alternativas, ainda mais que elas têm que dar conta da UE, do euro, isto é, construir uma solução alternativa para todo o continente. O peso do pensamento conservador é ainda muito forte – como se vê na França. Mas o governo de Hollande pode contribuir para a construção de um novo consenso, rompendo com os termos da questão como estão colocados pela Alemanha e assumidos por, até aqui, todos os governos europeus. Na França pode começar a se esboçar medidas de apoio popular que comecem a construir um consenso alternativo.

O que se abre na Europa é um longo processo, cheio de turbulências e instabilidades, de construção de um consenso posneoliberal, em que a América Latina está há mais de uma década.

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Emir Sader