O primeiro relatório da ONU Mulheres conclui que as mulheres ganham menos, têm empregos mais vulneráveis e estão mais expostas à violência. A própria ONU Mulheres enfrenta uma situação de quase asfixia, por insuficiente financiamento.
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A directora da agência da ONU para as Mulheres (UN Women), a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, disse na apresentação do primeiro relatório da agência que “a igualdade total exige que as mulheres se tornem verdadeiramente iguais aos homens à luz da lei – nas suas casas, na sua vida laboral e na esfera pública”. O relatório salienta que “a discriminação e a injustiça de género continuam a prevalecer em todo o mundo”.
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O relatório “Progressos para as Mulheres do Mundo: Em Busca de Justiça” conclui também que as mulheres ganham em média 30% menos do que os homens e maioritariamente têm empregos mais vulneráveis. A nível global a agência estima que 53% das mulheres, cerca de 600 milhões, estão em empregos vulneráveis, nomeadamente em situação de auto-emprego, trabalho doméstico ou negócio familiar não remunerado, frequentemente fora do alcance de qualquer tipo de legislação laboral. “E as mulheres ainda realizam mais trabalhos não pagos domésticos e de prestação de cuidados que os homens, em todas as regiões do mundo”, refere o relatório.
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A ONU Mulheres assinala que a violência doméstica é criminalizada em 125 países, mas 603 milhões de mulheres vivem em países em que a violência doméstica não é crime e, mesmo nos países onde é crime, estão mais expostas à violência. A ONU Mulheres salienta também que apenas em 52 países a violação conjugal está criminalizada.
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A ONU Mulheres destaca também evoluções positivas, nomeadamente o aumento do número de países que garantem nas suas constituições a igualdade de género (139 países, actualmente) e o aumento de representação política feminina, destacando a agência os casos de Ruanda, Nepal e Espanha.
O relatório da ONU Mulheres refere também que, muitas vezes as leis não são cumpridas e o “estigma social e o fraco sistema de Justiça” levam as mulheres a não apresentarem queixa e sublinha: “Os custos e dificuldades práticas de procurar Justiça podem ser proibitivos – de viajar até um tribunal longínquo, ao elevado pagamento de aconselhamento jurídico. O resultado é uma grande quebra nos casos em que as mulheres procuram reparação, especialmente na violência de género”.
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A ONU Mulheres vive também uma situação complicada. Criada em Janeiro deste ano, a partir da fusão de quatro pequenas entidades dedicadas à mulher, tinha uma previsão orçamental de 500 milhões de dólares, como orçamento anual. Porém, o total de fundos obtido até agora está entre 80 e 126 milhões de dólares. Stephen Lewis, ex-subdirector da UNICEF e que incentivou activamente a criação da ONU Mulheres, declarou à IPS que o total de fundos recolhido até agora “é desesperada e pateticamente inferior ao necessário e ao esperado”. Para Lewis, “a ONU Mulheres está a ser asfixiada ao nascer por uma coligação de ricos”.
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Segundo Antonia Kirkland, assessora da organização Equality Now, sem um significativo aumento do financiamento a ONU Mulheres corre o risco de ficar relegada para um papel menor, como ocorreu com as quatro entidades que substituiu.
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Postado no Esquerda.Net
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