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| Alexandre Ivo, adolescente homossexual de 14 anos morto ano passado. |
São Paulo – O Congresso debate um novo projeto anti-homofobia. Grupos religiosos e liberais buscam um consenso em torno do polêmico tema, e o texto revisado está atualmente sob análise da Frente Parlamentar Mista LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Para driblar parte da resistência ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, a opção deve ser a de homenagear Alexandre Ivo, adolescente homossexual de 14 anos morto no ano passado no Rio de Janeiro.
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O "projeto embrionário" da nova proposta foi elaborado em conjunto pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivela (PRB-RJ) – da bancada evangélica –, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
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Em 21 de junho de 2010, Alexandre Ivo foi assassinado em São Gonçalo (RJ), na região metropolitana da capital fluminense. A opção de homenageá-lo seria uma forma de seguir os passos da bem sucedida mobilização do movimento de mulheres que conquistou, em 2006, a Lei Maria da Penha. A legislação estabeleceu penas mais duras para violência doméstica e maior proteção para as vítimas.
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No caso do combate à homofobia, a nova iniciativa pretende ser uma alternativa PLC 122/2006, que tem como atual relatora a senadora petista. Marta garantiu à Rede Brasil Atual que o novo texto "irá contemplar todas as discriminações contidas no PLC 122 e terá menção à indução à violência contra os homossexuais".
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De acordo com a parlamentar, um dos principais problemas que envolvia o PLC 122 era o preconceito criado em torno desse nome. Por isso, ela esclareceu a escolha de uma nova denominação para o projeto de lei. "Não há ninguém que possa ser contra um nome que irá homenagear um jovem que, aos 14 anos, foi torturado e morto por ser homossexual, o Alexandre Ivo."
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A parlamentar assegurou ser a favor da liberdade de manifestações e pronunciamentos religiosos em torno do tema da homossexualidade, resolvendo assim um ponto que havia colocado em choque o movimento LGBT e líderes evangélicos e católicos.
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A senadora petista espera que o novo texto, agora batizado Lei Alexandre Ivo, possa receber o apoio da Frente LGBT. Em contrapartida, Marta explica que "caso a tentativa não receba as assinaturas que reflitam um grande apoio ao projeto, vamos ver se voltamos à tramitação do PLC 122, ou buscamos uma nova alternativa."
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Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informa que considera importante que uma eventual nova redação preocupe-se em "manter as demandas do movimento LGBT, descritos no PLC 122, com o menor número de mudanças possíveis". Ele concorda com a necessidade de se "agradar a todos os lados – grupo LGBT e religiosos – para se chegar a um acordo".
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No mesmo sentido, Marta observa que a palavra-chave é "negociar", pois "o grande desafio é elaborar uma lei que consiga, no limite, ser aceita por todos. Para isso, temos de ser pacientes nas negociações, sempre contemplando, cedendo e ajustando."
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Após a apreciação da Frente LGBT, a matéria passará pela Comissão de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça, para em seguida seguir para votação do plenário no Senado. Se aprovado pelos senadores, a matéria segue para apreciação da Câmara.
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Postado na Rede Brasil Atual
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