O modelo
de expansão dos meios de comunicação no Brasil teve sua ação centralizada e
controlada por poucos. O que colaborou para que as concessões de radiodifusão
se tornassem uma importante moeda política usada para conquista de apoio
partidário e eleitoral. O resultado disso é catastrófico: a mídia no Brasil é
fortemente caracterizada pela concentração das concessões de radiodifusão nas
mãos de poucas famílias e uma grande quantidade de políticos como
concessionários. Com os meios de comunicação atrelados a interesses
particulares, não podemos nos iludir com uma comunicação democrática. Tal
conjuntura torna impossível que a mídia atue como ferramenta para a difusão e
defesa do interesse público.
Na
Paraíba, a situação não é diferente: poucas famílias dominam a mídia e o número
de políticos que detém concessões de radiodifusão é considerável. Tão
considerável que é possível contar nos dedos de uma única mão as concessões que
não estão nas mãos de políticos. Apesar de ser um serviço público, o setor de
radiodifusão no Brasil ainda é pouco coberto pelas ferramentas de
transparência, que mudaram a paisagem da democracia brasileira e de certa forma
alteraram o modo de lidar com os bens públicos. Saber quem são donos e a que
interesses estão atrelados é fundamental para compreender a emissora que presta
serviço. A relevância, no entanto, não altera o quadro de quase escuridão.
Devido à
ausência dessa transparência de informações, para ter acesso a dados mais
detalhados sobre esse setor é preciso ter talento de detetive. Uma observação
rápida da lista de sócios e diretores das concessões de radiodifusão na Paraíba
é suficiente para perceber a grande repetição de nomes e sobrenomes, o que
caracteriza a concentração. Já uma observação um pouquinho mais atenta nos fará
enxergar um panorama ainda mais preocupante. A propriedade dos meios de
comunicação na Paraíba coincide com o universo de disputa política do estado.
Falamos, portanto, do controle político da produção da informação. Essa
constatação não deve colocar em alerta somente os paraibanos. Este panorama é
um retrato da comunicação brasileira, o que reforça a necessidade de que a
bandeira da democratização da comunicação precisa ser empunhada por toda a
sociedade.
Com os
meios de comunicação nas mãos, famílias historicamente abastardas detêm não só
um palanque midiático, mas um fórum permanente de discussões. Focando no caso
paraibano, a conclusão é bastante desconfortante: a mídia paraibana está
fortemente submetida aos interesses privados e hegemonicamente vinculada às
elites políticas conservadoras. Mais do que detentores de mandatos políticos, a
parcela que não coincidentemente detém as concessões é, em sua maioria,
composta por grandes agropecuaristas do estado, usineiros e empresários. Que se
dividem entre atividades partidárias e empresariais.
Quem são os radiodifusores-políticos paraibanos?
A tônica
das Políticas de Comunicação clientelista de diversas gestões presidenciais
acentua o caráter concentrado da estrutura midiática brasileira, mas uma gestão
do executivo em especial potencializou a situação. Beneficiando sobretudo os
políticos, o governo Sarney, tendo Antônio Carlos Magalhães como chefe do
Ministério das Comunicações, foi uma verdadeira “fábrica de concessões”. Os
critérios de distribuição que eram políticos e claramente
clientelistas se perpetuaram ao longo da vida política brasileira. Como reflexo dessa realidade, vários
políticos detêm, em seus nomes, concessões de radiodifusão na Paraíba. Se
computarmos nessa conta os políticos sem mandatos, seus filhos ou parentes a
lista praticamente coincidiria com aquela disponibilizada no portal do
Ministério das Comunicações.
Ligados ao
panorama político mais recente, podemos destacar os seguintes nomes: Armando
Abílio, ex-deputado federal e presidente do PTB, é sócio da Rádio Cidade
Esperança, em Esperança; Damião Feliciano, também deputado federal, é sócio da
Rádio Santa Rita e da Rádio Panorâmica, em Campina Grande; Efraim Morais,
ex-senador e atualmente Secretário de Infraestrutura do Estado, é sócio da
Rádio Vale do Sabugi, em Santa Luzia, sua cidade natal; Francisca Motta,
prefeita de Patos, é Sócia do Sistema Itatunga de Comunicação e da Rádio Itatunga, em Patos; Marcondes Gadelha, presidente do PSC, é sócio da Rádio
Jornal de Sousa e da Rádio Líder; Nabor Wanderley, ex-prefeito de Patos, ao
lado da atual prefeita da cidade, é sócio do Sistema Itatunga de Comunicação e
da Rádio Itatunga; José Rafael Aguiar, segundo suplente do Senador Cícero
Lucena, é sócio-diretor da Rádio Cultura de Guarabira, parentes também são
sócios da Rádio Guarabira FM; Léa Toscano, deputada estadual e ex-prefeita da
cidade de Guarabira, é sócia da Rádio Constelação, da cidade de Guarabira. Léa
também é esposa do atual prefeito; Raniery Paulino, deputado estadual e filho
do ex-governador Roberto Paulino, é sócio da Rádio Guarabira FM, que atua na
cidade de Guarabira e São Bento; Rita Nunes, ex-prefeita de Teixeira, é sócia
da Rádio Liberdade, na cidade em que governou; Wilson Braga, deputado estadual
e ex-governador da Paraíba é sócio da Rádio Cidade de Piancó, ao lado de sua
irmã Nice Braga. Nice é irmã de Vani Braga, ex-prefeita da cidade Conceição, e
mãe de Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito da mesma cidade, e de Francisca
Leomar, conhecida como Lola, candidata derrotada a prefeitura em 2012, que ao
lado da cunhada é sócia da rádio Conceição FM. A família comandou a cidade por
mais de 50 anos.
A ligação
com políticos não se resume às rádios e sistemas de comunicação do interior do
estado somente. Os dois principais sistemas de comunicação, também estão nas
mãos de duas figuras que atuaram na Política. A Rede Paraíba, que aglomera o
Jornal da Paraíba, as TV Paraíba e TV Cabo Branco, as rádios CBN e Cabo Branco
e o Portal G1, é administrada pelo grupo São Braz, da família Silva. Tem José
Carlos da Silva Júnior como sócio. Silva Júnior, como é conhecido na Política,
foi vice-governador da Paraíba de 1983 a 1986, na gestão Wilson Braga, e
suplente de Ronaldo Cunha Lima no Senado. Assumindo o cargo, em virtude do
afastamento do titular, em 1996, 1997 e 1999. O Sistema Correio, por sua vez, é
administrado pela família de Roberto Cavalcanti. Reúne as TV Correio e RCTV, o
jornal Correio da Paraíba e o Paraíba Já, o Portal Correio e várias rádios. A
maior parte das concessões está nos nomes de Beatriz Albuquerque Ribeiro, Maria
Alice Albuquerque Ribeiro e Martha Albuquerque Ribeiro, outras estão registradas
no nome de Roberto Cavalcanti Filho, todos parentes de Roberto Cavalcanti, que
também detém concessões em seu nome. Roberto Cavalcanti foi suplente no Senado
de José Maranhão e chegou a assumir o cargo em 2006 e de 2009 a 2011, depois de
executar, através de seus veículos, uma intensa campanha pela cassação do
governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
Comunicação como um negócio de família e o controle Político
da Informação
Assim como a Política, a comunicação
também é um negócio de família. Muito embora, a quantidade de Políticos
concessionários seja considerável, muitos também são beneficiados pelas
concessões sem solicitá-las em seu próprio nome. Na órbita do poder político,
algumas concessões estão em nomes de terceiros ou de parentes de políticos
influentes. Como é o caso de Agnaldo Ribeiro, Ministro das Cidades. Segundo
dados do Observatório do Direito à Comunicação e da Folha de São Paulo, o
Ministro controla, através de terceiros,
as
concessões das rádios Cariri AM e PB FM. Agnaldo é filho de Enivaldo
Ribeiro (ex-prefeito de Campina Grande), presidente do PP, e irmão da
Deputada Estadual
Daniela Ribeiro, que tem um programa chamado “Mandato Popular” na
rádio. A mãe deles, Virgínia Veloso Borges, é
prefeita da cidade de Pilar.
E este
é um ponto interessante para pensarmos sobre o leque de beneficiados pelas
concessões públicas. Já que parte da atividade política consiste no controle da
formação da opinião pública, nas mãos de membros e empregados, a concessão é
ferramenta importante para a manutenção dos interesses políticos daquele grupo
familiar. Na Paraíba, vários familiares de políticos detêm concessões de
radiodifusão. O irmão do Deputado Estadual Carlos Batinga, por
exemplo, Alberto
Jorge Batinga Chaves, é sócio-diretor da Rádio Cidade FM de Sumé, na ponta sul
da Paraíba, região de atuação política do deputado. Ele também é sócio de uma rádio com mesmo
nome em Cuité, cidade localizada no extremo norte do estado.
* (grifo meu)Tarcísio Marcelo, que já foi prefeito da cidade de Belém, agreste paraibano, e ex-deputado estadual é sócio-superintendente da rádio Talismã FM, Tárcisio é filho do ex-prefeito da cidade, João Gomes de Lima e irmão do deputado e Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo.
O
mesmo acontece em Sousa, onde dez
membros da família Gadelha dividem a sociedade de duas importantes
rádios da
cidade: a Rádio Jornal de Sousa e o Sistema Regional de Comunicação,
cujo nome
fantasia é “Rádio Líder FM”. A família também domina a disputa política
da
região. Salomão Gadelha, já falecido, foi prefeito da cidade. Marcondes
Gadelha
foi senador e atualmente preside o PSC, seu filho Leonardo Gadelha é
deputado
federal. Lafayette Gadelha é vereador da cidade, e ao lado de sua irmã
Myriam Gadelha administra a Rádio Líder. André Gadelha é o atual
prefeito. Dois membros da família, Renato Gadelha e Dalton Gadelha,
compartilham sociedade da rádio Cidade de Esperança FM, com o
ex-deputado
federal Armando Abílio. A rádio Líder FM teve sua programação
temporariamente
suspensa durante a disputa eleitoral de 2012. A justiça constatou que a emissora dedicou mais de 50% do tempo de
diversos programas da grade beneficiando o candidato a prefeito André Gadelha,
em detrimento dos outros candidatos.
As ondas sonoras de Cajazeiras também
são ocupadas pela Rádio Progresso de Souza FM. Esta rádio tem como sócios João
Virgínio de Sousa, o João Cazé, ex-vereador do município; Homero de Sá Pires,
ex-prefeito da cidade de Santa Cruz na década de 1960 e pai de Lindolfo Pires,
que atualmente é Deputado Estadual, e candidatou-se a prefeitura da cidade em
2012; outro sócio é José Marques Mariz, parente do ex-governador da Paraíba,
Antônio Mariz. Já a Rádio Sousa Fm é uma
sociedade de Francisco Coura de Sousa e Lúcia Fátima de Oliveira Coura. A
família Coura tem tradição empresarial formando o grupo F. Coura. Porém teve
representantes na política como Francisco de Assis de Sousa, conhecido como
Hominho Coura, que foi vereador de Sousa de 1992 a 2001.
Na
cidade de Patos o domínio da comunicação se confunde com a árvore genealógica
da família, cujo tempo de administração da cidade é de 35 anos. A atual prefeita
é sócia da radio Itatunga ao lado do seu ex-genro, o ex-prefeito da cidade
Nabor Wanderley Filho. O mandato do deputado federal Hugo Mota também é um
legado da família. Hugo é neto de Francisca atual prefeita e de Edvaldo
Fernandes Motta, ex-deputado também sócio da rádio, e de Nabor Wanderley,
ex-prefeito. Hugo é filho de Nabor Wanderley Filho, que também ex-prefeito.
Em Pombal, a posse dos meios de
comunicação também coincide com a Política. São os Pereira Lima que detém a
concessão da Rádio Maringá, desde 1982, e alguns mandatos políticos. Na lista atualizada em Janeiro de 2013 pelo
Ministério das Comunicações, Adauto Pereira Lima, já falecido,
permanece como sócio da Rádio Maringá de Pombal, ao lado do seu irmão Aécio,
também falecido. Adauto foi deputado estadual de 1983 até
2003, quando morreu. O pai deles foi prefeito da cidade por três mandatos. Já Aécio foi deputado de 1975 a 1983.
Em Guarabira, o panorama se repete, mas
ganha contornos diferentes. A Rádio Guarabira FM é dividida entre Beatriz
Ribeiro, diretora do Sistema Correio de Comunicação, o deputado estadual
Raniery Paulino e membros da família Aguiar: Jaberlly Cristina de
Lucena Aguiar, Maria José de Lucena Aguiar e Jacquelyne de Lucena Aguiar, que
têm relações políticas diversificadas. João Rafael de Aguiar, patriarca
da família, é também sócio-diretor da Rádio Cultura de Guarabira. Empresário
importante da cidade, João Rafael é segundo suplente do Senador Cícero Lucena. Segundo
o portal Parlamento PB, as relações políticas da família são bem
diversificadas, já que apesar de suplente do senador do PSDB, suas filhas atuam
como assessoras do Senador Vital do Rêgo, do PMDB.
A atual conjuntura política do
estado e o comportamento dos grandes grupos de comunicação também colaboram
para que o jogo político da radiodifusão na região seja bastante complexo. Como
citamos, a sociedade da Rádio Guarabira Fm também é dividida entre deputado
Raniery Paulino, da família que disputa a política na região e que hoje é
oposição tanto no panorama estadual quanto do município de Guarabira, e o
Sistema Correio de Comunicação, que atualmente está na órbita do governo
estadual. Entrevistando o atual prefeito da cidade, Zenóbio Toscano,
jornalistas da Rádio Correio em João Pessoa insinuaram, ao vivo, que a
entrevista pudesse não ser retransmitida na rádio Guarabira FM, em virtude de
romper com os interesses do grupo político dos Paulinos. O diretor de
Radiojornalismo do Sistema Correio, o jornalista, que também é dono do portal
PoliticaPB e da Revista Politika e pré-candidato a deputado estadual, Fabiano Gomes, foi enfático e declarou que se isso acontecesse, o sócio deveria “pegar
o seu boné”, isto é, acabar com a sociedade já que os interesses políticos do
Sistema de Comunicação na região agora são outros. Ouça o trecho aqui.
Porém o atual prefeito, Zenóbio Toscano, não está fora da
rede de concessionários. Sua esposa e deputada estadual Maria
Hailea Araujo Toscano, cujo apelido é Léa Toscano, é sócia da rádio Constelação, também em Guarabira. A disputa política na região coincide com
essa divisão dos meios de comunicação do município. Veja: O pai de Raniery
Paulino, Roberto Paulino, foi prefeito da cidade entre 1977 e 1982, sucedido
por Zenóbio Toscano 1983-1988; Roberto retoma o poder em 1989 a 1992; é
sucedido por Jáder Soares Pimentel, 1993 a 1996; quando assume Léa Toscano por
dois mandatos de 1997 a 2004; sucedida por Maria de Fátima Paulino, por dois
mandatos 2005 a 2012; até que Zenóbio retoma o poder para o mandato de 2013-2017. Tal relato só reforça a tese de que os meios
de comunicação estão diretamente conectados com os interesses e a disputa
política. O que nos leva a concluir que a produção e a distribuição da
informação da região estão a serviço do interesse particular destas famílias em
detrimento ao interesse público.
Os Governadores e os seus veículos
Não para por aí. Do período político
de redemocratização até os dias de hoje, a maioria dos governadores paraibanos estiveram
sob o guarda chuva de veículos de comunicação que são negócios de suas
famílias. Vamos começar por Clóvis Bezerra Cavalcanti, já falecido, mas que
ainda consta como sócio na lista do Ministério das Comunicações foi governador
por um ano (1982/1983), vice-governador em dois mandatos, prefeito da cidade de
Bananeiras e deputado de meados da década de 1940 a 1980. É sócio da Rádio
Integração do Brejo, na cidade de Bananeiras, ao lado de Mozart Bezerra
Cavalcanti e Afrânio Ataíde Bezerra Cavalcanti. O primeiro foi prefeito da
cidade vizinha, D. Inês, e o segundo Deputado Estadual. A família permanece
importante na região, estendendo sua influência para todo o estado. Oriundos
deste clã são o ex-prefeito da cidade Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e Antônio
Hervázio Bezerra Cavalcanti, que atualmente é Deputado Estadual. Porém, desde
1992, a rádio é administrada pela Diocese Guarabira.
De 1998 em diante, a política paraibana passou a ser
fortemente caracterizada pela bipolarização partidária. Característica que é
resultado do rompimento entre políticos oriundos do PMDB. Depois do episódio de
rompimento, a administração política do estado, basicamente, passou a ser
dividida entre o PSDB e o PMDB. Essa polarização começa a ser apagada do
panorama administrativo, com o fortalecimento de outros partidos, mas ainda se
reflete na organização midiática do estado.
O grande responsável pela cisão do PMDB, foi o governador
Ronaldo José da Cunha Lima (1991 a 1994), falecido em 2012, que é pai do atual
senador e ex-governador (2003 a 2009), Cássio Cunha Lima. Ambos figuram entre
os governadores que detém parentes como concessionários de radiodifusão. A rede
Tamandaré, da cidade de Picuí, é uma sociedade de Savigny Rodrigues da Cunha
Lima e Silvana Medeiros da Cunha Lima. Como senador, Ronaldo contou com a
suplência de Silva Júnior, dono da Rede Paraíba.
Seus arquirivais também estão dotados das mesmas ferramentas
estratégicas. Os ex-governadores José Maranhão e Roberto Paulino detêm
concessões em nome de parentes, conforme já detalhamos. Roberto é pai de
Raniery Paulino, que detém concessões na sua cidade base, Guarabira e na cidade
de São Bento. Já na cidade natal de Maranhão, Araruna, sua irmã Wilma Targino
Maranhão é sócia, ao lado de Magda Maranhão, da Rádio Serrana. A família domina
a Política na região. Wilma é prefeita da cidade, seu filho, Benjamin Maranhão,
é Deputado Federal. E Olenka Maranhão é deputada estadual. Como senador, José
Maranhão ainda contou com a providencial suplência de Roberto Cavalcanti, dono
do Sistema Correio de Comunicação.
As ondas sonoras que circulam na
cidade sertaneja de Santa Luzia também são influenciadas pelos políticos. A
rádio Vale do Sabugy é uma sociedade de Efraim Morais, ex-senador e atual
secretário de Infraestrutura do Estado e José Ademir Pereira de Morais,
ex-prefeito da cidade. O pai de Efraim, Inácio Bento foi prefeito da cidade nas
décadas de 1940 e 1960. E a política segue circulando nas veias da família, o seu
filho Efraim Filho é atualmente deputado federal e foi candidato à
vice-prefeitura da capital do estado em 2012.
Ainda no sertão, a cidade de
Cajazeiras segue os exemplos. Duas rádios, Difusora e Patamute, da cidade são
de propriedade do grupo Cavalcanti Primo. Já a rádio Alto Piranhas é uma
sociedade de Maria Antonieta de Albuquerque, José Antônio de Albuquerque, filho
de Francisco Arcanjo Albuquerque, que apesar de falecido ainda figura como
sócio da rádio para o Ministério das Comunicações. Zé Antônio atualmente é
professor universitário, e foi cotado a vice-prefeitura da cidade em 2012, mas
não se candidatou, apesar de filiar-se ao PSD. Já a Rádio Oeste de Cajazeiras é
propriedade de José Nello Rodrigues, conhecido como Zerinho, que foi prefeito
da cidade de 1993 a 1997. Seu filho José
Arlan Silva Rodrigues também é sócio e atua como Secretário de Pesca e
Agricultura, do município de Cabedelo no litoral da Paraíba.
Em Santa Rita, o retrato de
continuidade e imbricamento com os meios de comunicação é o mesmo. Severino
Maroja, conhecido como o eterno prefeito de Santa Rita, é dono da Rádio Santa
Rita. E pai de Rachel Maroja, com quem divide a administração da rádio e o
gosto pelos cargos públicos. Rachel foi candidata à deputada em 2010.
A
pacata cidade de Serra Branca tem um grande empresário à frente de seu
principal veículo de comunicação, a rádio Serra Branca FM, tem como sócio
Manoel Alceu Gaudêncio, dono do MAG Shopping de João Pessoa. Mas se engana quem
acha que ele não tem um pezinho na política. Manoel foi deputado estadual de
1970 a 1990. O também Gaudêncio, Àlvaro Neto partilha a sociedade da rádio e
também tem a carreira política no sangue. Seu pai foi deputado federal e
prefeito da cidade. Ele foi deputado federal. A outra rádio da cidade, a rádio
Independente do Cariri, é propriedade de Juarez Maracajá, ex-prefeito de Serra
Branca e da vizinha cidade de Gurjão.
A
cidade de Princesa Isabel também não escapa. O filho e o neto do Coronel José
Pereira Lima, que deflagrou a Revolução de Princesa, Aloysio Pereira Lima e
José Pereira Lima Neto administram a rádio da cidade, a rádio Princesa Aloysio foi deputado por seis mandatos. Além do filho, Aloysio divide sociedade
com o já falecido ex-prefeito da cidade Luiz Gonzaga de Sousa, conhecido como
Gonzaga Bento, que é avô do ex-prefeito da cidade Thiago Pereira de Sousa Soares.
A família Pereira carrega setores de administração da cidade desde o início do
século XX.
O que
pensar da comunicação na Paraíba?
A bipolarização da política
(oposição x situação) se reflete nos veículos de comunicação organizados em
âmbito estadual e no âmbito municipal. O que significa que, respeitando as
especificidades de cada esfera, a informação estará sempre em favor de um ou
outro grupo. A concentração nas mãos de políticos é uma das chaves explicativas
para compreender o porquê da ênfase da mídia paraibana na cobertura dos eventos
e atividades políticas do estado.
Soma-se a essa conjuntura à
dependência de enorme parcela da população do poder público. Dados do IBGE
apontam que 90% dos municípios da PB dependem (em mais de 40%) dos
recursos federais, o que faz com que o
interesse pela informação sobre a Política Partidária seja também uma questão
de sobrevivência. Porém, a questão que nos chama atenção neste quadro é o
modelo de produção e acesso à informação que se pratica. Ou seja, nos preocupa
a constatação de que a informação veiculada em suportes que na teoria prestam
um serviço público é produzida sobre interesse particulares e como ferramenta
eleitoral.
Se ainda resta dúvidas, é bom
afirmar: a comunicação paraibana anda lado a lado com a Política Partidária no
estado, que pouco e vagarosamente se renova. Em parte dos casos apresentados,
as rádios pertencem a grupos que se mantém no poder há décadas. Este fato, só
reforça a tese de que os instrumentos de comunicação, ao lado de outras
ferramentas sociais como o próprio mandato e as suas prerrogativas, são
ferramentas fundamentais para a manutenção e a criação de parte do capital
simbólico que sustenta essa estrutura. O que significa que a não renovação da
política partidária também é resultado da estrutura midiática. E que a não
alteração da estrutura midiática implica, de certo modo, na manutenção da
conjuntura política.
É difícil, diante de tal cenário, acreditar na
possibilidade de independência na produção jornalística praticada em tais
veículos. A difusão e a transparência das informações do setor necessitam ser
dia-a-dia aprimoradas e a democratização da comunicação é urgente.
Baixe a lista de sócios e diretores atualizada em Janeiro de 2013 pelo Ministério das Comunicações.
Janaine Aires é jornalista, mestranda do Programa de
Pós—graduação em Comunicação e Cultura da UFRJ. Membro do Observatório da Mídia
Paraibana e do Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais.
Fonte: Observatório da Mídia Paraibana